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Barranco solicita esclarecimentos sobre falha que afeta servidores da educação em MT

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (12), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa (ALMT), o Requerimento nº 59/2025, solicitando explicações do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, sobre uma falha no sistema que impediu a geração das folhas de rescisão de servidores temporários. O problema ocorreu quando a licença médica dos profissionais coincidiu com o fim do contrato, resultando no atraso do pagamento de seus direitos trabalhistas.

Para Barranco, essa situação precisa ser resolvida com urgência. “O Estado tem a obrigação de garantir que os servidores recebam corretamente o que lhes é devido. Precisamos assegurar que esses profissionais não sejam prejudicados por falhas administrativas”, afirmou o parlamentar.

A ausência da folha de rescisão tem causado incertezas financeiras a diversos servidores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), mais de 1.500 profissionais da educação temporários enfrentaram dificuldades semelhantes nos últimos dois anos, devido a problemas burocráticos e atrasos no pagamento.

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Além disso, especialistas apontam que a alta rotatividade de docentes na educação estadual gera instabilidade para professores e alunos. Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Mato Grosso apresenta uma das mais altas taxas de rotatividade de docentes no Brasil, com cerca de 35% dos professores atuando de forma temporária.

Diante desse cenário, o deputado Valdir Barranco cobra providências e esclarecimentos sobre o ocorrido. “Queremos saber o que levou a esse erro, quais medidas serão tomadas para resolvê-lo e quando os servidores receberão o que lhes é devido”, declarou.

Fonte: ALMT – MT

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Sessões plenárias, CPI da Saúde e reuniões de comissões marcam atividades da ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concentra, entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), sua agenda de atividades parlamentares com reuniões de comissões permanentes, sessões ordinárias do Plenário e encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. A programação da semana também inclui reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental, na quinta-feira (16), para discutir propostas relacionadas ao licenciamento ambiental e aos procedimentos de desembargo.

Segunda-feira (13)

Sem atividades parlamentares para essa data.

Terça-feira (14)

Às 9 horas, está prevista a reunião da ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, na sala das Comissão Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.

Os deputados integrantes da Comissão de Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social têm marcado para as 10 horas reunião ordinária. Ela acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Às 14h30, tem reunião ordinária – presencial e remota – da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A discussão e votação das matérias acontecem na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em seguida, às 16 horas, a reunião é dos integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Ela está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Nesse mesmo horário, mas na sala das Comissão Deputado Oscar Soares, 227, a reunião é dos integrantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Quarta-feira (15)

Neste dia tem duas sessões ordinárias – presencial e remota – que estão agendadas para as 9 horas e para as 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Rene Barbou da Assembleia Legislativa.

Às 14 horas, tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde – que está investigando possíveis atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em função de diversas denúncias de irregularidades em licitações da pasta no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Quinta-feira (16)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Desembargo Ambiental. Para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026 e, ainda, os procedimentos para os desembargos ambientais e Licenciamento simplificado, a CST convidou a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. A reunião está marcada para a sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Sexta-feira (17)

Até o fechamento desta edição não havia nada programado para esta data.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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