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Kássio Coelho apresenta proposta para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios

Publicado em

16/10/2023
Kássio Coelho apresenta proposta para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios
O vereador Kássio Coelho (Patriota) propôs projeto de lei para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios no município de Cuiabá. Caso seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, ficará proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares.&nbsp
Nos canteiros de obra, o entulho empilhado não poderá ultrapassar a altura máxima do tapume ou muro. As pedras, areia e terra deverão ser armazenados em caixotes, bags ou cercado de tabua, tijolos ou blocos para evitar que se espalhem pelo canteiro de obras, para evitar que atinja calçadas e vias publica com obstrução das redes subterrâneas de águas pluviais.&nbsp
Os bags deverão permanecer sobre paletes, dispostos na posição longitudinal, em perfeito estado de conservação, para permitir o escoamento de águas pluviais, permanecendo fechados ao final do dia. Não será permitida a utilização dos bags para descarte ou deposito de outras matérias.
Os que tiverem em desacordo, os restos de materiais de construção poderão ser apreendidos e o proprietário sujeito ao pagamento de custas de remoção.
De acordo com Kássio Coelho, o projeto tem a intenção de preservar a acessibilidade e a segurança dos pedestres, garantindo que as calçadas, sarjetas e passeios públicos estejam livres de obstruções que possam prejudicar a circulação das pessoas.&nbsp
“Além disso, busca evitar a exposição inadequada de materiais, mercadorias e objetos, que podem comprometer a estética urbana e o ordenamento da cidade. A proibição de depositar materiais de construção e bags nos passeios visa evitar riscos à segurança pública e garantir a mobilidade urbana. A penalidade prevista para o descumprimento da lei tem como objetivo desestimular tais práticas e garantir o cumprimento das normas estabelecidas. Acreditamos que a aprovação deste projeto de lei contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá, tornando a cidade mais segura, acessível e organizada”, justificou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura reúne serviços, agricultura familiar e gastronomia na 58ª Expoagro

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A Prefeitura de Cuiabá participará da 58ª Expoagro, entre os dias 10 e 19 de julho, com um estande institucional que reunirá serviços municipais, ações voltadas à agricultura familiar, artesanato, cultura e gastronomia. A feira será realizada no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro e é considerada a maior do setor agropecuário de Mato Grosso.

A participação do município é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Agricultura e contará com um pavilhão gastronômico dedicado à culinária asiática e árabe. O espaço reunirá empresários do setor e permitirá que o público conheça sabores que já fazem parte da gastronomia cuiabana.

O estande da Prefeitura reunirá diversas secretarias e oferecerá atendimento durante todos os dias da feira. A Secretaria de Agricultura prestará orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o cadastro da agricultura familiar e outras políticas públicas voltadas aos produtores rurais.

Já a Secretaria de Cultura levará artesãos e atrações regionais, enquanto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob) atuará no planejamento do trânsito e do transporte no entorno do parque de exposições.

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O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, afirma que a proposta é aproximar os serviços públicos da população e fortalecer os empreendedores que participam da feira.

“A Prefeitura terá um estande com a participação das secretarias e levará informações, orientações e serviços para a população. Também teremos um pavilhão gastronômico que reunirá empresários da culinária asiática e árabe e ampliará o acesso do público a essa diversidade que já existe em Cuiabá”, disse.

A 58ª Expoagro acontece de 10 a 19 de julho e reúne exposição de maquinários, rodeio, rodadas de negócios e shows nacionais. Entre as atrações confirmadas estão Simone Mendes, Murilo Huff, Zezé Di Camargo, Mariana Fagundes, Thiaguinho, Grupo Kamisa 10 e Wesley Safadão.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, acompanhou a vistoria do espaço que receberá o estande da Prefeitura e destacou o trabalho de preparação para a participação do município na feira.

“Estamos finalizando os preparativos do estande da Prefeitura para receber artesãos, representantes da gastronomia e da economia criativa, além da programação com artistas cuiabanos. A proposta é fortalecer essa parceria na Expoagro e oferecer ao público uma experiência que valorize a cultura e a identidade de Cuiabá”, afirmou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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