Tribunal de Justiça de MT

União pela Sustentabilidade: Esmagis cria Cesima e reúne instituições em defesa meio ambiente

Publicado em

10 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) celebra um importante feito: a adesão de diversas instituições ao Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), com a formalização do compromisso de atuação colaborativa e integrada de todos os novos parceiros institucionais.

O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa será coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima). A assinatura do Termo de Adesão ao Cesima ocorreu em reunião realizada na Esmagis, na sexta-feira (8 de setembro).

Durante sua fala, o desembargador Márcio Vidal destacou a urgência da união entre diferentes setores da sociedade para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e para preservar o planeta Terra. “Estamos reunidos para compartilhar conhecimentos e ações necessárias no enfrentamento da crise climática, da qual todos somos vítimas. Precisamos formar uma grande rede de cooperação”, afirmou. Ele também ressaltou que as instituições podem contribuir com estrutura e pessoal, mesmo que remotamente, para viabilizar o funcionamento do projeto.

Vidal enfatizou que o interesse na preservação ambiental é comum a todos, inclusive ao setor produtivo. “Não conheço nenhum empreendedor do agronegócio que não tenha interesse na manutenção da natureza. Sem ela, o negócio dele acaba. Assim como nós, seres humanos, temos interesse na preservação da espécie”, completou.

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Aparecida Souza e Silva, reforçou o papel da universidade na construção de soluções ambientais. “Essa reunião nos dá a oportunidade de elaborar conteúdos que possam favorecer decisões judiciais relacionadas ao meio ambiente. É nossa responsabilidade contribuir com estudos, ações e produções científicas que combatam os males ambientais”, declarou. Ela também destacou o compromisso da UFMT com a formação e a construção de conhecimento voltado à sustentabilidade.

Já a juíza de Direito Henriqueta Lima relembrou que a iniciativa teve início em 2012, sob liderança do desembargador Márcio Vidal, e que sua atualização recente apenas reforça a urgência já apontada anteriormente. “É um projeto que não pertence apenas à Esmagis ou ao Poder Judiciário. Envolve todos os atores sociais, políticos e institucionais. É uma questão complexa e coletiva”, afirmou.

Foto colorida e horizontal. Juíza Henriqueta Lima está apoiada à mesa e assina documento de adesão. Ele veste paletó preto e calça preta. Atrás, três mulheres e um homem olham ele assinar o documento e sorriem.

Ela também destacou a importância da aproximação entre o sistema de justiça, a ciência e a sociedade civil. “A intenção do Cesima é reunir diversos pilares da sociedade, poderes instituídos e não instituídos, para debater e construir soluções sustentáveis. Não há desenvolvimento que não seja sustentável”, concluiu.

As instituições signatárias se comprometeram a indicar até três representantes para compor a Comissão Multi-Institucional do Cesima; a participar ativamente das atividades, reuniões, grupos de trabalho, seminários, oficinas e demais eventos científicos promovidos pelo Centro; a colaborar na produção e disseminação de estudos técnicos científicos que subsidiem a atuação jurisdicional e a formulação de políticas públicas ambientais; e promover, sempre que possível, ações conjuntas com as demais instituições aderentes, visando à concretização das estratégias e metas propostas no projeto.

Também participaram da reunião, presencial ou virtualmente, a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT), Cibele Madalena Xavier Ribeiro; a diretora de iniciação científica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cintya Leocadio Dias Cunha; o defensor Público e Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Fernando Antunes Soubhia; a promotora Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, do Ministério Público de Mato Grosso; os servidores do Ibama/MT Gabriel Pereira Sales e Gabriella Borges Barbosa; o superintendente do Incra, Helton Antônio da Silva; a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti; o gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rodrigo Bressane; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT, Tatiana Monteiro Costa e Silva; assessora da reitoria da UFMT, Vera Lúcia Bertolini; o chefe de Divisão Técnico-Ambiental do Ibama, Gabriel Cardoso Avila; a secretária-geral da Esmagis, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia; e assessor de Relações Interinstitucional da Esmagis, Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Encontro inicia com debate sobre cuidado e garantias da infância

Published

41 minutos ago

18 de maio de 2026

Da Redação

A palestra inaugural do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizada na manhã desta segunda-feira (18), colocou em evidência a Teoria do Cuidado como eixo central para a proteção da infância, destacando o papel do afeto, da convivência familiar e da atuação responsável do sistema de Justiça na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, a conferência enfatizou a necessidade de uma atuação mais humana, ágil e efetiva das instituições na garantia dos direitos da infância e juventude, colocando o cuidado como elemento central das políticas públicas e das decisões do sistema de Justiça.

Durante sua exposição, o palestrante destacou que a proteção integral exige mais do que normas e discursos. Segundo ele, é preciso transformar o afeto em ações concretas de cuidado. “O afeto é invisível; o cuidado é visível. É aquilo que se traduz em presença, atenção e responsabilidade na vida das crianças”, afirmou.

Sávio Bittencourt também chamou a atenção para a necessidade de priorizar a criança como sujeito principal das relações jurídicas e institucionais. Para ele, ainda há uma cultura que privilegia interesses adultos em detrimento da infância. “Precisamos parar de errar a favor do adulto e passar, se for o caso, a errar a favor da criança”, pontuou.

Outro ponto de destaque foi a importância da família como núcleo de proteção e desenvolvimento. O procurador ressaltou que o Estado deve fortalecer políticas públicas voltadas não apenas ao indivíduo, mas à estrutura familiar como um todo. “Uma família que oferece cuidado e afeto garante, na prática, a maioria dos direitos fundamentais da criança”, observou.

A palestra abordou ainda a necessidade de decisões mais céleres em casos envolvendo crianças em situação de vulnerabilidade, a fim de evitar prolongamento de traumas. O palestrante reforçou que profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção têm uma missão que vai além do exercício funcional, exigindo sensibilidade, empatia e responsabilidade ética.

Participaram como debatedores o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, Túlio Duailibi Alves Souza, e a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos. A mesa foi presidida pelo procurador de Justiça do MPMT e coordenador do encontro, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Durante o debate, a juíza Gleide Bispo Santos destacou a importância da escuta direta no processo de garantia de direitos. “É muito importante ouvi-las. Elas querem falar, elas têm o que dizer”, afirmou, ao defender que o Judiciário construa vínculos com crianças e adolescentes para que se sintam seguras e acolhidas.

O juiz Túlio Duailibi Alves Souza ressaltou que a experiência na área da infância transforma a atuação dos profissionais e evidencia a necessidade de empatia. Ele também enfatizou o papel da família na prevenção de novos conflitos. “Quando a gente consegue restabelecer aquele vínculo, aquele cuidado, aquele afeto, o adolescente volta melhor”.

Já o presidente da mesa, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, ressaltou o papel das instituições na promoção de uma atuação integrada e comprometida com a efetivação dos direitos fundamentais, destacando que a proteção da infância exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade e responsabilidade social por parte de todos os envolvidos.

Encontro Estadual e Internacional – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP MT).

Ainda nesta segunda-feira, a programação inclui debate sobre o Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso e palestra internacional sobre crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, ministrada pelo professor espanhol Enrique Jesús Martínez Pérez.

Na terça-feira (19), serão discutidos temas como proteção online e vulnerabilidade digital, o Programa Novos Caminhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de estratégias de prevenção ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas. O encerramento contará com palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, apresentada por professores da Universidade de Valladolid, na Espanha.

Texto: Julia Munhoz (MPMT) / Fotos: Lucas Figueiredo (TJMT)

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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