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Câmara de Cuiabá aprova projetos voltados à inclusão, educação e proteção animal

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Vinicius Ferreira – SECOM/Câmara Municipal de Cuiabá

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação e à proteção dos direitos dos animais.
Com 23 votos, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que declara Patrimônio Histórico e Cultural o Siriri e o Cururu em Cuiabá, foi aprovado. Com 21 votos, outros três projetos, de autoria dos vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil), Dra. Mara (Podemos) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade), foram os únicos aprovados em segunda fase e em regime de urgência especial, e seguem para sanção do Executivo Municipal.
Entre os destaques da pauta estão propostas que visam garantir o acesso igualitário à educação, promover ações inclusivas para pessoas com deficiência e ampliar medidas de cuidado e bem-estar animal no município.
Além dos projetos de lei, os parlamentares também aprovaram projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos de audiências públicas, proposições para a realização de sessões solenes, moções de aplausos e indicações, que devem ocorrer nos próximos meses.
Projetos de Lei aprovados em primeira fase
O Executivo teve dois projetos de lei aprovados. O primeiro altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.982, de 14 de setembro de 2015, a qual dispõe sobre o comércio de alimentos em vias e logradouros públicos por meio da concessão de Termo de Permissão de Uso – TPU. O outro altera a Lei Complementar nº 436, de 3 de outubro de 2017, a Lei Complementar nº 04, de 24 de dezembro de 1992, a Lei nº 6.344, de 4 de janeiro de 2019, e a Lei nº 6.512, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre as políticas de proteção animal.
O vereador Adevair Cabral (Solidariedade) também teve dois projetos aprovados. Com 19 votos favoráveis, foi aprovada a inclusão, no calendário oficial de eventos do município, da “Semana Municipal do Líder de Célula”, e o reconhecimento do segundo domingo de setembro como o “Dia Municipal do Líder de Célula”. Já a alteração do nome da via Alameda 02 para Wilmar Benedito de Carvalho, no bairro CPA 3 Setor V, foi aprovada com 21 votos pelos parlamentares.
Foi aprovada, com 21 votos, a criação do “Selo Empresa Amiga do Idoso”, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de valorização e inclusão da pessoa idosa, de autoria do vereador Dilemário Alencar (União Brasil).
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) teve seu projeto aprovado com 21 votos. A proposta inclui mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com 22 votos favoráveis, foi aprovado o projeto de autoria da vereadora e presidente da Casa, Paula Calil (PL), que cria um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, visando promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.
O vereador Ilde Taques (PSB) também teve a aprovação de seu projeto, com 21 votos, que busca conscientizar e orientar sobre o uso adequado da internet e das redes sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Cuiabá.
Com foco na proteção animal, o projeto de autoria do vereador Eduardo Magalhães, que institui a “Campanha Permanente de Cuidados e Proteção dos Animais Silvestres” e cria o “Dia do Animal Silvestre”, contou com 20 votos para sua aprovação.
O projeto que declara de utilidade pública municipal a instituição sem fins lucrativos “Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – Unipec”, do vereador Cezinha Nascimento (União Brasil), recebeu 19 votos para sua aprovação. Outra instituição que foi reconhecida como de utilidade pública municipal, com 20 votos a favor, é a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de Aruanda (ACAFA), de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP).
As matérias foram apreciadas pelos parlamentares e agora seguem os trâmites legislativos até a votação final em plenário

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Jogos Estudantis Cuiabanos batem recorde de inscritos e ampliam participação em 2026

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Com crescimento acima do previsto e recorde de participação, os Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 encerram nesta terça-feira (19), às 17h, o período de credenciamento das escolas e atletas. A edição deste ano já contabiliza 2.668 inscritos, número 30% superior ao registrado em 2025, quando a competição reuniu 2.086 estudantes. Considerando professores, equipes técnicas e representantes das unidades escolares, o evento deve mobilizar cerca de 3.418 pessoas ao longo da programação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o crescimento também superou a expectativa inicial da organização, que previa aumento de 20% na participação. Segundo o secretário municipal adjunto de Esporte e Lazer, Pablo Queiroz, o índice geral já alcança 42%, acima da meta estabelecida pela gestão, de 30%.

O aumento da adesão levou inclusive à alteração do local da cerimônia de abertura dos jogos. Inicialmente prevista para o Ginásio Dom Aquino, a solenidade será realizada no Ginásio Verdinho, no dia 23 de maio. O espaço estará aberto ao público a partir das 17h e o início da cerimônia às 18h.

Segundo Pablo Queiroz, os números refletem o fortalecimento da política esportiva no município e os investimentos realizados na estrutura esportiva da capital. “Não temos dúvidas de que já em 2025 superamos todos os números referentes aos JECs. E este ano, mais uma vez, quebramos o recorde. Isso é resultado do apoio total do prefeito Abílio Brunini, que proporcionou à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer uma gestão com pessoas que entendem o que estão fazendo, além da implementação de campos com gramado sintético e da revitalização de mais de 40 quadras. Isso faz com que o esporte cresça”, afirmou o secretário adjunto.

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Ele também destacou que a ampliação da estrutura e da autonomia técnica da secretaria contribuiu para ampliar o alcance dos jogos entre escolas públicas e privadas da capital. “O prefeito Abílio disse que Cuiabá seria a capital do esporte e que daria autonomia e liberdade para o pessoal trabalhar. Pela primeira vez temos uma secretaria extremamente técnica, que entende, vive e respira esporte”, declarou.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, destacou que os Jogos Estudantis Cuiabanos representam um investimento no futuro da cidade, fortalecendo o esporte como ferramenta de inclusão, educação e desenvolvimento dos jovens. “Queremos ir além das medalhas, incentivando disciplina, formação de caráter e oferecendo oportunidades para que os estudantes construam trajetórias positivas dentro e fora das quadras”, afirmou.

Além da dimensão competitiva, a organização reforça o papel formativo dos Jogos Estudantis Cuiabanos. A expectativa da secretaria é garantir uma competição marcada pela organização, segurança e valorização dos estudantes-atletas. “Nossa expectativa é que os JECs 2026 transcorram com respeito e ordem, e que possamos entregar uma boa referência para a vida dos nossos atletas. Especialmente para aqueles que estarão se despedindo da categoria por questão de idade. Que eles possam seguir com sucesso na carreira esportiva e que Cuiabá deixe o melhor sentimento esportivo no coração deles ao longo da vida”, completou Pablo Queiroz.

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A 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos será realizada entre os dias 23 de maio e 30 de junho, reunindo modalidades coletivas e individuais. O evento é considerado uma das principais ações de incentivo ao esporte escolar no município, mobilizando estudantes, professores, famílias e profissionais da área esportiva em diferentes regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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