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Projeto valoriza cultura afro-brasileira e fortalece a educação antirracista nas escolas estaduais

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Celebrar a ancestralidade, reconhecer as raízes afro-brasileiras e promover o combate ao racismo entre crianças, adolescentes e adultos. Esses foram os pilares que marcaram o encerramento da segunda etapa do Projeto Vozes Ancestrais 2025 Riqueza Cultural dos Povos Quilombolas, realizado na Escola Estadual Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, em Cuiabá, nesta sexta-feira (14 de novembro).

O evento reuniu estudantes, professores e representantes do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), o que reforça a importância de aproximar o debate sobre equidade racial da comunidade escolar.

Para o presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o projeto simboliza a união entre Judiciário e Educação na construção de um futuro mais igualitário.

“O Judiciário não é um poder distante. Eventos como este promovem difusão da cultura afrodescendente e indígena, além de conscientizar sobre o combate ao racismo e ao preconceito. O projeto resgata saberes ancestrais, fortalece a autoestima dos estudantes e reforça que todos somos iguais perante a lei e a sociedade”, afirmou o desembargador.

Segundo a coordenadora do Comitê, juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, o desafio é romper o silêncio e estimular a reflexão sobre o racismo estrutural e institucional desde a escola. “O Comitê atua com servidores, magistrados e também com a sociedade, promovendo ações que enfrentam o racismo e fortalecem a equidade. Estar na escola é essencial, pois é aqui que formamos a consciência crítica e plantamos as sementes de uma cultura antirracista”, destacou a magistrada.

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Idealizado pela equipe pedagógica da escola, o Projeto Vozes Ancestrais busca valorizar as contribuições dos povos indígenas e quilombolas na formação da identidade brasileira, por meio de atividades interdisciplinares que unem história, arte, culinária e música.

O diretor da escola, Wagner Mônantha, explicou que torce para que a proposta seja permanente e rompa com a prática de tratar a temática racial apenas em datas comemorativas. “Há uma tendência de abordar o tema da consciência negra apenas em novembro. Aqui, trabalhamos o ano inteiro. Nosso objetivo é que os estudantes entendam o papel histórico dos povos afro-brasileiros e indígenas e passem a enxergar o valor de suas origens e tradições”, destacou.

Mônantha também agradeceu o apoio de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa, que contribuíram com materiais e estrutura para o evento.

O encerramento da segunda etapa do projeto contou com apresentações de roda de capoeira e do Grupo Siriri Quilombola Ypê do Cerrado, da comunidade quilombola Mata Cavalo, do município de Nossa Senhora do Livramento, que encantou com ritmos e danças tradicionais. Na oportunidade, o grupo “Vozes Haitianas”, composto por imigrantes que também estudam na Escola Cesário Neto, fez sua estreia em um palco com músicas tradicionais do país em francês e crioulo.

Por fim, o desembargador Juvenal Pereira e a juíza Renata Evaristo Parreira visitaram as exposições artísticas e trabalhos de pesquisa dos estudantes. As salas de aula se transformaram em ambientes imersivos sobre arte, cultura, culinária, brincadeiras e literatura que exaltam a cultura afro-brasileira e seus personagens.

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A estudante Myllena Tortorellio, do 2º ano do Ensino Médio, expressou o impacto pessoal da iniciativa. “O Vozes Ancestrais muda a forma como enxergamos o mundo. A gente aprende a respeitar, a amar nossa cultura e a entender que ser antirracista é um compromisso que levamos para a vida”, disse.


Equidade racial e transformação social

Para enfrentar as desigualdades e preconceitos, o Poder Judiciário de Mato Grosso criou o Comitê de Promoção da Equidade Racial, por meio da Portaria n.º 493/2025, que atua com foco em ações educativas, políticas afirmativas e acolhimento institucional, de forma alinhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

Caso você tenha presenciado ou sofrido alguma situação de racismo ou discriminação racial dentro do ambiente institucional, entre em contato com o Comitê pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3617-3024 Comitê de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Fotos: Élcio Evangelista e Ana Assumpção/TJMT

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (30 e 31 de maio)

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Neste final de semana (30 e 31 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:


Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:


Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

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Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

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Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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