Tribunal de Justiça de MT

Corregedor vistoria reforma do Fórum de Pedra Preta e realiza visitas institucionais

Publicado em

27 de fevereiro de 2024

por

Da Redação

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado de parte da comitiva do programa Corregedoria Participativa, realizou uma visita às obras de reforma do Fórum de Pedra Preta, na manhã de terça-feira (27). Enquanto, parte do programa seguiu para o Fórum de Rondonópolis dando continuidade aos trabalhos correcionais ordinários.

Em Pedra Preta, localizada a 30 km de Rondonópolis e a 243 km de Cuiabá, o grupo foi recebido por servidores locais e pelo juiz diretor do Fórum, Márcio Rogério Martins. “Receber o corregedor e comitiva da Corregedoria Participativa durante as obras de reforma do Fórum é uma oportunidade valiosa para demonstrar o andamento das obras do nosso fórum, demonstrando nosso empenho em proporcionar um ambiente adequado para receber nossos cidadãos e de trabalho para servidores e magistrados”, avalia.

Os visitantes tiveram a oportunidade de receber informações sobre as melhorias que o prédio, inaugurado em 1990, vem recebendo ao longo dos anos. Entre as melhorias destacadas estão a instalação do Tribunal do Júri, em 2007 e as dependências do Juizado Especial Cível e Criminal e da 32ª Zona Eleitoral, em 2000.

Na segunda-feira (26), o magistrado e servidores de Pedra Preta estiveram em Rondonópolis participando das atividades do programa Corregedoria Participativa. “Tivemos uma troca de informações com a administração do Judiciário muito importante. A palestra do juiz auxiliar Emerson Cajango sobre Gestão de Gabinete foi essencial, fornecendo insights e detalhes que contribuirão para aprimorar nossos processos e garantir um serviço de qualidade e agilidade para o cidadão de Pedra Preta. Estamos satisfeitos em fazer parte desse movimento de aproximação do Judiciário, e acredito que estamos no caminho certo.”

A prefeita pedra-pretense, Iraci Ferreira Souza também marcou presença na inspeção do Fórum. Após a vistoria, o grupo se dirigiu a pé até o paço municipal, situado a uma quadra de distância. Lá se reuniram no gabinete da prefeita onde receberam informações econômicas de Pedra Preta, que conta com 12 assentamentos rurais. A prefeita destacou a questão da arrecadação como um desafio atual para a gestão municipal. Além disso, manifestou o interesse em estabelecer parcerias com o Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito à regularização fundiária.

Após as discussões no paço municipal, o corregedor e a juíza auxiliar Christiane Costa Marques visitaram a Casa de Abrigo Rotativa do município, seguido de visita de cortesia ao Tabelionato do 2º Ofício da Comarca. A promotora do Ministério Público do Estado (MPE), Nathália Pereira, esteve em Rondonópolis na segunda-feira e se encontrou com o corregedor no Fórum de Rondonópolis.

Entre os integrantes da comitiva os juízes auxiliares Cristiane Padim e Emerson Cajango, além do coordenador da CGJ, Flávio Paiva e servidores da Corregedoria.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Corregedor-geral da Justiça posa ao lado do magistrado, servidores da comarca de Pedra Preta e comitiva do Corregedoria Participativa. Todos estão em pé em frente ao Fórum da Comarca

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão na 14ª Vara Criminal agiliza depoimentos especiais de crianças e adolescentes

Published

1 hora ago

13 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza até 15 de maio um mutirão de depoimentos especiais na 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com foco na oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A iniciativa integra as ações do Maio Laranja e do Mês da Infância Protegida, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao longo da semana, das 8h às 11h, estão sendo realizadas audiências nos processos cautelares de antecipação de provas que ainda não haviam sido concluídos no mutirão promovido no ano passado. Ao todo, 13 processos estão incluídos na força-tarefa.

Na 14ª Vara Criminal, a maioria dos casos envolve crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Também há alguns processos relacionados a homicídios.

O depoimento especial é realizado conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017, que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A escuta ocorre em ambiente acolhedor e humanizado, conduzida por psicóloga do Juízo, responsável por intermediar as perguntas formuladas pelas partes e pelo magistrado, permitindo que a vítima se manifeste de forma espontânea e sem constrangimentos.

A metodologia busca evitar a revitimização, reduzindo impactos emocionais durante a produção da prova judicial.

“O mutirão é importante para agilizar a tramitação dos feitos, dada a extrema relevância da matéria que envolve a proteção das crianças e adolescentes”, afirmou o juiz João Bosco Soares da Silva ao destacar a importância da iniciativa para garantir maior agilidade processual e proteção às vítimas.

A ação integra um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário voltadas à proteção integral da infância e adolescência, especialmente no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Entre as medidas adotadas estão o fortalecimento da rede de proteção, a priorização da tramitação de processos envolvendo vítimas vulneráveis, capacitação de magistrados e servidores, além de campanhas educativas e ações preventivas realizadas durante o Maio Laranja.

“O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação integrada e permanente de toda a sociedade e das instituições públicas. O Poder Judiciário mato-grossense segue comprometido com a proteção da infância, a responsabilização dos agressores e a garantia de atendimento humanizado às vítimas”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, ao reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância.

Além do mutirão em Cuiabá, a CGJ promoverá na última semana de maio ações semelhantes nas comarcas de Rondonópolis e Várzea Grande, em varas criminais com competência para apuração de crimes contra crianças e adolescentes.

O CNJ propôs aos tribunais a realização de ações concentradas em todo o país entre os dias 3 e 18 de maio, para marcar o Mês da Infância Protegida. As atividades devem ter foco na celeridade processual, realização de atos prioritários, fortalecimento da escuta protegida e articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e rede de proteção.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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