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Sorriso se prepara para lançamento de projeto piloto de sistema de apresentação remota

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), se prepara para o lançamento do projeto-piloto do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF). A cerimônia para apresentar a novidade à sociedade será dia 20 de outubro (sexta-feira), às 10h30 (horário local), no Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá).
 
O sistema, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nacionalização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) permitirá que os reeducandos em cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto possam comprovar o comparecimento em juízo de forma remota, via celular, por meio de reconhecimento facial e geolocalização, não sendo mais necessário deslocamentos até o fórum.
 
A Justiça de Mato Grosso será a primeira no Brasil a testar a ferramenta alternativa de comprovação de comparecimento em juízo. O TJMT editou a portaria conjunta TJMT/CGJ n 89, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o projeto-piloto em Sorriso e para fazer uso, o reeducando precisa aderir à proposta. O Tribunal de Santa Catarina (TJSC) também se prepara para testar a novidade na Comarca de Criciúma.
 
Em Mato Grosso, o cadastramento dos reeducandos no Sistema teve início segunda-feira (09). A comarca de Sorriso, escolhida para sediar o projeto-piloto, tem cerca de 700 reeducandos. “Mas nem todos precisam comparecer em juízo, ou seja, o número de cadastros será um pouco menor”, explicou a magistrada Emanuelle Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e coordenadora do SAREF no Estado.
 
Segundo o CNJ, o sistema possui linguagem simples e navegação rápida e intuitiva. O usuário poderá utilizar o SAREF em duas versões: o módulo Totem e o módulo Mobile. O primeiro será fisicamente instalado na vara, e poderá ser operado diretamente pelo apenado. Já o módulo Mobile permite que a apresentação periódica seja feita de onde o apenado estiver desde que ele tenha internet, um aparelho de celular com câmera e que habilite as configurações de localização.
 
“Nós estamos trabalhando para cadastrar o maior número de reeducandos. O Sistema traz economia de tempo e dinheiro, afinal, não há necessidade de locomoção, o reeducando não precisará vir até o Fórum para cumprir sua medida. Mas, nós entendemos que existem ainda aqueles que não têm acesso à internet, que estão em comunidades rurais, e que devem continuar com o modelo antigo. Fazer a apresentação à distância é opcional”, lembrou a magistrada.
 
De acordo com o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, que tem entre suas atribuições questões relacionadas à tecnologia e inteligência artificial, este Sistema nasceu em meio aos desafios da pandemia da Covid-19. “Existia uma dificuldade de atendimento e até mesmo de locomoção neste período, o que prejudicou a apresentação de apenados, impedindo o cumprimento de um dos requisitos necessários para o livramento condicional. Ele tem inúmeras vantagens. Trata-se de um sistema web, padronizado, interoperável e com requisitos de segurança, acessibilidade e linguagem simplificada”, disse.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Balcão de atendimento no Fórum de Sorriso. 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Mais Júri realiza duas sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá em julho

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Ilustração com martelo de juiz e estátua da deusa Têmis, símbolos da Justiça.O Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), realiza neste mês de julho duas sessões do Tribunal do Júri em Cuiabá. Os julgamentos serão presididos pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva, designado por meio da Portaria n. 46/2026-GAB-CGJ.
As sessões estão marcadas para os dias 15 e 30 de julho, às 9h. No primeiro julgamento será apreciado o processo que tem como réu Alex Roberto Queiroz, acusado da morte do advogado Renato Nery. Já no dia 30, será levado a júri Claudiomar Garcia de Carvalho, em processo desaforado da Comarca de Chapada dos Guimarães, que apura o homicídio de Leandro Rodrigues Boamorte e a tentativa de homicídio contra Jordam Kesler de Barros Silva.
Instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça, o Programa Mais Júri reúne magistrados cooperadores para ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri em comarcas com maior demanda, buscando reduzir o tempo de tramitação dos processos de crimes dolosos contra a vida, diminuir o acervo processual e contribuir para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“O Programa Mais Júri é uma estratégia de gestão voltada para dar maior efetividade à prestação jurisdicional. Ao ampliar a capacidade de realização das sessões do Tribunal do Júri, conseguimos reduzir o acervo processual e oferecer uma resposta mais célere à sociedade, sempre preservando a qualidade da atividade jurisdicional”, destaca o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
“O trabalho cooperativo permite reforçar temporariamente as comarcas que apresentam maior demanda por julgamentos do Tribunal do Júri. Com planejamento e integração entre as unidades, conseguimos ampliar a capacidade de julgamento e dar andamento a processos que aguardam há anos por uma solução definitiva”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do programa, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Pauta de julho da Capital – Além das duas sessões conduzidas pelo juiz cooperador Marcos Faleiros da Silva, a pauta de julho da 1ª Vara Criminal de Cuiabá prevê outros 10 julgamentos, totalizando 12 sessões do Tribunal do Júri ao longo do mês de julho, os julgamentos envolvem processos de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e feminicídio tentado.
Mais Júri – Desde o início da força-tarefa em 2026, o Programa Mais Júri já contabiliza 66 sessões do Tribunal do Júri realizadas em 10 comarcas mato-grossenses. Os trabalhos este ano já foram concluídos em Barra do Bugres (10 julgamentos), Marcelândia (5), Nova Ubiratã (4), Paranatinga (18) e Sorriso (4).
A força-tarefa permanece em andamento nas comarcas de Vila Rica, com 10 julgamentos realizados e outros 15 designados; Alta Floresta, com 5 realizados e 20 designados; Cuiabá, com um julgamento concluído e duas sessões do Programa Mais Júri programadas para julho; Juína, com 5 realizados e 15 designados; e Nova Monte Verde, com 4 realizados e 10 designados.
Ao todo, essas comarcas ainda possuem mais de 60 sessões designadas, que serão realizadas ao longo de 2026, dando continuidade ao esforço coordenado pela Corregedoria para reduzir o estoque de processos do Tribunal do Júri e conferir maior celeridade ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Em 2025 o programa realizou 163 sessões do Tribunal do Júri em diferentes comarcas do Estado.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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