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Comissão de Trabalho e Comissão de Direito do Consumidor são instaladas na ALMT

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Foram instaladas, na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala 202 da Casa de Leis. Nas duas comissões permanentes, os deputados membros foram empossados e realizaram eleições para presidência e vice-presidência referente à atual sessão legislativa.

Para a Comissão de Trabalho foram eleitos Beto Dois a Um (PSB) e Janaina Riva (MDB) como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também são membros titulares Max Russi (PSB), Diego Guimarães (Republicanos) e Lúdio Cabral (PT). Já os suplentes são Dr. Eugênio (PSB), Thiago Silva (MDB), Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União) e Sebastião Rezende (União). 

“Na comissão é que a gente analisa a constitucionalidade e a pertinência dos projetos. O plenário é o ponto final do andamento de uma matéria proposta por um deputado, pelo governo ou algum outro poder. Acho muito importante o engajamento dos deputados nas comissões e a gente tem tido isso de forma muito grande. E é esta a comissão, em especial, que diz respeito ao serviço público. Eu me sinto feliz e honrado em poder estar junto com a deputada Janaina Riva na presidência e vice-presidência, respectivamente, desta comissão”, ressaltou o deputado Beto Dois a Um.

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O deputado Sebastião Rezende foi escolhido para ocupar a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor em chapa com Diego Guimarães como vice-presidente. Dessa forma, não houve troca no comando das duas comissões, que já tinham os parlamentares citados na presidência e vice-presidência. Também são membros titulares do colegiado Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB) e Valdir Barranco (PT). Na suplência estão Fabinho Tardin (PSB), Dr. João (MDB), Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um. 

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

“É uma alegria ter dos pares, membros da comissão, a indicação para continuar como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte”, comemorou Rezende. O parlamentar ainda lembrou diversas ações feitas pela comissão no ano passado, como a cobrança por melhoria nos serviços prestados pela Energisa e de busca por oferta do serviço de guincho prestados em estradas com pedágio e também falou sobre os esforços da CPI da Telefonia, liderada pelo deputado Diego Guimarães.

“Estamos nesses enfrentamentos e eu acredito que o ano de 2024 seja um ano atípico, por ser um ano eleitoral, mas com certeza nós vamos ter um trabalho muito forte da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Nós, ao sermos reconduzidos, vamos cobrar, inclusive, da Energisa todo aquele compromisso feito nos municípios”, completou o presidente do colegiado.


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Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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