Tribunal de Justiça de MT

Seminário da Justiça Restaurativa reunirá experiências das cinco regiões do Brasil

Publicado em

20 de junho de 2024

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Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai reunir em Cuiabá os principais nomes da Justiça Restaurativa do Brasil, no Seminário ‘Justiça Restaurativa em Ação: Transformando Sistemas e Unindo Regiões’. O evento, que será realizado nos dia 1 e de julho (segunda e terça-feira) contará com a participação de diversos agentes do sistema de justiça, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública de Mato Grosso, membros do setor público e instituições parceiras da Justiça Restaurativa em todo o Brasil.

O encontro será realizado no formato presencial, das 8h30 às 18h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Além da programação oficial com reflexões e troca de experiência sobre temas relacionados à criança e ao adolescente, o adolescente e a socioeducação, a justiça criminal, e os diferentes contextos de aplicabilidade da Justiça Restaurativa, o seminário também abrirá espaço para a realização de oficinas técnicas com abordagens especificas.

Inscrição – No link de inscrição é possível ter acesso à programação completa, oficinas ofertadas e outras informações do evento.

A abertura do evento será no dia 1º de julho, às 8h30, quando a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi darão as boas-vindas aos participantes do seminário.

Estarão reunidos em Cuiabá alguns dos principais nomes nacionais, considerados referência no desenvolvimento de práticas inovadoras, com o objetivo de compartilhar os diferentes formatos de aplicação da Justiça Restaurativa, assim como os resultados alcançados a partir do fortalecimento da cultura do diálogo, do não-litígio e da prevenção de violência, seja ela, física, moral ou psicológica.

Participantes – Entre os nomes confirmados, a juíza-auxiliar da presidência do CNJ e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, Kátia Hermínia Martins Lazarano Roncada; a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, mestre em Direitos Humanos e coordenadora da Justiça Restaurativa, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara; a procuradora de Justiça, titular da 23ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, e coordenadora do Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (NUPA-MPAM), doutora Anabel Vitória Mendonça de Souza; o presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa; o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa, Decildo Ferreira Lopes; o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância, coordenador-adjunto do Núcleo de Justiça Restaurativa e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e do Sistema Socioeducativo, Hugo Gomes Zaher; o presidente da Central Única das Favelas (CUFA) de Caxias do Sul, egresso do sistema prisional e escritor, Amarildo Rubinei Moreira, como também magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos de Mato Grosso, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Paraíba e Rondônia, além de parceiros da Justiça Restaurativa como o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa.

Oficinas Temáticas – No dia 2 de julho (terça-feira), das 10h às 12h, a programação contará com a realização de seis oficinas temáticas simultâneas. As inscrições para as oficinas estarão disponíveis no mesmo link de inscrição do evento, e poderão ser definidas de acordo com a área de interesse de cada participante.

Oficina I – “Aspectos Positivos da Prática Circular na Ambiência Laboral”;

Oficina II – “Juntos Planejamos: Círculos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”;

Oficina III – Gestão de Programas Restaurativos em Unidades Judiciárias de Competência Criminal”;

Oficina IV – “Círculos de Diálogo: desenvolvendo o planejamento de forma prática e criativa”;

Oficina V – “Múltiplas lentes: Justiça Restaurativa pelo olhar de um rapper, de um ex-presidiário e de um oficial de Justiça”;

Oficina VI – “A Arte de Conectar: Estruturando Cerimônias de Abertura e Encerramento nos Círculos de Paz”.

Neste link você tem acesso à programação.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: arte gráfica nas cores predominantes cinza claro, azul e preto. No centro da arte, o desenho do globo terrestre com a imagem destacada do mapa do Brasil, que por sua vez traz a imagem destacada do mapa de Mato Grosso na cor azul claro. Setas apontadas a partir dos estados para o centro de Mato Grosso convergem indicando o local de realização do evento em Cuiabá. À direita, sobre uma faixa azul escuro, o texto Seminário Justiça Restaurativa em Ação – Transformando Sistemas e Unindo Regiões.

Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Published

2 dias ago

10 de julho de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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