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Tribunal de Justiça de MT obtém Selo Diamante e consolida referência nacional em transparência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação demonstra o compromisso do Judiciário mato-grossense com a transparência, a governança e o acesso à informação. O resultado foi divulgado na tarde desta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).

A conquista é resultado de um conjunto de ações estratégicas conduzidas pela administração do Tribunal, sob a liderança do presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, com atuação direta do secretário-geral e juiz auxiliar da Presidência, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, e da juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Sob essa orientação, diferentes unidades intensificaram esforços para aprimorar a qualidade, a organização e a publicidade das informações institucionais.

Nesse contexto, a Coordenadoria de Auditoria Interna atuou como apoio técnico, contribuindo com análises diagnósticas, levantamento de critérios e identificação de pontos que demandavam aprimoramento para elevar a conformidade do Tribunal aos parâmetros do PNTP. Entre os aspectos observados estavam a atualização periódica das informações, a padronização dos dados divulgados, a disponibilização da ordem cronológica de pagamentos e a regulamentação da Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital).

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A partir desse diagnóstico, as unidades do Tribunal adotaram medidas estruturantes como: atualização mensal das páginas eletrônicas; reorganização dos relatórios em ordem cronológica; adequação da divulgação da ordem cronológica de pagamentos com base em modelos de referência; e regulamentação de procedimentos ligados ao Governo Digital. Essas ações fortaleceram a governança e ampliaram a transparência ativa do TJMT.

Os avanços foram reconhecidos tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Atricon, resultando na conquista do Selo Diamante, que posiciona o TJMT entre os tribunais mais transparentes do país. O alinhamento entre gestão administrativa, unidades técnicas e boas práticas nacionais foi decisivo para a evolução dos indicadores de conformidade.

Outro passo relevante foi a inclusão do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Plano Anual de Auditoria (PAA), medida que assegura o monitoramento contínuo dos critérios avaliativos e permite ações preventivas e corretivas de forma sistemática. A participação da Coordenadoria de Auditoria Interna nesse processo reforça seu papel de apoio técnico à gestão na melhoria permanente dos instrumentos de transparência.

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Com a conquista do Selo Diamante e a consolidação de iniciativas estratégicas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a integridade, a eficiência administrativa e o fortalecimento da transparência pública, avançando de forma consistente rumo à excelência na gestão do Poder Judiciário.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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