POLÍCIA

Ação policial intercepta mercadorias sem nota fiscal em Comodoro/MT

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Na noite desta segunda-feira (10), uma equipe realizava fiscalização de trânsito no km 488 da BR 174, no município de Comodoro/MT, quando um veículo Honda Civic foi abordado. Foi solicitado que os vidros traseiros fossem abaixados, revelando um grande volume de malas e bolsas plásticas pretas.

Questionado sobre a procedência, o condutor informou que estava retornando de uma visita ao irmão, que estuda em Foz do Iguaçu-PR. Durante a abordagem, foram identificados diversos itens, incluindo 85 perfumes importados, 07 aparelhos celulares (sendo dois iPhone 15 Pro Max), bebidas alcoólicas e outras mercadorias diversas.

Ao serem indagados sobre a origem dos produtos, os ocupantes do veículo informaram que as mercadorias foram compradas no Paraguai e que não possuíam nota fiscal.

As práticas de crime de descaminho envolvem a entrada ou saída de produtos do território nacional sem o devido registro aduaneiro, visando evitar o pagamento de tributos, taxas e contribuições legais exigidos pela legislação. As mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Receita Federal para a adoção dos procedimentos cabíveis.

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O descaminho é prejudicial por várias razões: perda de receita fiscal, concorrência desleal, comprometimento da qualidade e segurança dos produtos, além do financiamento de atividades ilícitas, entre outras.

Fonte: PRF – MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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