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Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa participam de visita guiada no TJMT

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Um grupo de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino de Cuiabá participou, na quinta-feira ( 18 de setembro), de uma visita guiada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A atividade integra a programação da “Semana da Saúde Mental no Socioeducativo”, que teve início na segunda-feira (15 de setembro) e segue até o fim da semana com palestras, oficinas, apresentações culturais e momentos de interação entre os adolescentes e profissionais de diferentes áreas.

A iniciativa é coordenada pela juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, Leilamar Aparecida Rodrigues, que também responde pelo eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT).

Segundo a magistrada, a visita guiada ao TJMT foi realizada pela primeira vez e trouxe resultados animadores.

“Os adolescentes estão curiosos, demonstrando interesse pela carreira. Trouxemos como uma proposta voltada à saúde mental, mas também vimos uma oportunidade de profissionalização. Eles puderam enxergar um futuro promissor através da carreira no Direito. Essa é uma forma de acolhê-los e mostrar como funciona a engrenagem do Poder Judiciário. Tenho certeza de que vamos colher excelentes frutos”, destacou.

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A experiência também marcou os adolescentes, que se sentiram motivados a refletir sobre novos caminhos.

“Foi uma ótima experiência. Quero estudar mais, para que quando sair da medida socioeducativa eu possa ser advogado e mudar a minha história. Quero terminar o ensino médio e ingressar na faculdade de Direito. Conhecer esse lugar me dá a certeza de que é essa a carreira que eu desejo”, afirmou um dos jovens participantes, de 17 anos.

Fotos: Emily Magalhães

Autor: Emily Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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