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Ouvidoria Cidadã chega a Rondonópolis para divulgar abertura do Poder Judiciário a ouvir a população

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No plenário do fórum de Rondonópolis, desembargador Rodrigo Curvo está em pé, falando ao microfone. Ao lado dele, sentados em poltronas, a juíza diretora, Aline Quinto Bissoni, e o juiz Bruno D'Oliveira. Atrás deles, há um banner da Ouvidoria. Rondonópolis (212 Km de Cuiabá) foi a quarta comarca a receber o projeto Ouvidoria Cidadã, do Poder Judiciário de Mato Grosso, nesta terça-feira (23 de setembro), reforçando a abertura da instituição ao diálogo com toda a população, magistratura, servidores, advogados e gestores públicos.

O ouvidor-geral do Judiciário mato-grossense, desembargador Rodrigo Curvo, acompanhado do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e da diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya, esteve na sede da 1ª Subseção da OAB-MT, onde foi recebido pela vice-presidente, Priscila Raimundi, membros da diretoria e demais advogados.

Desembargador Rodrigo Curvo, ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, fala ao microfone, sentado em uma poltrona. Ele é um homembranco, alto, de cabelo preto, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul.Na oportunidade, Curvo explicou o objetivo do projeto Ouvidoria Cidadã de reforçar o papel institucional do órgão, aproximar o Judiciário do cidadão por meio da uma escuta qualificada e humanizada, além de fortalecer o diálogo com a advocacia. “A partir disso, entendemos que é necessário nos deslocarmos”, disse o magistrado, ressaltando a importância das visitas a diversas comarcas.

O desembargador destacou ainda que o projeto tem, dentre os principais objetivos, o de divulgar os canais de acesso à Ouvidoria do Poder Judiciário. E para isso conta com a parceria da advocacia. “Trabalhamos para fazer uma divulgação maciça dos canais de atendimento da Ouvidoria e queremos contar com o apoio da advocacia para essa divulgação, para reforçar o papel da Ouvidoria perante seus clientes e perante os profissionais”, disse.

Desembargador Rodrigo Curvo, ladeado pelo juiz Bruno D'Oliveira e pela vice-presidente da OAB Rondonópolis, Priscila Raimundi, sentados em uma mesa.A vice-presidente da OAB Rondonópolis, Priscila Raimundi, elogiou a atitude da Ouvidoria do Poder Judiciário e corroborou a parceria entre as instituições. “A reunião com a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi de grande valia para a advocacia de Rondonópolis, uma vez que pudemos demonstrar todos os anseios da nossa classe através de sugestões, reclamações, as quais foram prontamente acolhidas pelo nosso desembargador Rodrigo Curvo, pelo juiz auxiliar, doutor Bruno, e também pela diretora, doutora Larissa. Nós contamos com a Ouvidoria e a OAB é uma instituição parceira, inclusive na divulgação desse trabalho, que é tão árduo e tão necessário para propagar a efetividade da justiça e o acesso aos cidadãos”.

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Juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D'Oliveira Marques, fala ao microfone,, em pé. ele é um homem branco, de cabelo e barba castanho escuro, usando camisa branca, paletó e gravata azuis. Atrás dele, há um banner da Ouvidoria do Poder Judiciário.O projeto Ouvidoria Cidadã contemplou também a todos que trabalham no Fórum de Rondonópolis, onde foi concretizado seu papel de realizar a escuta ativa. Isso porque diversos magistrados e servidores apresentaram suas dúvidas, sugestões e apontamentos.

No fórum, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques, fez uma apresentação sobre as competências, atribuições, fluxos de funcionamento do órgão judiciário, destacando seu papel estratégico dentro da administração. “A Ouvidoria é um órgão de gestão porque, a partir das informações que vocês servidores e os jurisdicionados passam, ela pode qualificar esses dados e, a partir então, levá-los à Alta Administração e, conjuntamente, trazer melhorias ao nosso Poder Judiciário”.

Juíza diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Quinto Bissoni. Ela é uma mulher branca, de olos e cabelos castanhos, usando vestido tubinho azul marinho e batom vermelho. Atrás dela, há um banner da Ouvidoria do Poder Judiciário.A juíza diretora do Fórum de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, classificou como um presente receber a equipe da Ouvidoria para o bate-papo com todos os profissionais. “Praticamente, todos os servidores estiveram presentes, vários magistrados, sempre com bastante interesse em entender melhor o trabalho da Ouvidoria e também fazer questionamentos. Então, os colaboradores perguntaram bastante, apresentaram demandas da comarca, tudo com o objetivo de aprimorar os nossos trabalhos, principalmente nossos serviços à população. E foi bastante interessante perceber que a Ouvidoria trabalha cada vez mais como parceira dos colaboradores e juízes porque ela visa aprimorar o serviço, tanto quanto todos os colaboradores”, avaliou.

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Ao final dessa etapa, o ouvidor-geral do Judiciário mato-grossense, desembargador Rodrigo Curvo fez uma avaliação positiva das visitas. “A segunda etapa do projeto Ouvidoria Cidadã foi coroada de êxito, de pleno sucesso porque, mais uma vez, conseguimos nos reunir com a sociedade, com os representantes dos municípios. No fórum, falamos com servidores, com magistrados. A Ordem dos Advogados do Brasil teve a oportunidade de expressar os anseios da advocacia, de modo que a gente considera que o projeto Ouvidoria Cidadã está atendendo plenamente aquilo a que foi proposto. E seguiremos caminhando por outras cidades e comarcas do estado, numa outra etapa que ocorrerá em breve”, concluiu.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

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Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

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Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

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Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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