Tribunal de Justiça de MT

TJ Inclusivo: médico referência nacional falará sobre mitos e verdades do autismo

Publicado em

26 de novembro de 2025

por

Da Redação

Cartaz verde sobre capacitação e conscientização em Autismo em Cuiabá. No topo, lê-se "TJMT Inclusivo". Há um desenho de uma criança segurando uma peça de quebra-cabeça, símbolo do autismo, com fundo colorido. O médico neurologista infantil Thiago Barbosa Gusmão é uma das atrações confirmadas na 6ª edição do “TJ Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo”. Referência nacional em Transtorno do Espectro Autista (TEA), o especialista ministrará a palestra “Atualidades sobre o TEA – Mitos e Verdades”.

O evento acontecerá no dia 5 de dezembro, das 8h às 18h15, na Igreja Lagoinha Cuiabá, e as inscrições podem ser feitas até 3 de dezembro clicando neste link. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário.

Gusmão é o primeiro médico brasileiro a se tornar mestre em análise do comportamento (ABA), pesquisador do universo do Transtorno do Espectro Autista há quase duas décadas, e palestrante nacional e internacional. Além dele, o TJMT reunirá outros médicos, psicólogos, especialistas, ativistas e juristas em uma série de debates sobre o tema.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo. Desse total, 41.247 residem em Mato Grosso. Nesse contexto, o projeto “TJ Inclusivo: Capacitação e Conscientização em Autismo” é realizado com o objetivo de fomentar a conscientização sobre direitos e necessidades das pessoas neurodivergentes.

O evento poderá ser acompanhado de forma presencial ou on-line e, além de palestras, também contará com apresentações culturais. Esta é a segunda vez que Cuiabá sediará um evento do projeto, que é voltado a magistrados, servidores, profissionais da saúde e educação, familiares de pessoas autistas, estudantes e sociedade em geral.

Veja a programação completa neste link

O “TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo” é organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores, em parceria com as prefeituras. As outras cinco edições foram realizadas em Cuiabá, Sinop, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis.

A 6ª edição do projeto conta com parceria da Prefeitura de Cuiabá e da Igreja Lagoinha Cuiabá.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

Published

32 minutos ago

7 de julho de 2026

Da Redação

Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.

A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.

Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.

“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.

O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.

Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.

Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.

“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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