MATO GROSSO

Cadastramento de pescadores artesanais no Repesca vai até 13 de fevereiro

Publicado em

O cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) poderá ser feito até o dia 13 de fevereiro, de forma exclusivamente online. O cadastramento é indispensável para que o pescador artesanal possa receber o auxílio do Governo do Estado.

O prazo para cadastramento foi reaberto no dia 1º de janeiro e segue por 45 dias. O link de acesso ao Repesca está disponível tanto no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) quanto no da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Conforme a Lei n° 12.197 (Transporte Zero), os pescadores habilitados no Repesca receberão o auxílio financeiro de um salário mínimo até 2026.

O pagamento do benefício começou em 2024, quando a lei entrou em vigor, e é feito exclusivamente nos meses em que não coincidirem com o período da piracema em Mato Grosso, uma vez que nesse período os pescadores já são atendidos pelo Seguro Defeso do Governo Federal.

Leia Também:  Seciteci leva vencedores do Prêmio Cidades Inovadoras para congresso internacional em Barcelona

Para o cadastro, os pescadores deverão acessar o sistema Repesca pelo link https://repesca.setasc.mt.gov.br/ e informar: documento de identificação com foto (RG, CTPS ou outro documento oficial com foto); documento de identificação com foto dos membros do seu núcleo familiar (pessoas que morem na mesma residência; por exemplo: cônjuge, companheiro, filhos, netos e outros); inscrição no CadÚnico, se houver; e o comprovante de endereço atualizado.

Também são indispensáveis os documentos que comprovem o exercício da pesca artesanal como profissão exclusiva Inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); autodeclaração do exercício da pesca profissional artesanal preenchida (disponível no site do Repesca); e número de telefone.

Para fazer o cadastramento, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Polícia Civil desarticula grupo criminoso suspeito de arrombar veículos e furtar pertences em Cuiabá e Várzea Grande

Published

on

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20.5), a Operação Décimo Mandamento para cumprir ordens judiciais contra um grupo criminoso envolvido com arrombamento de veículos e furto de pertences em Cuiabá e Várzea Grande.

Na operação, são cumpridas nove ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão domiciliar e um de apreensão e arresto de veículo, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias da Comarca de Cuiabá. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá e Várzea Grande.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, tiveram início após um furto ocorrido em agosto de 2025, no bairro Quilombo, em Cuiabá. Criminosos arrombaram uma caminhonete Toyota Hilux estacionada e subtraíram uma arma de fogo, carregadores, munições, documentos pessoais e cartões bancários que estavam no interior do veículo.

Durante a apuração dos fatos, os policiais da Derf analisaram imagens de câmeras de segurança, que flagraram o momento em que um dos suspeitos desceu de um veículo Hyundai Creta branco, utilizado para dar apoio à ação criminosa, já que outro integrante permaneceu na condução do automóvel.

Leia Também:  Indicações do vereador Eduardo Magalhães em fevereiro

Durante as investigações, os policiais civis identificaram que o veículo utilizado no crime estaria envolvido em outras ocorrências de furtos em caminhonetes na Capital, praticados com o mesmo modo de ação.

Grupo criminoso

As investigações da Derf Cuiabá identificaram indícios de que o veículo era compartilhado entre integrantes do grupo criminoso investigado para a prática dos furtos em Cuiabá e Várzea Grande. O principal elo entre os investigados era o veículo Hyundai Creta, que funcionava como instrumento operacional da associação criminosa.

Os elementos apurados mostraram que os alvos possuem ligação principalmente por meio da posse, negociação e circulação do veículo utilizado na prática dos furtos. O automóvel passou sucessivamente pelas mãos de diferentes investigados, em negociações consideradas suspeitas, marcadas por informalidade, ausência de documentação regular, versões contraditórias e valores incompatíveis.

Os investigados mantinham contatos frequentes relacionados ao veículo, inclusive realizando discussões sobre multas e pendências do automóvel.

Ordens judiciais

Em checagem nos sistemas, foi possível verificar que parte dos envolvidos possui antecedentes criminais e que alguns atuavam em funções distintas dentro do esquema, como intermediação das negociações do veículo, ocultação da real posse do automóvel e possível participação direta nos furtos.

Leia Também:  Secel realiza quinta caravana de encontros e diálogos em municípios da Região Sudoeste de MT

Diante das evidências, foi possível constatar a existência de uma associação criminosa voltada à prática de crimes patrimoniais, especialmente furtos em veículos estacionados, sendo requeridas as ordens judiciais contra os alvos identificados.

Além das buscas domiciliares, a Justiça autorizou a apreensão e extração de dados de aparelhos celulares, computadores e outros dispositivos eletrônicos encontrados nos endereços dos suspeitos, com o objetivo de aprofundar as investigações e localizar a arma de fogo furtada, que ainda não foi recuperada.

Décimo Mandamento

O nome da operação faz referência ao mandamento bíblico “não cobiçar as coisas alheias”, em alusão aos crimes patrimoniais praticados pelo grupo criminoso e investigados pela Polícia Civil.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, voltado ao combate às facções criminosas em todo o Estado.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA