Ministério Público MT

Pai é condenado a 30 anos de prisão por matar filho de 4 meses

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Luiz Wilamar de Melo a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado do próprio filho, Vinícius Valentin Silva Melo, de apenas quatro meses. A decisão foi proferida na quarta-feira (19), após os jurados reconhecerem todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins que sustentou a acusação e obteve o acolhimento integral das qualificadoras, sendo elas motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além da causa de aumento por ser praticado contra descendente. O Conselho de Sentença também reconheceu que o crime foi hediondo, impondo a pena máxima prevista para homicídio qualificado.De acordo com os autos, o crime aconteceu em outubro de 2023, no bairro Jardim Mossoró, em Cuiabá. Após uma discussão com a mãe da criança, Luiz Wilamar, movido por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento, pegou o bebê pelos pés, o colocou de cabeça para baixo e bateu sua cabeça contra o chão duas vezes, soltando-o na última vez. Em seguida, segundo relato da filha mais velha, o acusado ainda chutou a cabeça da criança, enquanto a mãe estava desmaiada. O laudo necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico e trauma torácico como causas da morte.A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou a extrema gravidade da conduta, marcada por crueldade e desprezo pela vida humana. A pena-base foi fixada em 15 anos, considerando circunstâncias como a vulnerabilidade da vítima, o crime cometido na presença da irmã de 8 anos e as consequências psicológicas para os demais filhos. Em seguida, foram aplicadas agravantes pelas qualificadoras reconhecidas (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa), elevando a pena para 18 anos. Por fim, a causa de aumento por se tratar de crime contra descendente menor de 14 anos, aumentou a pena em dois terços, chegando ao total de 30 anos de reclusão.O processo também revelou um ciclo de violência doméstica. Luiz Wilamar já havia agredido fisicamente a companheira durante a gravidez e também os enteados, com episódios de tapas, empurrões e ameaças de morte. A mãe da vítima chegou a registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas dias antes do crime, relatando perseguições e intimidações.A acusada Viviane Beatriz Silva Souza, mãe do bebê, foi absolvida sumariamente ainda na fase de pronúncia. A magistrada entendeu que não havia provas suficientes para imputar dolo ou omissão relevante, considerando que a mãe buscou atendimento médico assim que percebeu a piora do quadro clínico da criança, apesar das dificuldades enfrentadas. A decisão ressaltou que Viviane também era vítima de violência doméstica e estava sob constante ameaça do réu.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Seis municípios saem do ranking de pior cobertura vacinal em MT

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Os municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Campos de Júlio, Gaúcha do Norte e Nova Monte Verde deixaram de figurar no ranking das piores coberturas vacinais de Mato Grosso, segundo monitoramento realizado pelo projeto Vacinômetro, que avaliou 16 imunizantes. Os dados referem-se aos meses de março, para crianças menores de 1 e de 2 anos, e abril, no caso de adolescentes, com base em informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em comparação aos índices de dezembro de 2025. A vacina contra influenza, destinada a idosos, não foi considerada nesta edição devido à indisponibilidade de dados. Acesse o ranking completo aqui. O Vacinômetro é uma iniciativa da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico. Desde 2023, o projeto monitora a cobertura de 17 vacinas em Mato Grosso, com foco nos 42 municípios com menores índices, o que representam 30% do estado. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre crianças, adolescentes e idosos, além de subsidiar a atuação de promotores de Justiça junto ao poder público e conscientizar a população sobre a importância da vacinação.Nesta edição, foram monitoradas 16 vacinas, destinadas a diferentes faixas etárias: menores de um ano (BCG, febre amarela, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite e rotavírus), menores de dois anos (hepatite A, tríplice viral e varicela), e adolescentes (meningocócica ACWY aos 11, 12, 13 e 14 anos, HPV feminino e HPV masculino).O levantamento é realizado periodicamente com apoio do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público de Mato Grosso. Segundo a SES-MT, a meta ideal de cobertura vacinal é superior a 95%.Meningite – Mais uma vez, as vacinas meningocócica ACWY aplicadas aos 11 e 14 anos apresentaram as piores coberturas, com índices abaixo de 50%. Essa vacina protege contra quatro sorogrupos (A, C, W e Y) da bactéria Neisseria meningitidis, causadora de meningite e infecções generalizadas graves. No Brasil, é disponibilizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 12 meses e adolescentes de 11 a 14 anos.Piores coberturas – Entre os municípios com as piores coberturas estão Cuiabá e General Carneiro, que aparecem 15 vezes no ranking. A capital deixou de figurar apenas no indicador de BCG para menores de 1 ano, enquanto General Carneiro não aparece apenas na vacinação meningocócica ACWY aos 11 anos.Em Cuiabá, os piores resultados estão relacionados à vacina meningocócica ACWY nas idades de 11, 13 e 14 anos, todas com cobertura inferior a 50%. Já General Carneiro apresenta índices abaixo desse patamar em dez imunizantes, figurando entre os três piores desempenhos nas vacinas de febre amarela, meningocócica C, pneumocócica, poliomielite, rotavírus, hepatite A, tríplice viral, varicela e HPV (feminino e masculino).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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