AGRONEGÓCIO

Receita deve autorizar produtores usar talões físicos na transição para NF-e

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A obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais em todo o país, em vigor desde a última segunda-feira (05.01), já começa a provocar ajustes operacionais nos Estados. No Rio Grande do Sul, a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda estadual trabalham em uma autorização temporária para permitir o uso de talões de produtor já impressos, como forma de amenizar dificuldades na fase inicial de adaptação ao novo sistema.

A medida, que deve ser publicada nos próximos dias, terá caráter excepcional e transitório. Segundo a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), não haverá autorização para a impressão de novos talões físicos. A iniciativa foi solicitada por entidades representativas do setor rural e confirmada oficialmente pelo governo estadual.

De acordo com a Sefaz-RS, o texto da autorização ainda está em elaboração, o que explica o atraso na publicação. O objetivo é criar uma solução de curto prazo para reduzir entraves operacionais enfrentados principalmente por pequenos produtores, sem comprometer a transição definitiva para o modelo eletrônico.

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) avalia que a flexibilização é fundamental para a agricultura familiar, segmento mais exposto a problemas de conectividade, acesso limitado à internet, falta de equipamentos adequados e dificuldades de capacitação para operar sistemas digitais de emissão de documentos fiscais.

Na prática, a autorização permitirá que produtores utilizem talões físicos que já estão em sua posse enquanto se adaptam às exigências da NF-e, evitando paralisação de vendas, atrasos na comercialização e riscos de penalidades fiscais em um momento de transição tecnológica.

Enquanto a norma não é oficialmente publicada, a orientação das autoridades fiscais é que os produtores sigam as regras atualmente vigentes e busquem apoio junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em seus municípios. Esses sindicatos vêm atuando como ponte entre os produtores e o poder público, oferecendo esclarecimentos e apoio técnico durante o processo de mudança.

A adoção obrigatória da NF-e no meio rural marca uma mudança estrutural na relação do produtor com o fisco, com potencial de aumentar controle, rastreabilidade e eficiência tributária. No curto prazo, porém, a transição expõe desigualdades de acesso à tecnologia no campo, sobretudo em regiões onde a infraestrutura digital ainda é precária.

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A expectativa é que a autorização temporária funcione como um período de amortecimento, permitindo que produtores se adaptem gradualmente ao novo modelo, sem interrupções na atividade econômica e na comercialização da produção rural.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Exportações do agro atingem R$ 29,6 bilhões o primeiro quadrimestre

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As exportações do agronegócio de Minas Gerais alcançaram R$ 29,6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, consolidando o estado como o terceiro maior exportador do setor no País, com uma fatia de 10,6% de toda a receita cambial da agropecuária nacional.

Entre janeiro e abril, as fazendas e agroindústrias mineiras embarcaram 4,8 milhões de toneladas de produtos. De acordo com o balanço oficial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o resultado reafirma a robustez do campo mineiro e a ampla inserção global do estado, que conseguiu acessar mais de 160 países com uma cesta diversificada de 500 produtos diferentes.

O grande destaque positivo do período ficou com o segmento de carnes, que despontou como o principal vetor de crescimento ao faturar R$ 2,94 bilhões com o envio de 160 mil toneladas ao exterior. O avanço de 8,2% na receita das proteínas foi impulsionado pela valorização da carne bovina no mercado internacional. A expansão das carnes e o desempenho favorável de setores como sementes, algodão, papel, frutas e bebidas comprovam que o estado avança na diversificação de sua pauta, criando defesas contra as oscilações de preços das commodities tradicionais.

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A escala exportadora confere ao estado a liderança isolada em mercados de nicho e produtos de alto valor agregado. O agronegócio mineiro responde atualmente por 71% de todas as exportações brasileiras de café, além de deter 30,5% das vendas externas de produtos apícolas, 20,4% de lácteos, 12,8% de rações para animais e 11,9% de produtos hortícolas, leguminosas e tubérculos. Essa capilaridade garante receita estável ao produtor e mantém o interior do estado dinâmico economicamente.

No mapeamento dos destinos internacionais, a União Europeia manteve a posição de principal parceiro comercial das frentes agrícolas mineiras, absorvendo R$ 8,67 bilhões, o equivalente a 29,6% da pauta total do quadrimestre. Embora o café represente a quase totalidade das compras do bloco, os produtos florestais registraram um salto de 42,8% e os embarques de carnes mais do que dobraram para o mercado europeu.

Já os países do Mercosul movimentaram R$ 418,2 milhões, registrando uma expansão de 10,1% no volume físico importado. A Argentina liderou as compras intrabloco com 63,2% de participação, absorvendo uma cesta diversificada de produtos de consumo como chocolates, lácteos e alimentos processados.

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O balanço do quadrimestre absorveu as acomodações de preços e volumes nas cadeias de maior peso, que registraram faturamentos expressivos apesar das bases comparativas elevadas do ano anterior. O café gerou uma receita de R$ 16,32 bilhões com o embarque de 7,4 milhões de sacas, enquanto o complexo soja garantiu a vice-liderança da pauta com R$ 5,81 bilhões injetados na economia mineira a partir do comércio de 2,71 milhões de toneladas. O complexo sucroalcooleiro complementou a receita externa do estado com R$ 1,37 bilhão faturados no período, consolidando o agronegócio como o principal motor produtivo do estado no comércio global.

Fonte: Pensar Agro

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