Tribunal de Justiça de MT

Vara da Saúde lança novo site com acessibilidade e transparência

Publicado em

28 de agosto de 2023

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Da Redação

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a remoção e promoções de juízes e juízas, previamente inscritos, para comarcas de entrância final (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis). As escolhas foram feitas pelos critérios de merecimento e antiguidade.

O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, titular da Vara Criminal da Comarca de Diamantino – entrância intermediária, foi promovido por merecimento para a 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.

O juiz Flávio Maldonado de Barros, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – entrância intermediária, foi promovido para o 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá pelo critério de antiguidade.

Já a juíza Hanea Yamamura de Oliveira, da 5ª Vara da Comarca de Cáceres – entrância intermediária, foi promovida por merecimento para a Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá.

O juiz Érico de Almeida Duarte, da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sorriso – entrância intermediária, foi promovido por antiguidade para a Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá.

A juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, da Segunda Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – entrância intermediária, foi promovida por merecimento para a Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá.

A Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá terá como titular o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, da Quinta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – entrância intermediária, promovido por antiguidade.

Para a Segunda Vara Cível da Comarca de Rondonópolis – entrância final, foi promovida por merecimento a juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Segunda Vara Criminal de Tangará da Serra – entrância intermediária.

O juiz Ângelo Judai Junior, da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra – entrância intermediária, foi promovido pelo critério de antiguidade para a Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis.

O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Cáceres – entrância intermediária, foi promovido por merecimento para a Primeira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.

A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande terá como titular o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada dos Juizados Especiais de Sinop – à época terceira entrância, promovido por antiguidade.

Por merecimento, o juiz Hugo José Freitas da Silva, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde – entrância intermediária, foi promovido para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande.

A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular do Segundo Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis – entrância final, foi removida por merecimento para a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande.

Os atos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-MT) de sexta-feira (25 de agosto).

Dani Cunha

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

16 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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