Ministério Público MT
As mulheres no MPMT: trajetórias de pioneirismo e transformação
Publicado em
11 de março de 2026por
Da Redação
A história do Ministério Público de Mato Grosso também pode ser contada a partir das trajetórias de mulheres que, ao longo das últimas décadas, passaram a ocupar espaços cada vez mais relevantes dentro da instituição. Suas presenças, inicialmente discretas e muitas vezes marcadas por desafios próprios de uma sociedade ainda profundamente desigual, contribuíram de forma decisiva para a construção de um Ministério Público mais plural, representativo e conectado à sociedade mato-grossense.A presença feminina nas carreiras jurídicas no Brasil é relativamente recente. Durante grande parte do século XX, as funções como a magistratura, a advocacia pública e o Ministério Público eram ocupadas predominantemente por homens. Foi apenas a partir das transformações sociais e educacionais ocorridas ao longo do século passado que as mulheres passaram a ingressar em maior número nas faculdades de direito e, posteriormente, nesses espaços profissionais.No Ministério Público de Mato Grosso, os registros históricos indicam que a primeira mulher a exercer a função de promotora de justiça ocorreu ainda no final da década de 1950, de forma interina, substituindo o titular em seu respectivo impedimento. Precisamente em 27 de julho de 1959, data de sua nomeação, a “Senhorita” Cleusa Bicudo — denominação utilizada à época —, e posteriormente em estudos empregados para descobrir sua biografia, indicam que era uma jovem mulher solteira e estudante de direito. Embora as informações sobre essa atuação inicial ainda sejam escassas, o episódio marca simbolicamente o início da presença feminina na instituição.Nos anos seguintes, outras mulheres ingressariam na carreira ministerial por meio de concursos públicos, consolidando de forma definitiva a participação feminina no Ministério Público estadual. Essas pioneiras enfrentaram desafios próprios de um período em que as estruturas institucionais e sociais ainda eram marcadas por fortes desigualdades de gênero. Mesmo assim, contribuíram significativamente para o fortalecimento institucional do Ministério Público e para a ampliação de sua atuação em defesa da sociedade.Com o passar das décadas, a presença feminina tornou-se cada vez mais expressiva no Ministério Público de Mato Grosso. Mulheres passaram a atuar não apenas como promotoras e procuradoras de justiça, mas também em diversas áreas administrativas, técnicas e de apoio, desempenhando papéis fundamentais para o funcionamento da instituição.Além disso, muitas dessas profissionais assumiram posições de liderança e gestão, participando ativamente dos processos de modernização e expansão das atividades do Ministério Público. Suas trajetórias refletem não apenas conquistas individuais, mas também transformações institucionais e sociais mais amplas.Registrar e preservar essas histórias é parte essencial do trabalho de memória institucional desenvolvido pelo Memorial do Ministério Público de Mato Grosso. A valorização dessas trajetórias permite reconhecer a contribuição das mulheres para a consolidação da instituição e inspira novas gerações de profissionais que ingressam no serviço público comprometidas com a defesa da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e da justiça social.Ao resgatar essas histórias, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a valorização da diversidade, da igualdade e da memória institucional, reconhecendo que a construção de uma instituição mais justa e representativa passa também pelo reconhecimento daqueles e daquelas que ajudaram a construi-la ao longo do tempo.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
Published
1 dia agoon
12 de setembro de 2026By
Da Redação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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