Tribunal de Justiça de MT
VI Jornada da Saúde em Cuiabá discute desafios e soluções para a saúde pública
Publicado em
15 de junho de 2023por
Da Redação
Cuiabá está sediando a VI Jornada da Saúde que reúne autoridades do Direito, das áreas da saúde, pesquisa e acadêmica, com o propósito de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutir os desafios da judicialização e encontrar soluções para esses problemas.
“Trazer autoridades nacionais para Cuiabá para trocar ideia e discutir várias questões é maravilhoso. Como representante do Comitê temos a função do diálogo com toda comunidade, não somente jurídica, mas também da saúde municipal e estadual para resolver questões que precisam ser levadas a frente. Cuiabá recebe hoje a Sexta Jornada de Direito da Saúde, o que para nós é uma honra e, acima de tudo, uma responsabilidade. Estamos aqui para reforçar o nosso compromisso com a produção de conhecimento, com o debate fecundo, com a troca de experiências enriquecedoras e efetivas”, afirmou a magistrada.
Vara da Saúde – Clarice Claudino da Silva falou sobre a Vara da Saúde Pública de Mato Grosso, que desde a sua instalação tem sido motivo de progresso, reorganização e economia de recursos públicos redimensionados e redirecionados para a utilização do dinheiro público quando são feitos bloqueios judiciais. “Hoje são realizados bloqueios judiciais em orçamentos reais dentro de uma perspectiva de economia para influenciar negativamente o mínimo possível a gestão do erário, que não é de competência do Judiciário, mas que acaba vindo para as mãos dos magistrados essas responsabilidades. Hoje o cenário é bem melhor do que alguns anos atrás, mas ainda carecemos de muita melhoria, de muita consensualidade e especialmente de muita transparência para que a população que aguarda não necessite invariavelmente judicializar. A desjudicialização é a temática de fundo e a grande aspiração do poder judiciário”, afirmou a presidente.
O conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) agradeceu o apoio recebido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para a realização do evento e afirmou sobre a grandiosidade da VI Jornada da Saúde. “Vamos tratar dos principais problemas da judicialização do país, buscar soluções, estratégias de mediação e conciliação, vamos investir na capacitação junto as oficinas dos NatJus e os debates com os principais palestrantes sobre temática do Brasil. O objetivo é que o juiz tenha elementos técnicos baseados na medicina, na ciência para que possa decidir com qualidade em favor do cidadão brasileiro. Esse é o principal objetivo aqui.”
Representando o Ministério da Saúde, Aline Veloso dos Passos disse que o SUS é uma conquista histórica, mas que questões devem ser aperfeiçoadas. “Vejo esse evento como uma oportunidade muito importante no sentido de termos uma maior aproximação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e um diálogo maior entre os entes, já que o sistema é tripartite, com financiamento tripartite, com distribuição e responsabilidade. A ministra Nísia Trindade tem destacado a importância do fortalecimento diálogo, da aproximação entre os entes e todos os poderes. Esse evento é providencial e importante nesse sentido. É fundamental que a gente tenha aqui que o SUS é uma conquista histórica de toda população brasileira. Temos que atuar para que o SUS seja fortalecido e consolidado”, afirmou.Tribunal de Justiça de MT
Judiciário e Defesa Civil debatem ações preventivas para o El Niño em Mato Grosso
Published
4 horas agoon
1 de julho de 2026By
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à construção de uma atuação conjunta com o Poder Executivo estadual para enfrentar os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño. Nesta quarta-feira (01), o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira recebeu representantes da Defesa Civil de Mato Grosso para debater medidas preventivas no estado.
“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, explicou José Zuquim Nogueira.
“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Então, esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, pontuou Reveles.Autor: Bruno Vicente
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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