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PGJ de Mato Grosso participa de reunião do CNPG em Brasília

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, e demais procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (25), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram as atas de encontros anteriores e os termos da Nota Técnica nº 01/2025, elaborada pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). Também foi debatido o andamento e a repercussão da discussão sobre a legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) envolvendo direitos individuais homogêneos disponíveis.Um dos destaques da pauta foi a apresentação da proposta de criação do Grupo Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público Brasileiro (GNAE), que substituirá o atual Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP). A proposta foi levada ao plenário pelo presidente adjunto do GNP/CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior.Em sua apresentação, ele destacou que a mudança transforma a maneira como o MP é visto e conduz sua atuação na segunda instância. “Essa medida nos garante a flexibilização necessária para ampliar nossa atuação nos tribunais superiores”, disse.O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, reforçou a importância da proposta. “A nova redação nos garante uma atuação mais próxima e estratégica. Além disso, vai permitir construir um trabalho conjunto e ampliar o diálogo”, destacou.Outro ponto abordado foi a necessidade de compartilhamento de campanhas publicitárias de interesse comum entre os Ministérios Públicos. O tema foi apresentado pelo presidente do Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, que também propôs a formalização de um acordo para captação de recursos destinados à realização de uma campanha institucional nacional voltada ao fortalecimento da imagem do MP.A reunião foi encerrada com a despedida do procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, do CNPG. “Muito feliz por ter convivido com todos e por ter feito parte deste colegiado que tanto faz pelo Ministério Público”, disse.O presidente do CNPG, Georges Seigneur, enalteceu a atuação de Cleandro Alves de Moura, salientando que seu trabalho contribuiu para o fortalecimento e crescimento institucional do MP.(Com informações do CNPG)
Fotos: MPDT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Brigadistas participam de capacitação sobre combate a incêndios

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Servidores do Ministério Público de Mato Grosso participam, nesta quinta-feira (24), do segundo dia do Curso de Brigada de Incêndio realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A capacitação reúne 28 participantes, sendo 15 novos brigadistas e 13 servidores em processo de reciclagem, com foco no aprimoramento dos conhecimentos e das práticas de prevenção e resposta a emergências.Com carga horária de oito horas, a programação foi dividida entre atividades teóricas e práticas. No período da manhã, os participantes receberam orientações sobre teoria do fogo, principais incêndios registrados no Brasil, propagação do calor, classes de incêndio, métodos de extinção e agentes extintores. À tarde, o treinamento será dedicado à manuseabilidade de mangueiras, extintores e demais equipamentos utilizados no combate a incêndios.A coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou que a iniciativa integra as ações voltadas à promoção da saúde e da segurança institucional. “A segurança no ambiente de trabalho é uma das frentes do nosso programa de qualidade. Por essa razão, realizamos mais um curso de capacitação de brigadistas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso com a saúde, a segurança e a qualidade de vida, além de contribuir para a proteção de vidas e do patrimônio público”, afirmou.Responsável pela instrução, o cabo do Corpo de Bombeiros Militar Assunção explicou que o segundo dia do treinamento é direcionado ao entendimento do comportamento do fogo e à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. “Pela manhã, trabalhamos as noções de incêndio, a teoria e o comportamento do fogo. À tarde, os participantes realizarão atividades práticas com mangueiras e extintores, ampliando a capacidade de atendimento em situações de emergência. Também estamos promovendo a reciclagem dos brigadistas já formados, para que mantenham os conhecimentos atualizados e estejam ainda mais preparados para atuar quando necessário”, ressaltou.Entre os participantes da reciclagem está o engenheiro eletricista Atwah Douglas Piran Alfonso, do Departamento de Engenharia (Denge), que destacou a importância da atualização permanente. Segundo ele, o curso tem proporcionado novos aprendizados sobre técnicas de combate a incêndio e salvamento. “A capacitação está sendo excelente e reúne práticas e metodologias que levarei para a vida inteira”, avaliou.A assessora técnica do Núcleo de Apoio para Recursos (Nare), Karen Regina da Silva Calmon Barros, ressaltou que a formação fortalece a segurança de membros, servidores e demais pessoas que frequentam as dependências da instituição. “A reciclagem é de suma importância porque, mesmo sem sermos especialistas da área, podemos atuar na linha de frente nos primeiros momentos de uma emergência. A parte teórica apresenta conceitos básicos fundamentais para que possamos agir de forma adequada quando houver necessidade”, observou.Ao todo, cerca de 50 pessoas participarão da formação em duas turmas. A primeira ocorre nos dias 23 e 24 de setembro e a segunda está programada para os dias 28 e 29 de setembro. O curso integra as ações de segurança institucional desenvolvidas pelo Vida Plena e atende às normas de prevenção e combate a incêndio, contribuindo para o fortalecimento da cultura de prevenção e para a preparação dos servidores diante de situações de emergência.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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