O governo venezuelano realiza neste domingo (3) um referendo para questionar a população sobre a anexação do território de Essequibo , administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela há mais de um século.

Na última sexta-feira (1º), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) concedeu medidas provisórias à Guiana , a fim de evitar o acirramento das tensões. Para a Corte, o governo de Nicolás Maduro não deve tomar nenhuma medida que afete o status da região até que tribunal julgue o mérito da questão. Na prática, isso significa que o referendo seria uma violação do direito estabelecido pela Corte.

O reconhecimento da jurisdição da CIJ, no entanto, é justamente uma das perguntas do referendo. Neste domingo, a Venezuela fará cinco perguntas à população:

• Se a Venezuela deve rechaçar a atual fronteira e anexar o território Essequibo;
• Se o eleitor se opõe “à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação”, área com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de óleo;
• Se o eleitor concorda com a criação de um estado na região, concedendo cidadania venezuela aos habitantes do território Essequibo;
• Se o eleitor aceita o acordo de Genebra de 1966 como único instrumento capaz de resolver a controvérsia;
• Se o eleitor apoia a “posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça” para resolver a questão.

Na última semana, Maduro incentivou os venezuelanos a apoiarem a anexação do território , afirmando que a Venezuela “se prepara para um novo marco na história do país”. “Unidos, nós podemos recuperar [território] e pintar o mapa inteiro. Vamos deixar nossa marca”, escreveu Maduro no Twitter.

Entenda a disputa

O território Essequibo, também chamado de Guiana Essequiba, é administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela há mais de um século. Com cerca de 160 mil km², a área é rica em minerais e biodiversidade.

De um lado, a Guiana defende um limite estabelecido em 1899 por uma corte de arbitragem de Paris. Na ocasião, o Reino Unido (na época, a Guiana era colônia do país) saiu em vantagem sobre a posse do território, o que desagradou a Venezuela.

Do outro lado, a Venezuela defende o Acordo de Genebra de 1966, que estabelece bases para um solução negociada e não reconhece o acordo anterior, anulando-o.

O caso está sendo avaliado pela Corte Internacional de Justiça desde 2018. Isso porque, em 2015, a disputa na região passou a ser mais forte depois que a empresa estadunidense ExxonMobil encontrou reservas de petróleo no território Essequibo. De lá para cá, 46 descobertas de petróleo foram feitas na região pela empresa.

Petróleo

A disputa sobre o território Essequibo acontece sobretudo por conta do potencial de exploração petrolífera da área. Tanto Venezuela quanto Guiana são países cujas economias têm forte relação com o combustível fóssil.

A Venezuela enfrenta dificuldades em produzir mais petróleo depois de sofrer fortes sanções dos Estados Unidos, o que fez o país reduzir a manutenção da infraestrutura local.

Do outro lado, a Guiana vem despontando na exploração de jazidas de petróleo desde que a estadunidense ExxonMobil entrou no país, transformando a economia local. Em 2022, a economia da Guiana cresceu 62%, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que representa a maior taxa do mundo.

O Estados Unidos já declararam apoio à Guiana na questão, reafirmando “o direito soberano da Guiana de explorar seus próprios recursos naturais”.

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com seu homólogo da Guiana para debater o tema. O governo também reforçou a presença militar na fronteira com os países em conflito diplomático.

Fonte: Internacional