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Tribunal de Justiça e Prefeitura de Várzea Grande avançam na implantação da Justiça Restaurativa

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O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Prefeitura de Várzea Grande deram mais um importante passo na implantação da Justiça Restaurativa na rede de ensino, nessa quinta-feira (29 de fevereiro), com a participação de todas as 93 diretoras escolares do Município na palestra “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, ministrada pela assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT) para a Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, no Fórum daquela comarca.
 
Logo após a atividade, a assessora, juntamente com o gestor do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Rauny José da Silva Viana, se reuniram com a primeira-dama de Várzea Grande, promotora de Justiça Kika Dorileo Baracat, que tem acompanhado de perto o processo de implementação da política de pacificação social naquele município.
 
Conformo juiz e diretor do foro, Luis Otávio Pereira Marques, que participou da palestra, desde o ano passado que a parceria vem sendo colocada em prática. “Ano passado demos o primeiro passo na implementação da Justiça Restaurativa na comarca de Várzea Grande, que abrange os municípios de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento. Nesse segundo passo, contamos com a presença de todos os diretores de unidades escolares de Várzea Grande para dar conhecimento do que se trata a Justiça Restaurativa, quais as ferramentas a serem utilizadas na busca da pacificação social”.
 
Em outubro de 2023, um termo de cooperação foi firmado entre o TJMT e a Prefeitura de Várzea Grande, com o objetivo de implementar a política de pacificação social nas escolas. Também no ano passado, 25 servidores públicos do Município foram formados como facilitadores de círculos de construção de paz. A ideia agora é ampliar esse número entre os servidores da Educação. “Esse é mais um marco histórico na comarca de Várzea Grande. Nós estamos, desde o ano passado, fazendo ações para implementar a política da Justiça Restaurativa como uma política de pacificação social. Temos 25 pessoas da cidade formadas como facilitadores e são justamente lideranças que, neste momento, nos auxiliam a fazer um plano de implementação”, afirma Katiane Boschetti.
 
A superintendente pedagógica de Várzea Grande, Luz Marina Coelho, é uma das facilitadoras já formadas pela parceria entre Judiciário e Executivo municipal. Ela conta que, onde foram realizados círculos de construção de paz, já foi possível perceber a boa receptividade dos participantes. “Eu posso dizer que foi uma experiência maravilhosa! De outubro até dezembro, nós trabalhamos em quatro unidades e, nessas unidades, fazem sempre o convite para voltar novamente porque foi bom. Fizemos [círculos de construção de paz] com pais de alunos, com grupos da escola, com equipe da limpeza, com merendeiras”, relata.
 
Luz Marina afirma ainda que a expectativa é dar início à formação de 100 profissionais da Educação no mês de abril. Ela acredita que a utilização da metodologia de pacificação social levará benefícios à convivência entre professores, alunos, pais, funcionários e comunidade em geral. “Será de grande importância para nós no município porque temos 93 unidades. Então você imagina quantas coisas boas, quantos benefícios a rede vai receber embarcando nesse círculo de construção de paz. Essa primeira reunião foi justamente para sensibilizar os gestores para darmos o pontapé inicial a mais essa frente com toda força, toda vontade de trabalhar para trazer benefícios para os nossos alunos e para a comunidade escolar”.
 
Justiça Restaurativa – O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca em prática a metodologia do círculo de construção de paz por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), responsável também pela promoção de cursos de facilitadores. Mais de 1.800 círculos de construção de paz foram realizados, envolvendo mais de 20 mil participantes, sendo mais de 4,5 mil estudantes de escolas públicas, somente no ano passado.
 
O Círculo de Construção de Paz é um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente, o que acontece por meio da incorporação de uma filosofia de relacionamento e de interconectividade que pode guiar as pessoas em todas as circunstâncias.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra a palestra sendo proferida por Katiane Boschetti para dezenas de educadoras, que estão sentadas no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Katiane é uma mulher branca, loira, usando vestido longo branco com estampa floral escura e sandália azul marinho. Ela está em pé e falando ao microfone. Segunda imagem: Foto em plano aberto que mostra, da esquerda para a direita, o gestor do NugJur, Rauny José da Silva Viana, a primeira-dama de Várzea Grande, Kika Dorileo Baracat, e a assessora especial do TJMT, Katiane Boschetti. Eles estão em pé, sorrindo para a foto, no gabinete da Prefeitura.
 
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Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro/Secom VG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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