MATO GROSSO

Secel realiza conferência para debater o desenvolvimento do setor cultural de MT

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) realiza entre os dia 24 a 26 de outubro, em Cuiabá, a 5ª Conferência Estadual de Cultura. O evento vai reunir representantes do poder público e da sociedade civil para debater, avaliar e propor diretrizes e ações para as políticas culturais em Mato Grosso, em alinhamento com o tema nacional “Democracia e Direito à Cultura”.

A realização das conferências locais e regionais é uma das prerrogativas para participação de estados e munícipios na Conferência Nacional de Cultura, agendada para 04 a 08 de março de 2024, em Brasília. Nos eventos municipais e estaduais, além de avaliação e proposição de ações e metas, também são eleitos os representantes legais que terão direito a voto no encontro nacional, que define os eixos prioritários para investimentos na cultura de todo país.

“Até o momento, aproximadamente 70 municípios agendaram os encontros locais, que serão realizados individualmente ou por regiões. Mas é imprescindível que todos realizem suas conferências para que tenhamos uma participação expressiva de Mato Grosso no planejamento das metas e investimentos em nível nacional”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jefferson Neves.

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Como a Conferência Estadual ocorre no final de outubro, os municípios deverão realizar os encontros locais até meados do mesmo mês para garantir os representantes eleitos e aptos a votarem na Conferência Estadual.

“Após um hiato de cinco anos sem realização, a 5ª Conferência Estadual é um marco para a cultura em Mato Grosso. Passamos por períodos difíceis com a pandemia e a extinção do Ministério da Cultura, e agora o contexto mudou, podemos novamente nos reunir para planejar, avaliar, propor ações para o desenvolvimento da nossa cultura”, destaca o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.

A Conferência Estadual de Cultura é uma instância de participação social prevista na lei do Sistema Estadual de Cultura, que prevê a articulação entre Estado, municípios e organizações culturais e sociais para avaliar a execução do Plano Estadual de Cultura. É nesse encontro que os representantes propõem diretrizes, estratégias, programas e ações para o desenvolvimento da política cultural de Mato Grosso.

“Este e um momento único para as políticas públicas culturais, pois as propostas aprovadas nas conferências se integram e se consolidam em forma de leis para atender a sociedade por meio dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. No Conselho Estadual de Cultura, a participação em todos os encontros será uma prioridade em nossa agenda. Estaremos presentes para fomentar participação popular de forma propositiva e colaborativa”, ressalta o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Adnilson Lara (Dj Taba).

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Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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