Ministério Público MT
Espaço é lançado e reforça combate à violência contra a mulher
Publicado em
18 de março de 2026por
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou, nesta quarta-feira (18), o Espaço MP Por Elas, instalado no piso 1 do Pantanal Shopping, em Cuiabá. A iniciativa marca a abertura da temporada 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade e reforça o compromisso institucional com o enfrentamento à violência contra a mulher, a promoção da cidadania e a aproximação do MPMT com a população.Presente no lançamento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, enfatizou a escolha do shopping como estratégia para ampliar o acesso da população. “A ideia de vir para os shoppings é aproximar o Ministério Público das pessoas. Muitas vezes existe resistência em procurar um órgão público em um ambiente mais formal. Em um espaço mais aconchegante, dentro de um local que faz parte do cotidiano das pessoas, fica mais fácil buscar orientação, apoio e ajuda”, explicou.O procurador-geral lembra que a atuação do Ministério Público vai além da vítima direta. “Não é só quem sofre a violência que pode procurar ajuda, mas também familiares, amigos, pessoas que percebem que algo está errado. Onde houver uma vítima, o Ministério Público estará ao lado dela, na defesa de seus direitos”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto Diálogos com a Sociedade, Januária Dorilêo, destacou o significado da ação para a instituição e para a sociedade. “Em 2026, a nossa intenção é estreitar ainda mais a nossa proximidade com a população, com a sociedade. Esse espaço foi pensado cuidadosamente para acolher mulheres, levar informações, criar oportunidades e também trazer um memorial que visa à sensibilização social para um tema que ainda tanto aflige a sociedade mato-grossense”.Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Rangel, destacou o papel do Sistema Fiemt e do setor produtivo na promoção da autonomia feminina. “Por meio do Sesi, Senai e IEL, temos um papel fundamental nesse ciclo, que envolve desde a educação e a qualificação profissional até a inserção no mercado de trabalho. A indústria e o setor produtivo também têm uma responsabilidade importante na construção de ambientes mais inclusivos e na geração de oportunidades. A independência financeira é essencial para que a mulher esteja plenamente inserida na sociedade. Esse espaço nos permite refletir sobre um tema sensível e, mais do que isso, manter esse debate de forma contínua, promovendo dignidade, inclusão e oportunidades para as mulheres”, salientou.O superintendente do Pantanal Shopping, César Moraes, ressaltou a importância da parceria e do diálogo com o varejo como espaço de transformação social. “O shopping está de portas abertas para todas as iniciativas que sejam sérias e genuínas. Quando conhecemos o projeto e vimos esse espaço disponível, as ideias foram surgindo e o resultado ficou maravilhoso. É um dia de celebração, mas também um dia de reflexão e de posicionamento contundente contra algo que pode estar acontecendo em nosso estado, em nosso país, neste exato momento. Precisamos falar desse tema o ano inteiro”, afirmou.Aberto ao público até o dia 17 de abril, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, o Espaço MP Por Elas foi concebido como um ambiente de acolhimento, orientação e incentivo à autonomia feminina. Ao longo do período, serão oferecidas gratuitamente oficinas de empreendedorismo, estética, defesa pessoal, nutrição, alimentação e bem-estar, além de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica.O espaço também abriga o Balcão de Oportunidades para Mulheres, iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi de Mato Grosso (IEL-MT), que tem como objetivo conectar participantes a vagas de emprego e oportunidades de capacitação profissional, fortalecendo a inclusão no mercado de trabalho.Outro destaque é a exposição do Memorial Observatório Caliandra, que reúne fotografias de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, promovendo reflexão, memória e sensibilização social. No local, há ainda uma sala de acolhimento mantida pelo Observatório, destinada a orientações, escuta e encaminhamentos para a rede de proteção.“Muito além de um tributo àquelas que se foram, esse memorial é um compromisso solene do Ministério Público de que as histórias dessas mulheres jamais serão esquecidas e de que continuaremos, diariamente, perseguindo a justiça para que nenhuma outra vida seja interrompida”, disse subprocuradora-geral de Justiça e coordenadora do projeto Diálogos com a Sociedade, Januária Dorilêo.O projeto é realizado pelo MPMT em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Águas Cuiabá, Energisa Mato Grosso, Amaggi, Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Pantanal Shopping, Monza Tintas, Sofisticato, Janaína Figueiredo – Arquitetura e Interiores, e Roberta Granzotto Decor, reforçando a união de esforços do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil em prol da proteção e da valorização das mulheres.Também participaram do lançamento do espaço o procurador de Justiça Mauro Curvo, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Júnior, a subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Caio Márcio Loureiro, o promotor de Justiça e presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), Milton Mattos da Silveira Neto, a promotora de Justiça coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, Claire Vogel Dutra, a promotora de Justiça coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a promotora de Justiça Márcia Furlan, o juiz do TJMT Marcos Terêncio, a primeira-dama e vereadora por Cuiabá, Samantha Iris, o gerente jurídico do grupo Amaggi, Marcelo Fraga, e o superintendente do Sesi MT, Alexandre Serafim.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
Published
2 dias agoon
4 de setembro de 2026By
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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