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Com início de período chuvoso, Município faz alerta para evitar casos de dengue

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Foco na prevenção

Iniciando o período de chuvas e com a refrescada no ar – que todo mundo espera!, aumenta também a preocupação com um inseto pequeno, mas que pode causar um grande estrago: o Aedes aegypti, vetor de enfermidades como a dengue, Zika vírus e de Chikungunya. Por isso, a coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental, Claudete Damasceno, avisa: é hora de redobrar a rotina de cuidados que não podem ser negligenciados nem em época de seca, óbvio.

De acordo com um relatório da equipe de Vigilância em Saúde Ambiental, de 1.º de janeiro até o momento, foram 251 registros de dengue. Também foram registrados dois casos de Zika – um em março e outro em abril e quatro de Chikungunya – dois em fevereiro; um em março e um em abril.

Hoje o local com maior índice larvário é o Projeto Casulo que no último relatório de acompanhamento registrou 7,44% de índice larvário; na sequência aparece o Assentamento Jonas Pinheiro com 6,22%; o terceiro local da lista é o Industrial Leonel Bedin com 3,97%. Os três locais são considerados como zona de risco. Já o bairro São Francisco com 3,07% e o bairro Jardim Liberdade com 2,68%, estão em situação de alerta.

Para garantir transparência e reforçar a necessidade de cuidados permanentes, o Município implantou um boletim que será quinzenal com os dados da dengue. No boletim constam informações como número de casos positivos e os locais com maior índice de infestação larvária. O primeiro boletim é de 18 de setembro.

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Mesmo com mais de 250 casos, o número geral está abaixo do registrado em 2022 quando de janeiro a julho foram confirmados 2.196 casos; até o momento, os dados de 2023 demonstram uma queda de 89,84% em relação ao primeiro semestre de 2022. Durante todo o ano de 2022 foram 2.296 confirmações – as outras 100 situações se deram entre agosto e dezembro do ano passado. No período – 1.º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; o Município confirmou um caso de Zika e não houve registros de Chikungunya.

“No geral, os números em relação à dengue estão bem menores, o que tem nos animado; e para manter em baixa estamos intensificando as ações de orientação e conscientização nas escolas, pois as crianças aprendem, passam e cobram essa postura de cuidado em casa”, frisa a coordenadora do departamento. Há ainda as ações de orientação e visita de campo que são rotina no dia a dia da Vigilância em Saúde Ambiental.

“Não há um período do ano em que possamos descuidar; o cuidado permanente precisa ser uma rotina o ano inteiro”, frisa a coordenadora ao lembrar a importância de dar aquela geral no quintal pelo menos uma vez por semana; uma ação simples que elimina criadouros e evita a proliferação do Aedes aegypti e de demais animais peçonhentos.

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Em condições ambientais favoráveis, após a eclosão do ovo, o desenvolvimento do mosquito até a forma adulta pode levar um período de apenas 10 dias.

Hoje, 44 agentes de combate a endemias atuam diretamente à campo. “Mas lembramos a todos que cada um é responsável pelo seu lar; então é essencial que uma vez por semana verifiquem recipientes, calhas, plantas, cisternas, etc., e que toda a população nos auxilie não descartando lixo a céu aberto, pois muito desse lixo acaba entupindo bueiros e servindo como o criadouro ideal para todo tipo de mosquitos e de animais peçonhentos”, aponta.

Para dar aquela mãozinha na limpeza do quintal, a Prefeitura oferta o serviço de coleta de resíduos sólidos – clique aqui e confira o calendário; em que são recolhidos móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada). “O que não pode é deixar de cuidar”, completa Claudete.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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