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Corregedoria apresenta sistemas judiciais e painéis de BI aos 35 novos juízes e juízas

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O Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) dos 35 juízes e juízas recém-empossados no Poder Judiciário segue em andamento e, nesta quinta-feira (05), eles tiveram a oportunidade de conhecer diversos sistemas judiciais utilizados na rotina da magistratura, em aula conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).
Durante o encontro, o juiz auxiliar da Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, apresentou o funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), destacando a importância do correto cadastramento e da atualização das informações relativas às medidas penais e às prisões.
“Este é um sistema de extrema importância para a jurisdição criminal, e esse bate-papo foi para mostrarmos um pouco do BNMP e como a sua devida alimentação é essencial para a qualidade dos dados e para a atuação eficiente do Judiciário na área criminal”, disse Portela.
Outro ponto destacado pelo juiz auxiliar foi que o correto preenchimento da plataforma se tornou essencial para o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Além da importância para a prestação jurisdicional, a qualidade dos dados impacta diretamente o desempenho do Tribunal de Justiça no prêmio”, afirmou.
Na sequência, a diretora do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), Manoeli Tenuta, explicou o papel do departamento e destacou que o DJA é responsável por quatro sistemas estratégicos ligados às áreas administrativa e correcional, sendo o principal o Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). Trata-se de um sistema unificado nacional, criado pelo CNJ para padronizar procedimentos administrativos, disciplinares e representações por excesso de prazo em todas as corregedorias do país.
“Mato Grosso foi o primeiro estado a elaborar um Manual de Rotinas para magistrados sobre o PJeCor. O material foi desenvolvido para orientar magistrados e servidores que utilizam o sistema, especialmente nos procedimentos de caráter disciplinar”, afirmou, ao entregar uma cópia a cada um dos juízes e juízas.
Já a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), Elaine Zorgetti Pereira, apresentou uma visão geral do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), responsável por unificar dados de crianças e adolescentes acolhidos, pretendentes à adoção e serviços de acolhimento em todo o país.
Elaine destacou que, embora nem todos os magistrados atuem em varas com competência na infância e juventude, é importante que todos conheçam o sistema. “Quanto mais domínio sobre o SNA, mais eficiente será o fluxo dos processos, sempre com o objetivo de reduzir o tempo de acolhimento de crianças e adolescentes”, pontuou.
Encerrando as apresentações, o diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), Guilherme Felipe Schultz, falou sobre os Painéis Ciência de Dados (OMNI), banco de dados que centraliza informações dos diversos sistemas utilizados pelo Judiciário mato-grossense. As ferramentas auxiliam a gestão das unidades judiciárias.
“Os dados extraídos dos sistemas judiciais podem ser transformados em informação estratégica para melhorar a produtividade, o planejamento e a prestação jurisdicional nas unidades”, destacou. Foram apresentados três painéis: Estratégico, Compliance e Unificado.
Outra iniciativa apresentada foi a ferramenta OmnIA, solução estratégica construída a partir de dados institucionais disponibilizados pelo OMNI. Segundo o servidor do DAPI, Uiller Prado, a consolidação e a interpretação desses dados por meio da inteligência artificial permitem identificar, de forma objetiva, os processos mais relevantes e prioritários para cada unidade judicial.
“OmnIA auxilia magistrados e gestores na definição de estratégias voltadas ao aumento da produtividade e à melhoria dos resultados das unidades”, explicou.
Os juízes substitutos também foram apresentados aos sistemas disponibilizados pelo CNJ para apoio ao dia a dia da magistratura, como SISBAJUD, Robô Mako, CCS Sigilo Bancário, Sniper Investigação Patrimonial, INFOJUD, SENSAJUD, SREI Registro de Imóveis, PREVJUD, entre outros.
Para os novos magistrados, o conteúdo tem contribuído para aproximar a teoria da prática. O juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga, Tiago Gonçalves dos Santos, avaliou que, apesar do volume de informações, o contato com os sistemas é essencial para a atuação.
“O concurso prepara para o conhecimento jurídico, mas não para a parte administrativa, a gestão de pessoas, de recursos e de ferramentas. Em relação aos sistemas, há um receio inicial pelo volume, mas eles são fundamentais tanto para o cumprimento das metas do Tribunal quanto para atender às demandas da população”, afirmou.
O juiz substituto da Comarca de Comodoro, Magno Batista da Silva, também destacou que o curso de formação tem evidenciado um aspecto nem sempre visível da magistratura: o papel do juiz como gestor.
“O curso tem mostrado uma outra perspectiva do juiz, a de gestor. Com os sistemas apresentados e as orientações da Corregedoria, nos sentimos mais seguros”, concluiu.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo de Juizados promove feira de adoção de animais e arrecadação de recicláveis em Cuiabá

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Dois cães deitados ao sol sobre piso claro. Um cão adulto preto e marrom está ao lado de um filhote caramelo que olha para a câmera.Quem procura um companheiro de quatro patas terá uma oportunidade especial no próximo dia 15 de junho. O Complexo dos Juizados de Cuiabá, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará a Feira de Adoção Bem-Estar Animal, no Salão Principal da unidade, das 10h às 17h, reunindo cerca de 20 animais, entre cães e gatos resgatados e acolhidos por instituições parceiras.

A iniciativa é realizada em parceria com o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, e a Organização Não Governamental (ONG) Anjos de Quatro Patas.

Estarão disponíveis para adoção animais de diferentes idades, entre filhotes e adultos, provenientes de abrigos parceiros e, inclusive, gatos recolhidos nas dependências do Complexo dos Juizados. Todos vermifugados e vacinados.

De acordo com a coordenadora de Combate aos Maus-tratos da Secretaria Adjunta de Bem-estar Animal, Maria Eduarda da Silva Reis, todos os animais disponibilizados pelo órgão são entregues castrados. “Os demais animais, especialmente os filhotes não castrados, poderão ser encaminhados para o procedimento por meio da secretaria. Também orientamos os novos tutores sobre os serviços disponibilizados pelo município para acompanhamento e cuidados com os animais”, explica.

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Adoção e controle populacional

Gatinha filhote de pelagem mesclada em tons de preto, bege e branco, em pé sobre uma mesa escura, olhando para a câmera.A ação busca incentivar a guarda responsável e contribuir para o controle populacional de cães e gatos. Embora muitos animais abandonados recebam alimentação de servidores e colaboradores, a permanência deles nas ruas representa riscos à saúde pública e ao próprio bem-estar animal.

Os gatos domésticos possuem ciclo reprodutivo acelerado. A gestação dura cerca de nove semanas e, após o período de amamentação dos filhotes, a fêmea pode voltar ao cio rapidamente, gerando várias ninhadas ao longo do ano.

Além da adoção, o evento oferecerá oportunidade para que visitantes contribuam com a causa animal por meio da doação de ração, medicamentos, materiais de limpeza, cobertores e outros insumos destinados aos abrigos e organizações que atuam no resgate e acolhimento de cães e gatos.

As pessoas que não puderem adotar também poderão realizar cadastro para programas de apadrinhamento de animais mantidos em abrigos. A modalidade permite auxiliar nos cuidados, alimentação e tratamento até que encontrem um lar definitivo.

Solidariedade e sustentabilidade

A programação incluirá ainda uma campanha de arrecadação de materiais recicláveis. Todo o material recolhido será destinado à ONG Anjos de Quatro Patas, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade em favor dos animais resgatados.

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Quatro filhotes de cachorro dormem juntos dentro de uma caixa plástica forrada, em um ambiente protegido.De acordo com a presidente fundadora, Rany Avelino, a campanha receberá praticamente todos os tipos de materiais recicláveis, exceto papelão. Poderão ser entregues garrafas PET, tampinhas plásticas, tampas de aerossóis, embalagens de produtos de limpeza, recipientes de amaciante e detergente, vasilhames plásticos em geral, canos de PVC, cadeiras e mesas plásticas, além de vidros e latinhas.

“Por meio da reciclagem, conseguimos arrecadar recursos que ajudam a custear alimentação, medicamentos, castrações e demais cuidados com os animais acolhidos pela ONG. É uma forma simples de a população colaborar com a causa animal e com o meio ambiente”, explica Rany.

Para a gestora-geral do Complexo dos Juizados, Maria de Lourdes Duarte, a iniciativa une duas importantes causas sociais. “Adotar é um ato de amor. Reciclar é um ato de responsabilidade. Com esta ação, queremos incentivar a proteção animal e a consciência ambiental, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações”, destaca.

A expectativa é reunir servidores, colaboradores, jurisdicionados e a comunidade em geral em um dia dedicado à solidariedade, à cidadania e ao cuidado com a vida animal.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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