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Prefeitura de Cuiabá não realizou aditivo no contrato dos radares

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A Prefeitura de Cuiabá esclarece que não houve qualquer aditivo financeiro no contrato nº 285/2020, referente à gestão dos radares eletrônicos do município, ao contrário do que foi informado em reportagem publicada recentemente.

Na atual gestão, a única alteração ocorrida no contrato foi a substituição dos técnicos e fiscais responsáveis pelo acompanhamento do contrato, conforme publicado no edital do dia 17/02/2025. Nesta semana, diferentemente do que foi noticiado, não houve um aditivo, mas sim um apostilamento – uma correção técnica de valores do 6º apostilamento, de 26/09/2023.

A correção foi uma recomendação da SAELC: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos, que detectou um erro material no 6º apostilamento, de 26/09/2023, assinado pela gestão passada, nesse 6º apostilamento os valores referentes ao 3º Aditivo estavam com acréscimo superior a 5,9%. Foi feito na Semob uma conferência minuciosa no contrato 285/2020 e ficou confirmado que as medições feitas após setembro/2023 não utilizaram as informações desse 6º apostilamento, mas sim do 3º aditivo de contrato. O erro material não gerou impacto financeiro e foi devidamente corrigido em 2025.

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Outro equívoco da matéria diz respeito à afirmação de que a secretária de Mobilidade Urbana, Regivânia Alves Venâncio, teria alterado 15 itens do contrato, resultando em um suposto aumento de R$ 1.069.008,66. O cálculo apresentado está incorreto, pois considera a diferença entre o valor inicial do contrato e o valor atualizado após os aditivos realizados pela gestão anterior. A atual gestão não aprovou nenhum aumento em 2025.

Além disso, a matéria cita erroneamente o Processo Administrativo nº 006.568/2025, vinculado ao Contrato nº 049/2023, relacionado à Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana. Esse processo não tem qualquer relação com o contrato nº 285/2020, que trata exclusivamente dos radares e é conduzido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Por fim, ao contrário do que foi sugerido no título da reportagem, a publicação na Gazeta Municipal não trouxe aumento de valores, mas sim uma economia de R$ 121.127,09 em função do reajuste técnico dos itens.

A Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso com a transparência e a correta comunicação dos fatos à população.

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Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Cuiabá

#PraCegoVer

A imagem que ilustra a matéria é a fachada do predio sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) um prédio situado entre duas avenidas e uma fachada na cor verde escuro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.

Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.

“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.

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Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.

A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.

“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”

O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.

Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.

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A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.

“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”

Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.

“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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