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Tribunal de Justiça de Mato Grosso se prepara para celebrar 150 anos de história

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completará 150 anos de sua instalação em 1º de maio de 2024 e já deu início às ações comemorativas por meio da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Comissão de Gestão da Memória do Tribunal, composta por magistrados e servidores, organiza as atividades.
 
De acordo com Bruna Penachioni, coordenadora administrativa do TJMT e membro da Comissão, dentre as ações alusivas à celebração do Sesquicentenário de instalação do TJMT, algumas etapas já foram concluídas, como a reforma do Espaço Memória, a criação da logomarca dos 150 anos, a deflagração da campanha de comunicação comemorativa (que inclui a comunicação visual em diversos suportes físicos e digitais) e o levantamento histórico para edição do livro dos 150 anos do Tribunal de Justiça, também em suporte físico e digital.
 
O Espaço Memória passou por recente revitalização, para adequação física à guarda e conservação do acervo documental, iconográfico e demais objetos, visando preservar a unidade que, até 2005, abrigou as instalações da Presidência do Tribunal.
 
O espaço conta com Museu do Poder Judiciário mato-grossense, Galeria das Figuras Ilustres, Sala de Convivência e Arquivo histórico. Instalado na sede do TJMT, o local é aberto para visitação, mediante agendamento pelos telefones (65) 3617-3516 e 3617-3032. O funcionamento é das 9h às 11h e das 13h às 19 horas, em dias úteis. Pelo portal do TJMT, é possível fazer uma visita virtual.
 
A logomarca criada exclusivamente para marcar os 150 anos do TJMT já foi aprovada e, em breve, será afixada na página inicial do Portal do TJ, bem como todos os documentos oficiais.
 
História – O Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso foi instalado em 1º de maio de 1874 e teve como primeiro desembargador Ângelo Francisco Ramos (1874/ 1875). À época, o Brasil ainda era um império governado por Dom Pedro II, que nomeou, além do presidente, outros três desembargadores: Manoel Terthuliano Thomás Henrique, Francisco Gonçalves da Rocha e Vicente Ferreira Gomes.
 
A nomenclatura da Corte mudou na época do Brasil República, passando a se chamar Tribunal de Apelação. Somente com a Constituição de 1946 recebeu a denominação Tribunal de Justiça.
 
Comissão de Gestão de Memória – A Portaria nº 541/2023 estabelece que a Comissão tem como missão planejar e coordenar ações de preservação da história institucional, gerir os acervos e divulgá-los e compartilhar os conhecimentos histórico-museológico e cultural produzidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, como instrumento de aproximação do PJMT com a sociedade, contribuindo com a prestação dos serviços judiciários.
 
O ato normativo também designa os Membros da Comissão, atualmente composta pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Viviane Brito Rebello (coordenadora), pela juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, pela coordenadora administrativa do TJMT, Bruna Dias Penachioni Ivoglo, e pela servidora Rejane Pinheiro Andrade.
 
Criada pela Resolução TJ-MT/OE nº 10/2021, a Comissão de Gestão de Memória tem por competência a elaboração de projetos, planos de ações e a elaboração de atos normativos para regulamentar a execução da política de Gestão da Memória no Poder Judiciário estadual.
 
Além disso, conforme disposto no artigo 39 da Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compete à Comissão fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental; aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que venham a compor o acervo histórico permanente; promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Fachada da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Um prédio moderno, onde se lê “Palácio da Justiça – Desembargador Ernani Vieira de Souza”, árvores e um estacionamento amplo na frente. Foto 2: Detalhe do Espaço Memória, com vários arquivos históricos expostos, fotos antigas em molduras na parede; no canto direito, uma toga e, em uma parede de madeira, um quadro do imperador Dom Pedro II.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Centro de Solução de Conflitos fala de autocomposição com líderes de igreja em Rondonópolis

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis (215km da capital), reuniu-se com líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) para falar das políticas judiciárias de autocomposição e da Justiça Restaurativa, iniciativa que visa estimular a autocomposição, diminuir conflitos entre os cidadãos e reduzir a judicialização de causas. A Assembleia de Deus conta com mais de 40 igrejas no município e mais de 15.000 membros.
O auditório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus recebeu mais de 150 pessoas na noite de segunda-feira (06), das 19h às 21h, em um encontro entre integrantes do Cejusc e membros de entidades sociais. O Poder Judiciário local tem ido a grandes polos de concentração comunitária da cidade levando as políticas públicas judiciárias ao conhecimento da sociedade e buscando a adesão social a elas.
Durante o encontro, foram ministrados dois temas centrais que dialogam diretamente com os valores de conciliação e restauração de laços familiares e sociais. Conduzido pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc de Rondonópolis, o evento reuniu centenas de líderes religiosos de bairros e obreiros da Igreja Assembleia de Deus em torno de um objetivo comum: a edificação de uma sociedade mais pacífica e harmoniosa.
Na primeira etapa, intitulada “A Autocomposição e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seus papéis na pacificação social”, o magistrado explicou como a estrutura do Judiciário moderno trabalha para que as próprias pessoas encontrem a solução de seus impasses ou conflitos sociais por meio do diálogo, com a celebração de acordos, evitando o desgaste de processos judiciais. Também abordou o papel do Cejusc nesse contexto, com suas inúmeras vantagens ao jurisdicionado e a forma acessá-lo.
Logo na sequência, o juiz Wanderlei José dos Reis aprofundou o debate sobre as ferramentas do Cejusc e outra política pública judiciária realizada em Rondonópolis com o tema “O Papel da Justiça Restaurativa em promover a reparação de danos e a pacificação social”. Demonstrou que o foco da Justiça Restaurativa não é punir, mas prevenir e curar as relações rompidas por meio do diálogo. Citou as iniciativas realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais de Rondonópolis com os Círculos de Construção de Paz, em parceria institucional do Judiciário com o Estado e o Município, beneficiando mais de 41 mil alunos na construção de ambientes escolares mais empáticos e harmoniosos.
Na visão do juiz coordenador do Cejusc, a Igreja e o Judiciário compartilham de um mesmo objetivo ao buscar a construção de famílias estruturadas e comunidades vivendo em harmonia e em paz social, com a diminuição do número de processos judiciais. “Trazer informações da autocomposição e da Justiça Restaurativa para a Igreja Assembleia de Deus é unir esforços. O Cejusc oferece ferramentas jurídicas e humanas acessíveis e eficazes para que o cidadão resolva seus conflitos do cotidiano, como problemas de vizinhança, questões de família ou dívidas, de forma rápida e simplificada. Ao trazermos isso ao conhecimento dos dirigentes de igrejas de todos os bairros da cidade, contribuímos para que o trabalho da pacificação social, que já é realizado pela Igreja, ganhe ainda mais força e mais adesão social com o acesso ao Cejusc”, destacou.
Na visão do pastor presidente da Assembleia de Deus em Rondonópolis, Moisés de Dias Oliveira, a presença do Judiciário no auditório do templo sede reforça o papel social que a instituição religiosa desempenha no município, servindo como um ponto de apoio espiritual e civil para a população. “Foi uma grande satisfação receber o Poder Judiciário da Comarca de Rondonópolis, na pessoa do Dr. Wanderlei, que transmitiu, de forma clara, direta e esclarecedora, conhecimentos sobre autocomposição e Justiça Restaurativa. A palestra foi de grande importância para todos nós, especialmente por tratar de uma pauta relevante para a sociedade. Registramos nossos agradecimentos pela presença do Judiciário e pela oportunidade de receber uma formação desse nível, algo inédito em nossa comunidade.”
Para o pastor Jocimar Macaúba Silva, vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus, “a palestra ministrada pelo Dr. Wanderlei foi de suma importância. O tema ampliou nosso entendimento sobre conciliação e o Cejusc e nos trouxe orientações relevantes para auxiliar irmãos, amigos e a comunidade em geral. Consideramos muito positiva a iniciativa do Poder Judiciário de se aproximar das comunidades, levando conhecimento e orientação a todos. Em 29 anos atuando na igreja aqui em Rondonópolis, ainda não havíamos recebido uma palestra dessa natureza e desse nível.”
O evento também foi considerado muito positivo por outros dirigentes da igreja que atuam diretamente nas congregações dos bairros, destacando a utilidade dos temas para a rotina de aconselhamento dos membros.
Para o pastor auxiliar Heverson Carlos Bezerra de Souza, da congregação transcultural, “trata-se de uma iniciativa muito importante de aproximação entre o Judiciário e a comunidade, algo até então inédito em nosso meio. Foi um privilégio receber o Poder Judiciário e conhecer melhor a atuação do Cejusc em nossa cidade. As informações apresentadas nos permitem atuar como agentes multiplicadores, levando orientações à comunidade e auxiliando pessoas que enfrentam conflitos que podem ser solucionados por meio da conciliação, de forma mais rápida e com menor custo”.
Da mesma forma destacou o pastor auxiliar Celso dos Santos Souza, da congregação do bairro Dom Osório: “A presença do Poder Judiciário na igreja foi excelente, importante e esclarecedora, especialmente por se tratar de uma iniciativa inédita em nossa comunidade. A palestra contribuiu para que possamos orientar melhor os irmãos, ministros e demais pessoas sobre os caminhos adequados para a solução de conflitos, contando com o apoio do Judiciário, que se colocou aqui à disposição da população.”
O juiz Wanderlei José dos Reis falou do objetivo da iniciativa de realizar esse tipo de palestra nos bairros da cidade. “Dar conhecimento de como o Cejusc funciona, qual a sua utilidade prática e como acessá-lo. Também expor que a Justiça Restaurativa busca reparar o dano social e reestruturar a convivência. Esse é o objetivo do nosso trabalho com essas palestras a milhares de pessoas em várias instituições de Rondonópolis. Acreditamos que a partir de hoje o dirigente de Igreja saberá como direcionar um membro ou uma família que precisa resolver uma pendência jurídica de maneira rápida, eficiente e humanizada por meio do Cejusc local”, completou o juiz coordenador.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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