Tribunal de Justiça de MT

Magistrados participam do 53º Fórum Nacional de Juizados Especais em Campo Grande

Publicado em

21 de maio de 2024

por

Da Redação

Um grupo de magistrados e servidores representou o Poder Judiciário de Mato Grosso no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, ocorrido entre os dias 15 e 17 de maio, em Campo Grande (MS). O evento teve como tema “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”.

Compuseram a comitiva mato-grossense o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, os juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje), Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), Aristeu Dias Batista Vilella, Carlos José Rondon Luz, Hugo José de Freitas da Silva, Luiz Aparecido Bostolussi Junior, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Patrícia Ceni, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva e os servidores da CGJ, Karine Lousich e Marcos Girão.

Desses, a juíza Patrícia Ceni atuou como debatedora na palestra “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”, proferida pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Judiciário de Minas Gerais.

Além disso, a juíza auxiliar da Presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação InovajusMT, Viviane Brito Rebello, participou como convidada e proferiu palestra com o tema “O impacto da linguagem simples no Judiciário para o cidadão”.

De acordo com o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, o Fonaje de Campo Grande contou com a participação de mais de 300 magistrados e magistradas de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública. “Foram proferidas palestras diversas, todas com o viés da linguagem simples e acessível ao destinatário final dos nossos serviços, que são as decisões judiciais, com inclusão e entendimento do cidadão. O evento contribuiu muito para chamar a atenção de todos para a necessidade da parte, que é destinatária final, entender o que foi decidido, sem ficar dúvidas, com linguagem simples e acessível”, afirma.

Na avaliação do presidente do Fonaje, juiz Valmir Alaércio dos Santos, o 53º Fonaje encerrou com saldo positivo de produtividade, destacando o projeto de cooperação judiciária com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para auxiliar as vítimas das inundações naquele estado, a criação do Instituto Brasileiro de Juizados Especiais e a publicação da Carta de Campo Grande, que, dentre alguns pontos, reafirmou que “a linguagem clara e objetiva é fundamental para a efetivação do princípio da simplicidade pois assegura a compreensão dos atos processuais e contribui para o exercício da cidadania e para a função civilizatória da justiça”.

Ao lembrar que o próximo encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em novembro deste ano, o juiz Valmir Alaércio afirma que os encontros do Fórum, que ocorrem duas vezes por ano, vêm se superando a cada edição, o que representa um desafio. “Será um desafio para nós porque os anteriores foram muito bem executados”, diz.

O 53º Fonaje foi transmitido e pode ser conferido no canal Ejud MS no Youtube.

Fonaje – O Fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos, em benefício da população que aciona a Justiça, em todo o território nacional.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto em plano aberto que mostra os magistrados e servidores do TJMT que participaram do Fonaje posando para a foto. Eles estão lado a lado, em pé e sorrido. Atrás deles há um enorme painel com a logomarca do evento e a foto de uma arara-azul.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:campo especais forum juizados magistrados Nacional participam

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

15 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Diamantino5 dias ago

Prefeitura de Diamantino abre inscrições para seleção de Brigadista Municipal

Esportes5 dias ago

Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa

POLÍCIA4 dias ago

Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Militar apreende arma de fogo e conduz três suspeitos em Cáceres

Tribunal de Justiça de MT

Magistrados participam do 53º Fórum Nacional de Juizados Especais em Campo Grande

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

MPMT fortalece defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

Prova noturna encerra o Mês do Meio Ambiente com mais de 1.300 atletas inscritos em Lucas do Rio Verde

Polícia Civil lamenta falecimento da escrivã Uadila Silveira Lopes Delmonico

Polícia Civil lamenta falecimento do investigador Nacir Raymundo

Dia D mobiliza famílias e reforça cuidado com a saúde preventiva em Várzea Grande

Cuiabá

Craques da Natureza realiza 2ª edição com plantio de mudas na região do Pedra 90

Conferência Municipal de Saúde começa nesta segunda-feira (29)

Servidores de Cuiabá concluem capacitação em gestão ambiental em Tangará da Serra

MATO GROSSO

Equipes de São Paulo e Santa Catarina são campeãs do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma

Condenado por Tragédia do Baldo é preso em ação integrada entre Polícias Civis de MT e RN

Corpo de Bombeiros coordena curso voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência

POLÍCIA

Polícia Civil lamenta falecimento da escrivã Uadila Silveira Lopes Delmonico

Polícia Civil lamenta falecimento do investigador Nacir Raymundo

Condenado por Tragédia do Baldo é preso em ação integrada entre Polícias Civis de MT e RN

FAMOSOS

Caio Blat encontra Marcelinho Carioca em aeroporto e celebra encontro: ‘Maior ídolo’

Poliana Rocha recorda época que conheceu Leonardo: ‘Sem peito, menina de tudoooo!’

Ludmilla surpreende mãe com carro de luxo em aniversário de 50 anos: ‘Quase 1 milhão’

ESPORTES

Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa

Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega

Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE