CUIABÁ

Advogado apresenta “Manual do Vereador” em Tribuna Livre desta terça (23)

Publicado em

Sandy Mio – Assessoria do vereador Kassio Coelho

O advogado Júlio César Moreira Silva Júnior usou o espaço da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (23), para apresentar o livro “Manual do Vereador”, um guia prático voltado às questões jurídicas com as quais os parlamentares lidam todos os dias. A vinda dele se deu a partir de um convite realizado pelo vereador Kassio Coelho (Podemos), com quem trabalhou, inclusive, durante sua campanha vencedora para a presidência da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).&nbsp

Em seu espaço de fala, Júlio César esclareceu sobre a literatura e como ela pode guiar os parlamentares.&nbsp

“Aqui a gente fala sobre quórum, sobre diversas situações. Inclusive, há um trabalho bem extensivo sobre a Lei Orgânica do Município, dando um direcionamento. Também falamos sobre o julgamento das contas da prefeitura pela Câmara Municipal e as proposições relacionadas. Trago diversos modelos sobre projetos de leis, emendas, também um roteiro procedimental para comissões processantes em face do prefeito”, pontuou.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nas funções de Pedagogo, TDI, TNE e ASG, para todas as regionais

O advogado lembrou ainda que os vereadores são o elo entre a comunidade e a população, além de representarem o pilar da política. “O trabalho dos vereadores não se resume ao dia da sessão legislativa, é constante e merece ser louvado por toda a sociedade. São eles, parlamentares, os pilares de sustentação da política municipal, valorizando e defendendo a autonomia do município”, afirmou Júlio César.&nbsp

Para Kassio, o livro se faz importante, tendo em vista a gama de deveres e direitos dos vereadores, que muitas vezes, ao assumirem pela primeira vez, não sabem de todo o trabalho que podem e devem realizar.&nbsp

“Eu quero aqui parabenizar o Júlio César por esse livro. Não é fácil, leva tempo, dedicação. Apesar de ele ter os outros afazeres, deu importância para um livro desse, que vai, com certeza, ajudar muito os vereadores a ter mais conhecimento de causa. Como a vereadora Maysa falou, que quando eu assumi, tive que estudar um pouco, então esse livro vai abrir as mentes dos vereadores de primeiro mandato. Não tenho dúvidas de que esse livro vai chegar aos quatro cantos do estado de Mato Grosso”, pontuou o parlamentar.&nbsp

Leia Também:  Vereador Alex Rodrigues propõe audiência pública para esclarecer atrasos nas obras do BRT em Cuiabá

O lançamento da obra está previsto para o dia 1º de outubro de 2025.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Prefeitura inicia Censo Real para mapear população em situação de rua e ampliar rede de acolhimento

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, iniciou a operação Censo Real, uma ação conjunta com o Governo de Mato Grosso para realizar um diagnóstico atualizado da população em situação de rua no município. O levantamento tem como objetivo identificar o perfil, as necessidades e a quantidade de pessoas nessa condição, subsidiando a ampliação das políticas públicas de acolhimento, assistência social, saúde e reinserção social. A ação começou na terça-feira (14).

A iniciativa reúne equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública (Sesp) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além do Ministério Público e do Poder Judiciário. Nesta primeira etapa, quatro equipes atuaram simultaneamente na Praça do Porto, na Rodoviária, no Morro da Luz e na Praça Ipiranga. Na quarta-feira (15), os trabalhos seguem na Praça Cultural do CPA II e na região dos bairros Pedregal e Leblon.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o município já realiza o acompanhamento da população em situação de rua, mas o Censo Real permitirá um levantamento ainda mais detalhado e atualizado. “Esse diagnóstico sempre foi feito, mas agora teremos um levantamento individualizado de todas as pessoas em situação de rua. Nosso cadastro é atualizado a cada seis meses, porém queremos intensificar esse acompanhamento, realizando-o de forma quadrimestral. Assim, teremos números mais precisos para desenvolver novas políticas públicas em conjunto com o Estado”, destacou Hélida.

Leia Também:  Prefeitura, MP e entidades fortalecem a regulamentação da Família Acolhedora em Cuiabá

Atualmente, o município conta com uma rede de acolhimento com capacidade para 350 vagas, distribuídas entre as unidades da Associação Terapêutica de Apoio às Pessoas, do Abrigo do Porto, do Abrigo Guia e do Miraglia. Esta última unidade está em reforma. Segundo Hélida, o diagnóstico permitirá dimensionar a necessidade de ampliação dessa estrutura e fortalecer o atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente àquelas que necessitam de tratamento para dependência química. Ela ressaltou ainda que diversos fatores contribuem para o aumento dessa população, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, o rompimento dos vínculos familiares e a vulnerabilidade social. “A saída das ruas depende da vontade da própria pessoa. O nosso papel é oferecer acolhimento, acompanhamento social, psicológico e os encaminhamentos necessários para que ela tenha condições de reconstruir sua vida”, completou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susana Tamanho, destacou que a ação integra diversas áreas do poder público e busca enfrentar uma realidade que impacta tanto a assistência social quanto a segurança pública. “Hoje estamos realizando um diagnóstico para identificar quem são essas pessoas, quantas são e quais encaminhamentos serão necessários. Muitas delas vivem em situação de extrema vulnerabilidade e acabam também expostas à criminalidade, ao tráfico de drogas e à prática de delitos. Por isso, é fundamental que Estado e município atuem juntos”, afirmou.

Leia Também:  Cuiabá lança Portal de Denúncias da Cuiabá Regula

Também participaram da ação a secretária adjunta de Políticas para Mulheres da Setasc, Salete Morockoski, e o secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Setasc, Emerson Toledo Santana, que reforçaram o compromisso do Governo do Estado em apoiar financeiramente o município na implementação e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

Entre as pessoas abordadas pelas equipes está Pedro Andrade, de 40 anos, que vive há mais de uma década em situação de rua. Dependente de álcool e outras drogas, ele afirmou acreditar na possibilidade de reconstruir a própria vida, desde que tenha acesso a tratamento adequado. “Tem que ter uma casa de apoio de verdade, com tratamento, remédio e acompanhamento. Não basta apenas retirar a pessoa da rua. É preciso oferecer condições para que ela consiga vencer a dependência e recomeçar.”

Além das ações de acolhimento, distribuição de cobertores, alimentação e atendimento social, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão viabilizou, entre janeiro e junho deste ano, 170 passagens interestaduais e intermunicipais para pessoas em situação de vulnerabilidade que, após atendimento técnico e cumprimento dos critérios estabelecidos, puderam retornar ao convívio familiar.

Após a conclusão do levantamento, o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem firmar um convênio para apoiar financeiramente a ampliação da rede de acolhimento e a reforma das unidades existentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA