Ministério Público MT

Novo PGJ destaca atuação resolutiva e compromisso com a sociedade

Publicado em

7 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Rodrigo Fonseca Costa tomou posse na manhã desta sexta-feira (7) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso enaltecendo o compromisso constitucional de defender os direitos da sociedade e o Estado Democrático de Direito. “Se por um lado tenho a consciência de que será uma longa caminhada, em que os obstáculos a serem superados são da magnitude de nossa missão constitucional, posso assegurar a todos aqui presentes e à sociedade que isso não me assusta, pois tenho a certeza de que ao meu lado possuo bravos guerreiros nas trincheiras da defesa do povo mato-grossense – os membros do MPMT, e sempre estaremos prontos, tendo a lei como escudo e espada de trabalho, a enfrentá-los e superá-los”, afirmou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Nare divulga informativo com 89 resultados favoráveis obtidos

Published

7 horas ago

1 de junho de 2026

Da Redação

O Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) divulgou o Informativo de Resultados – Ano 2025, publicação que reúne 89 decisões favoráveis obtidas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo do último exercício.A iniciativa inaugura uma série periódica voltada à divulgação dos resultados alcançados pelo Núcleo, fortalecendo a transparência institucional, a disseminação do conhecimento jurídico e a preservação da memória da atuação ministerial perante as Cortes Superiores.Os resultados compilados no informativo referem-se exclusivamente a recursos interpostos pelo Nare com decisões favoráveis publicadas em 2025. O documento não contempla outras atividades desempenhadas pelo Núcleo, como a apresentação de contrarrazões, contraminutas e demais manifestações processuais em recursos interpostos pela defesa, que representam parcela significativa do trabalho desenvolvido pela unidade e são fundamentais para a manutenção de decisões favoráveis aos interesses institucionais.Entre os principais destaques do período estão decisões relacionadas ao reconhecimento do dano moral coletivo ambiental in re ipsa, à preservação da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, ao monitoramento eletrônico e ao enfrentamento de crimes contra a dignidade sexual.Além dos resultados obtidos em casos concretos, a atuação do Nare contribui para a consolidação de entendimentos jurídicos e a formação de precedentes nos Tribunais Superiores, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a atuação do Ministério Público em todo o país.Segundo a coordenação do Núcleo, os resultados refletem o trabalho técnico desenvolvido pela equipe atual e também representam uma construção institucional contínua, fruto da atuação de membros e servidores que integraram o Nare ao longo dos anos e contribuíram para a formação das teses jurídicas que hoje encontram respaldo nas instâncias superiores.Ao levar questões relevantes para apreciação do STJ e do STF, o Nare desempenha papel estratégico na defesa dos interesses da sociedade, na uniformização da interpretação do direito e no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público.O Informativo de Resultados – Ano 2025 está disponível para consulta. Clique aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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