Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT celebra conclusão do primeiro curso de mestrado em parceria com UFRJ e FAIPE

Publicado em

20 de setembro de 2023

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Da Redação

Na sexta-feira (15 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) registrou um feito histórico para a instituição: a solenidade de formatura da primeira turma do Mestrado Interinstitucional firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Faculdade Ipê (FAIPE) e a Esmagis-MT.

Com a conclusão do curso, o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com 23 novos mestres (três desembargadores e 20 juízes), além de uma analista judiciária que também integrou a turma. A linha de pesquisa foi Teoria e Filosofia do Direito, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais.

Segundo a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foi um momento ímpar celebrar esse feito. “Que honra para nós do Tribunal de Justiça e da Escola Superior da Magistratura termos um quadro de juízes e juízas tão comprometido! Sei do trabalho descomunal que carregam sobre suas costas, com metas tão desafiadoras e complexas que certamente já pesam, e muito, em sua rotina diária. Mas isso não foi justificativa ou desculpa para deixar o aperfeiçoamento intelectual em segundo plano”, assinalou.

Segundo ela, magistrados(as) qualificados(as), com uma base sólida de conhecimento, são capazes de propor soluções inovadoras. “Não seguem o senso comum, não estão ali apenas para ‘cumprir tabela’. São aqueles que fazem a diferença, que se destacam pelo trabalho pormenorizado. Parabéns por pertencerem a esse grupo!”

O vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, integra o grupo de formandos. “Esse curso representa muito para mim. É uma satisfação, um dia de júbilo chegarmos ao momento final de um curso que fizemos com a UERJ, com professores de primeira linha. Isso engrandece a magistratura, porque buscamos um aperfeiçoamento e um conhecimento na filosofia, na teoria, para se aplicar na jurisdição. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, porque teremos colegas com o conteúdo, que irão melhorar a prestação da tutela jurisdicional”, asseverou.

Oradora da turma, a desembargadora Serly Marcondes Alves, que também concluiu o mestrado, assinalou que o curso representa a concretização de um sonho. “Todos os juízes sonhavam com esse curso e este mestrado, trazido aqui na época de pandemia, com duas instituições incríveis, a UERJ e a FAIPE, junto com a Esmagis, foi maravilhoso. É um curso de altíssimo nível, que realmente impactou toda a comunidade científica. Nós fizemos um grupo muito bom e o resultado disso você já vê no comportamento desses magistrados dentro do exercício.”

De acordo com o coordenador acadêmico do curso, Marco Aurélio Marrafon (UERJ), o mestrado interinstitucional teve como objetivo formar os magistrados dentro de uma perspectiva humanista, cidadã e que tomou especial relevância em tempos de defesa da democracia e das instituições. “Fizemos uma programação em que há uma área de fundamentos, onde se debateu filosofia, papel do Estado, papel do Judiciário, sentido dos direitos humanos, e uma parte técnica, onde se discutiu como o Direito pode chegar a fim de promover maior justiça e justiça social.”

Segundo ele, foi uma felicidade muito grande para a UERJ e para o Tribunal de Justiça ver a dedicação dos magistrados e das magistradas participantes. “Tivemos um índice de 100% de defesa das dissertações, de cumprimento dos créditos, não houve desistência, ou seja, todos desempenharam um papel de muito desenvolvimento, de muito progresso acadêmico.”

Coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, o juiz e professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior ressaltou a qualidade técnica do curso. “A Universidade do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição pública, é uma instituição de qualidade, que está dentre as melhores do país. Isso representa para o nosso Estado, para os nossos juízes, para o nosso Tribunal e, principalmente, para o cidadão da sociedade mato-grossense, um avanço muito grande, que se traduzirá em decisões, liminares, sentenças mais bem elaboradas.”

Conforme Antônio Peleja, os juízes e juízes participantes cresceram muito, não só academicamente, mas intelectualmente também, e isso traz reflexos na prestação jurisdicional. “Já se nota uma mudança bastante acentuada no quilate das decisões desses magistrados”, observou. “A sociedade mato-grossense ganha com o bom preparo dos juízes pelo Tribunal de Justiça. E isso se deve aos desembargadores que foram diretores da escola, como a Maria Erotides, Serly Marcondes, Marcos Machado, Marilsen Addario, agora a desembargadora Helena Ramos. Isso foi um ciclo, em uma continuidade administrativa, e possibilitou que magistrados e três pessoas da sociedade civil se tornassem mestres pela UERJ. Para nós, isso é muito importante.”

A qualidade do curso foi enfatizada pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que também concluiu o mestrado. “Esse curso tem uma relevância ímpar na vida de todos os participantes, em decorrência, especialmente, do seu aspecto profissional, considerando que o curso de mestrado permitiu um aprofundamento do estudo e das discussões não só em relação ao direito, mas também da sua relação com as outras ciências, especialmente a sociologia e a economia, e essa relação entre essas ciências, sem dúvida alguma, aprofunda o conhecimento em relação ao próprio direito e amplia o horizonte de debate. Com a conclusão dos estudos, se torna possível uma atuação jurisdicional para enfrentar os novos desafios de judicialização que estão cada vez mais complexos.”

Para a analista judiciária Milena Vale Rodrigues, que atua na Corregedoria-Geral da Justiça e foi selecionada para uma das três vagas de livre concorrência, foi uma oportunidade única poder participar dessa turma. “Tive professores de renome, professores que trabalham na ciência do Direito e foi muito gratificante fazer parte dessa turma, poder aprender tudo que eu aprendi. Não tenho nem palavras para dizer a realização que é… É a realização de um sonho! E eu espero ser exemplo para o meu filho e para todos que querem estudar”, disse, emocionada.

A solenidade contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva; da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, que era diretora da Esmagis-MT à época da assinatura do termo que firmou a parceria para o mestrado; do ex-diretor da Escola, desembargador Marcos Machado; do diretor da FAIPE, professor doutor Marcus Vinicius Crepaldi; da coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da UERJ, professora doutora Gisela Sampaio; da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; entre outras autoridades e familiares.

Clique neste link para ver as fotos da solenidade.

Confira a lista completa dos novos mestres: os desembargadores Márcio Vidal, Mario Roberto Kono de Oliveira e Serly Marcondes Alves; os(as) juízes(as) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fabio da Silva Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fábio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Marcos Faleiros da Silva, Pierro de Faria Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo e Tatiane Colombo; e os integrantes da sociedade civil Alexandre César Lucas, Danusa Regina Figueira Beserra e Milena Vale Rodrigues.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde estão todos os novos mestres, sorridentes, em pé, usando beca preta de formatura. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria no púlpito, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa toga e óculos de grau. Imagem 3: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal (ao centro) recebendo o canudo de formatura, ladeado por outras desembargadoras. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: fotografia colorida da desembargadora Serly Alves falando no púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, que usa óculos de grau. Imagem 5: fotografia colorida do juiz Antônio Peleja Júnior, concedendo uma entrevista. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos, que veste terno cinza.

Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

43º Encontro do Gemam tem nova data e será realizado em Barra do Garças

Published

4 minutos ago

17 de julho de 2026

Da Redação

Imagem escura com silhueta de balança anunciando o A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que integram o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) que houve alteração na programação da 43ª edição do encontro. Inicialmente prevista para o dia 7 de agosto, em Cuiabá, a atividade será realizada em 14 de agosto, no município de Barra do Garças.

A mudança reforça a proposta de interiorização das atividades do Gemam, que vem ampliando sua presença em diferentes regiões do Estado e proporcionando maior participação presencial dos magistrados(as). O grupo tem registrado crescimento contínuo, tanto pelo ingresso de novos integrantes quanto pelo fortalecimento dos debates jurídicos promovidos em cada encontro.

Coordenado pela juíza Alethea Assunção Santos, o Gemam tem como objetivo estimular o estudo, a reflexão e a produção jurídica entre magistrados estaduais, contribuindo para a evolução do Direito e o aprimoramento da prestação jurisdicional. Atualmente, o grupo reúne 93 membros.

Criado em 2014 por meio de portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), o Gemam promove debates sobre temas das áreas cível, criminal e do agronegócio. A partir das discussões realizadas nos encontros, são elaborados enunciados orientativos que servem como referência para a magistratura estadual.

Integram o Grupo os seguintes magistrados(as):

1. Adriana Sant’Anna Coningham

2. Agamenon Alcântara Moreno Júnior

3. Alethea Assunção Santos

4. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni

5. Anderson Clayton Dias Batista

6. Anderson Fernandes Vieira

7. Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez

8. Anna Paula Gomes de Freitas

9. Antônio Veloso Peleja Júnior

10. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira

11. Bruno D’Oliveira Marques

12. Caio Almeida Neves Martins

13. Carlos Augusto Ferrari

14. Cássio Leite de Barros Netto

15. Cássio Luis Furim

16. Clarice Claudino da Silva

17. Cláudia Anffe Nunes da Cunha

18. Cristiane Padim da Silva

19. Daniel Campos Silva de Siqueira

20. Djessica Giseli Kuntzer

21. Edna Ederli Coutinho

22. Edson Dias Reis

23. Eduardo Calmon de Almeida Cezar

24. Elmo Lamoia de Moraes

25. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano

26. Emerson Luís Pereira Cajango

27. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

28. Fabio Petengill

29. Fernanda Mayumi Kobayashi

30. Fernando Kendi Ishikawa

31. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto

32. Francisco Ney Gaíva

33. Gabriela Carina Knaul Silva

34. Gerardo Humberto Alves Silva Junior

35. Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa

36. Guilherme Carlos Kotovicz

37. Hanae Yamamura de Oliveira

38. Helena Maria Bezerra Ramos

39. Helícia Vitti Lourenço

40. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima

41. Hugo José Freitas da Silva

42. Jamilson Haddad Campos

43. Janaína Rebucci Dezanetti

44. Jean Garcia de Freitas Bezerra

45. Jeverson Luiz Quintieri

46. João Bosco Soares da Silva

47. João Filho de Almeida Portela

48. Jones Gattass Dias

49. Jorge Alexandre Martins Ferreira

50. José Antônio Bezerra Filho

51. José Eduardo Mariano

52. Laura Dorilêo Cândido

53. Leilamar Aparecida Rodrigues

54. Leonardo Lucio Santos

55. Lídio Modesto da Silva Filho

56. Lorena Amaral Malhado

57. Lucelia Oliveira Vizzotto

58. Luciana Braga Simão Tomazetti

59. Luciene Kelly Marciano Roos

60. Luís Aparecido Bortolussi Júnior

61. Luís Felipe Lara de Souza

62. Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes

63. Luis Otávio Pereira Marques

64. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro

65. Marcelo Ferreira Botelho

66. Marcelo Sousa Melo Bento de Resende

67. Márcio Vidal

68. Marcos Faleiros da Silva

69. Marcos Machado

70. Marcos Regenold Fernandes

71. Maria Rosi de Meira Borba

72. Marina Carlos França

73. Melissa de Lima Araújo

74. Milena Ramos de Lima e Souza Paro

75. Moacir Rogério Tortato

76. Myrian Pavan Schenkel

77. Patrícia Cristiane Moreira

78. Patrick Coelho Campos Gappo

79. Pedro Davi Benetti

80. Pedro Flory Diniz Nogueira

81. Rafael Depra Panichella

82. Raissa da Silva Santos Amaral

83. Raiane Santos Arteman

84. Ramon Fagundes Botelho

85. Ricardo Frazon Menegucci

86. Rodrigo Roberto Curvo

87. Romeu da Cunha Gomes

88. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro

89. Vagner Dupim Dias

90. Victor Lima Pinto Coelho

91. Vinicius Paiva Galhardo

92. Wagner Plaza Machado Junior

93. Wesley Sanchez Lacerda

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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