Sorriso

Sorriso atualiza lista de licitações; há processos abertos para dezembro, janeiro e fevereiro

Publicado em

26 de dezembro de 2023

por

Da Redação

Todos os processos podem ser conferidos no Portal Transparência

Nesta terça-feira (26 de dezembro), a Prefeitura, por meio do Departamento de Licitação, que integra a Secretaria Municipal de Administração (Semad), informa que na próxima quinta-feira, dia 28, realizará o pregão presencial 068/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços de manutenção de pontes. Com valor máximo estipulado em R$ 3.926.767,27, essa é uma das licitações em andamento. Confira toda a programação que ainda inclui processo de dezembro, janeiro e fevereiro.

27 de dezembro | quarta-feira | 8h30

Concorrência Pública 012/2023 | Concessão hemodiálise

Objeto: concessão de imóvel público para exploração, por pessoa jurídica de direito privado, para instalação de unidade especializada na operacionalização e gerenciamento de serviços de terapia renal substitutiva (TRS). Por meio da licitação, as empresas interessadas em explorar o serviço de operacionalização e gerenciamento de serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelos próximos 20 anos devem fazer o maior lance ou oferta para utilizar a estrutura física erguida pela Prefeitura. De forma mais simples, a empresa terá a possibilidade de instalar a clínica de tratamento renal na estrutura construída pelo Município.

O valor de referência para o certame, ou seja, o lance mínimo, é de R$ 19.040,00 mensais, totalizando o valor anual de 228.480 como um pagamento pelo aluguel desta estrutura.

28 de dezembro | quinta-feira | 8h

Pregão Presencial 068 / 2023 | Manutenção de pontes

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, construção e reparo de pontes, bueiros, passarelas, cercamentos e outros. O valor máximo estipulado para este pregão é de R$ 3.926.767,27.

2024

09 de janeiro | terça-feira | 8h

Pregão Presencial 070/2023 | Grama esmeralda

Registro de preço para futura e eventual aquisição de grama esmeralda em m² para atender as demandas das secretarias solicitantes. Esse certame tem valor máximo estipulado em R$ 914.375,00.

10 de janeiro | quarta-feira | 8h

Pregão Presencial 069/2023 | Madeira serrada

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira serrada, a ser utilizada na construção e recuperação de pontes, galerias e bueiros. O valor estimado máximo para este certame é de R$ 3.265.228,00.

11 de janeiro | quinta-feira | 8h

Pregão Presencial 040/2023 | Banco Folha de Pagamento (prorrogado)

Objeto: contratação de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, via concessão onerosa de uso, pelo período de cinco anos, a gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais da Prefeitura. O valor mínimo da proposta a ser ofertado na licitação, conforme definição do Município, será de R$ 2.300.005,00. Este valor está baseado no valor do contrato firmado com a instituição financeira que detém a concessão, por meio do contrato n° 116/2018.

15 de janeiro | segunda-feira | 9h

Pregão Eletrônico 080/2023 | Aquisição caixas colmeia

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Caixas Colméia para atender o Programa Vitamel+ da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sorriso/MT.

16 de janeiro |terça-feira| 8h

Concorrência Eletrônica 001/2023 | Software educacional

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia da informação para o fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e suas unidades escolares (independentemente do número de usuários), nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, diário eletrônico, BI (inteligência de negócios), distribuição e controle da alimentação escolar, gestão do transporte escolar, rematrícula online, pré-matrícula online, lista de espera online, sistema de avaliação diagnóstica, com consultoria, assessoria, suporte técnico e garantia durante todo o período do contrato.

O serviço deve incluir a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. O valor estimado para o certame é de R$ 1.288.277,60.

Concorrência Pública

22 de janeiro | segunda-feira | 8h30

Concorrência pública 013/2023 | Pavimentação Linha Norte

Contratação de empresa especializada para execução de implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Linha Norte conforme memorial, projetos, planilhas e documentos anexos com investimento máximo fixado em R$ 6.139.219,05.

24 de janeiro | quarta-feira | 8h30

Concorrência pública 009/2023 | Construção Parque Tecnológico

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção da edificação institucional, que vai servir como incubadora e hub para start ups do Parque Tecnológico Luiz Giroletti. A área a ser construída é de 2.783,94 m² e o valor estimado máximo para esta obra é de R$ 10.706.611,68.

Fevereiro

07 de fevereiro | quarta-feira | 8h

Concorrência Eletrônica 002/2023 | Contratação de web site e softwares

Contratação de empresa especializada em software de gestão pública integrada para fornecimento de licenças de uso (locação), migração de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico em gestão de portal online municipal(website) com plataforma de publicação de matérias e serviços do Município, Portal de Transparência municipal de informações em atendimento a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, carta de serviços online, gestão de processos ambientais online, aplicativo e software online para gestão de alertas de segurança, gestão de diárias e adiantamentos online, gestão online de obras privadas dentro do perímetro urbano, gestão de obras privadas dentro do perímetro urbano do município, software para gestão e agendamento online de atendimentos em unidades de saúde. Para esse certame o valor máximo está fixado em R$ 472.165,63.

Inexigibilidades | Credenciamento

Inexigibilidade 039/2023 | Exames de diagnóstico por imagem | 18 de dezembro a 27 de dezembro

O período inicial de credenciamento abre nesta segunda-feira, 18 de dezembro, porém, o credenciamento ficará aberto para novas solicitações pelo prazo 12 meses contados a partir da data de sua publicação. O objetivo do processo é contratar empresas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e em especialidades de acordo com a tabela da Secretaria de Saúde e Saneamento (Semsas) tanto para a sede do Município, quanto para os distritos de Boa Esperança, Primavera e Caravágio. O valor estimado para este processo é de R$ 3.748.286,70.

Inexigibilidade 040/2023 | Credenciamento de instituições financeiras voltadas à agricultura familiar

O período inicial de credenciamento abre nesta segunda-feira, 18 de dezembro, porém, o credenciamento ficará aberto para novas solicitações pelo prazo 12 meses contados a partir da data de sua publicação. O objeto desse certame é a contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de análise de propostas e operações de crédito aos agricultores familiares do município no âmbito do programa de microfinanças da agricultura familiar de Sorriso, microcrédito rural familiar, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar do Município. O valor total do termo de referência desse processo licitatório é de R$ 1.000.000,00.

31 de dezembro | domingo | 23 horas

Inexigibilidade 041/2023 | Show Reveillon de Boa Esperança

Objeto: Oficialização de Demanda Nº 014/2023 de contratação do profissional artístico ‘Rick Nunes’ para a realização de show do réveillon 2023/2024 em distrito de Boa Esperança do Norte.

Janeiro de 2024

Dispensa 066/2023 | Formação Continuada

Dispensa de Licitação para contratação de Formação Continuada Caixa Cantada com professora especialista em Educação Infantil e Alfabetização para a equipe pedagógica da Semed, formadores do CEMFOR (Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação de Sorriso) e professores das etapas: maternal; berçário: pré-escola i; pré-escola II; 1º e 2º anos das unidades escolares da Rede Municipal de educação de Sorriso – MT.

Lembrando que…

… A licitação de determinado bem ou serviço é o processo necessário para que a Administração Municipal possa fazer esta compra ou contratação, sempre com base nos alicerces da transparência, economicidade e qualidade. No entanto, o fato de ter determinado item licitado não implica necessariamente em sua compra ou contratação na totalidade.

Quer mais detalhes? Só conferir o link: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Da Redação

Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

Published

6 dias ago

2 de julho de 2026

Da Redação

Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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