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Tribunal de Justiça de Mato Grosso autoriza nomeações de 214 candidatos aprovados em concurso

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A imagem mostra um edifício com as palavras "PALÁCIO DA JUSTIÇA" e "DES. EDALMO LAMEIRA DE SOUZA" em sua fachada. O edifício tem um design moderno com grandes janelas. Em primeiro plano, há densos arbustos verdes e árvores. O céu é claro e azul, visível acima do prédio.O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a nomeação de 214 candidatos, aprovados e classificados no concurso público nº 01/2024, que tem como objetivo prover cargos efetivos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Em decisão proferida nesta terça-feira (2 de setembro), o presidente determina à Coordenadoria de Gestão de Pessoas que providencie os atos de nomeação.

Com base em estudos técnicos realizados pelas áreas de planejamento e gestão do TJMT, após a homologação do concurso, ficou estabelecido que os 214 cargos devem ser providos em todo o Judiciário estadual, distribuídos na primeira e na segunda instâncias, em diferentes carreiras de servidores.

A distribuição se dará da seguinte forma: 80 analistas judiciários, 20 analistas de Tecnologia da Informação, 42 técnicos judiciários, 72 oficiais de justiça.

As vagas de analista judiciário, a serem providas na Secretaria do Tribunal de Justiça, são:

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– 6 com especialidade em Contabilidade;

– 4 com especialidade em Direito.

Na comarca de Cuiabá, devem ser providos cargos de analistas judiciários, da seguinte forma:

– 10 na Secretaria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias;

– 15 na Central de Processamento Eletrônico (CPE);

– 12 na Comarca de Cuiabá.

Para garantir o percentual das vagas reservadas às cotas (PcD, negros e indígenas), dentre as 22 vagas autorizadas para o cargo de oficial de justiça no edital do concurso, foi realizado sorteio, cujo resultado foi tornado público no andamento do certame. Dessa forma, as demais vagas deverão respeitar o histórico, observando o quadro pré-estabelecido no anexo.

As vagas autorizadas foram definidas a partir de indicadores como a quantidade de unidades na comarca, média de casos novos no triênio 2022-2024, variação da taxa de congestionamento entre 2022 e 2024, processos pendentes em 2025, quantidade de vagas, quantidade de pessoas lotadas, além de indicadores específicos de cada cargo.

Também foi realizado estudo orçamentário pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal, que aponta a existência de recursos orçamentários e financeiros para o provimento de 214 vagas na forma deliberada.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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