Tribunal de Justiça de MT

TJs compartilham inovações no Encontro dos Núcleos de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos

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O primeiro painel do 1º Encontro de Nupemec´s (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) da região Centro-Oeste, que está sendo realizado em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), durante estas quinta e sexta-feira (05 e 06 de outubro) foi “Uso da tecnologia para realização de audiências de conciliação e mediação”, teve como expositor o juiz representante do Nupemec-GO, Erik Peruffo e Silva, que falou sobre os projetos desenvolvidos e os que estão em desenvolvimento pelo Núcleo em Goiás.
 
O desembargador do TJPE e 1º vice-presidente do Fonamec de Pernambuco, Erik Simões, foi o presidente do painel. Como debatedora estava a juíza coordenadora do Cejusc dos Juizados Especiais de Mato Grosso, Viviane Brito de Rebello, que também é juiza-auxiliar da presidência do TJMT.
 
“Sentimos a necessidade de evoluir com as questões das audiências virtuais e do mundo virtual, principalmente durante a pandemia da covid-19, então desenvolvemos alguns projetos. Uns que já existiam de forma física foram desenvolvidos para a forma virtual. Conseguimos verificar resultados muito expressivos em números de audiências e acordos realizados”, explicou Peruffo.
 
Uma das boas práticas apresentada pelo magistrado foi a utilização do aplicativo WhatsApp, que se mostrou, para o Nupemec do TJGO uma ferramenta dinâmica e de resultado, na maioria das vezes, imediata.
 
“O uso da tecnologia é realmente importante para alcançar a conciliação e mediação de conflitos. Trouxemos alguns projetos que temos no Tribunal de Goiás, entre elas o uso de audiências concentradas, audiências através de mutirões e utilizando o WhatsApp para facilitar essas audiências, usando o Núcleo de Trânsito com audiências pelo aplicativo para que sejam mais rápidas para que essas soluções de conflitos venham de forma imediata”, disse o palestrante.
 
“A utilização do WhatsApp proporciona a imediata resolução do problema. Por exemplo, numa questão de trânsito, se inicia uma audiência por chamada de vídeo e já temos a solução desse conflito sem que haja necessidade de um processo judicial. De uma forma pré-processual já se resolve isso. Essa questão do WhatsApp pode ser expandida para diversas áreas. Área de Consumidor, área Cível, como os conflitos do transito, por exemplo. Pode ser expandido para a área da Família. É bastante vasta a atuação”, contou Peruffo.
 
Ele explicou que em Goiás existe o Núcleo do Trânsito Móvel Virtual. Acontecendo o acidente, a pessoa entra em contato com o Nupemec por meio do WhatsApp e numa chamada de vídeo, na maioria das vezes, a solução é alcançada e o processo evitado. “Temos alguns parceiros como a Polícia Militar e a Secretaria de Transportes que também fazem essa indicação para que se inicia esse processamento para que facilite essa resolução”, explicou.
 
Conforme o palestrante, a ferramenta facilita a vida daquelas pessoas que têm um pouco mais de dificuldade em acessar um sistema de videoconferência, como o Zoom ou o Teams, por ser um recurso familiar para a grande maioria das pessoas.
 
Outra boa prática apresentada pelo juiz foi a Central de Conciliadores. Funciona assim: a unidade judiciária entra em contato via telefone ou e-mail, manifestando interesse no apoio da Central. Após verificar a disponibilidade de agenda, a Central informa a quantidade de bancas e horários disponíveis. A unidade judiciária prepara os processos e providencia a designação das audiências na própria serventia. Com as audiências designadas, a Central insere nos processos os links para realização das audiências virtuais.
 
Realizada a audiência, no dia e horário designado, a Central promove a juntada do termo de audiência no processo. A unidade de origem do processo dá seguimento ao curso processual, no sentido de homologar o acordo realizado ou outras providências necessárias.
 
De acordo com Peruffo, a entrega da prestação jurisdicional é feita de forma célere e eficiente, reduz a taxa de congestionamento e o tempo de tramitação do processo, atende os juizados e processos com deferimento do benefício da assistência jurídica, atende grandes litigantes em mutirões de conciliação e reduz os gastos com mão de obra para o Poder Judiciário.
 
O projeto de Núcleos Virtuais de Conciliação da Capital e do Interior é um dos projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Consiste na criação de dois grandes Núcleos Virtuais, sendo um na capital Goiânia, composto por Centros Judiciários Virtuais Temáticos (família, cível, criminal, fiscal e 2º grau) e como projeto-piloto no interior, o 1º Centro Judiciário Virtual Regional, que atende 23 comarcas, gerando economia de recursos e ampliação do acesso à Justiça.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
Primeira imagem: fotografia colorida mostrando os palestrantes no palco. Segunda imagem: palestrante está em pé e fala ao micrfone. No telão uma projeção com os dizeres: formas de entrada. Canal conciliar. Atendimento civil e família. Pedido feito de forma on-line, em plataforma simples e acessível. Terceira imagem: presidente do TJMT em pé no palco. Ela está ladeada pelos participantes do 1o Painel. Eles exigem um certificado. 
 
Marcia Marafon/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Investimentos em infraestrutura ampliam eficiência e segurança nas unidades do TJMT

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Três pessoas inauguram uma placa descerrando um pano azul em ambiente externo. À esquerda, um homem idoso de terno cinza observa a placa, que traz o texto Melhorar as condições de atendimento ao cidadão e oferecer ambientes mais adequados para magistrados e servidores são alguns dos objetivos das obras de infraestrutura executadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante a atual gestão, importantes intervenções já foram concluídas e outras seguem em andamento em diferentes regiões do estado, dentro do planejamento estratégico da instituição.
As ações contemplam reformas, ampliações, novas edificações e melhorias voltadas à segurança, acessibilidade, sustentabilidade e ampliação da capacidade de atendimento à população em todas as comarcas. Essas intervenções envolvem serviços como troca de coberturas e telhados, reformas de banheiros, substituição de pisos e revestimentos, pintura, adequações elétricas e de cabeamento lógico, esquadrias, drenagem, climatização e melhorias hidrossanitárias.
Interior de obra de edifício-garagem com estrutura metálica exposta. No chão, malha de aço para laje. Tubulação verde de bomba de concreto ao centro. Operários ao fundo. Carimbo de data: 26/06/2026.Segundo o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyríaco da Silva, cada intervenção é resultado de planejamento técnico e de estudos voltados às necessidades específicas de cada unidade judicial.
“Todas as obras executadas pela Coordenadoria de Infraestrutura seguem um planejamento previamente estabelecido, considerando as demandas de cada comarca, o crescimento da prestação jurisdicional e as diretrizes definidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Nosso compromisso é garantir que cada empreendimento seja executado dentro do cronograma previsto, com qualidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, proporcionando ambientes mais seguros, modernos e adequados para magistrados, servidores e cidadãos”, afirmou.
As intervenções fazem parte da política de modernização da infraestrutura do Judiciário mato-grossense, alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As obras buscam adequar os espaços físicos às demandas atuais da prestação jurisdicional, ampliar a capacidade operacional das unidades e oferecer ambientes mais funcionais, acessíveis e ambientalmente sustentáveis para todos os usuários da Justiça.
Capital e Várzea Grande
Na Capital, uma das principais entregas foi a reforma do Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá, que recebeu ampla modernização em uma área de 3.019,41 metros quadrados, proporcionando melhores condições de atendimento e de trabalho às equipes da unidade.
Interior de um galpão industrial ou depósito amplo com teto alto e estrutura metálica. Grandes prateleiras verticais de aço organizam caixas e caixotes de armazenamento. Chão de cimento cinza.Outra importante entrega foi o novo prédio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), com 2.054,97 metros quadrados, estrutura que fortalece a gestão patrimonial, amplia a capacidade de armazenamento e contribui para maior eficiência administrativa do Tribunal.
Já o Fórum de Cuiabá está recebendo melhorias nas guaritas de acesso, incluindo novo estacionamento pavimentado, implantação de cobertura com geração de energia solar e reestruturação do sistema de controle de acesso, reforçando a segurança das instalações.
Vista ampla de um estacionamento aberto sob céu azul. À esquerda, vagas cobertas por estrutura metálica; à direita, um prédio moderno. No asfalto, em primeiro plano, uma seta amarela indica direções.Em Várzea Grande, foi entregue uma nova área de estacionamento no Fórum da comarca, ampliando o número de vagas e oferecendo mais comodidade para servidores, magistrados e cidadãos.
Na sede do Tribunal, o estacionamento destinado aos visitantes está recebendo cobertura para proporcionar mais conforto aos usuários. Também foi concluída a ampliação do Anexo Desembargador Atahide Monteiro, com a construção de mais 12 gabinetes destinados às atividades jurisdicionais.
Vista aérea de uma grande obra com estrutura de concreto e vigas metálicas, cercada por árvores. Operários trabalham na laje superior. Ao fundo, prédios e a paisagem urbana de uma cidade.Outro investimento estruturante em andamento é a construção do edifício-garagem destinado aos servidores. O projeto ampliará a capacidade de estacionamento de 120 para 350 vagas, distribuídas em três pavimentos, com infraestrutura preparada para futura instalação de placas fotovoltaicas integradas à usina de energia do Tribunal. A obra tem prazo de execução de 18 meses e busca melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso ao complexo do Judiciário.
Interior
No interior do estado, as entregas contemplam diferentes regiões e refletem o processo contínuo de modernização da infraestrutura das comarcas.
Entre as obras concluídas estão as reformas e ampliações dos Fóruns de Tapurah, Campo Verde e Alto Araguaia. Em Sorriso foi executada a implantação de espaços destinados ao arquivo e armazenamento de materiais apreendidos.
Vista aérea das obras do Fórum de Sinop. Um grande complexo em construção com estruturas de concreto e paredes de tijolos vermelhos expostos, cercado por terra batida e uma avenida arborizada.O programa de investimentos também mantém diversas obras em execução. Estão em andamento as reformas e ampliações dos fóruns de Sinop, Paranatinga, Comodoro, Cáceres, Diamantino, Colniza, Campo Verde, Sorriso e Alto Araguaia.
Na área de sustentabilidade, o Tribunal também avança com a implantação de sistemas de geração de energia solar nas comarcas de Campinápolis, Cotriguaçu, Nova Monte Verde, Novo São Joaquim e Ribeirão Cascalheira, medida que contribuirá para a redução de custos operacionais e para o fortalecimento da política ambiental da instituição.
O diretor do Departamento de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura (Cinfra), Diogo Gonçalves destaca que o acompanhamento permanente das obras permite manter o cronograma e assegurar que as soluções adotadas atendam às características de cada localidade.
“Cada obra possui particularidades que exigem acompanhamento técnico constante, desde a elaboração dos projetos até a entrega final. Trabalhamos para que todas as etapas ocorram dentro dos prazos estabelecidos e em conformidade com as normas técnicas e institucionais. O objetivo é entregar estruturas que atendam às necessidades atuais do Judiciário, ampliem a eficiência dos serviços e ofereçam melhores condições de trabalho aos servidores e magistrados, além de mais conforto e segurança para a população”, explicou.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Assessoria-TJMT

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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