Tribunal de Justiça de MT

TJMT realiza hoje sessão para julgamento de recursos da prova do concurso para juiz substituto

Publicado em

25 de agosto de 2025

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, na próxima segunda-feira (25 de agosto), às 14h, a sessão pública para julgamento dos recursos apresentados contra o resultado preliminar da Prova Escrita Discursiva do concurso para Juiz de Direito Substituto.

A sessão, conduzida pela Comissão do Concurso, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube por meio do link: https://www.youtube.com/live/VhmgHncR6Z0

A participação dos candidatos é facultativa.

O certame é regido pelo Edital nº 01/2024 e a etapa integra o cronograma oficial do concurso. Concluída a análise dos recursos, terá início a fase de inscrição definitiva, que compreende a entrega de documentos e a verificação da vida pregressa e conduta social dos candidatos. Na sequência, ocorrerá a avaliação de títulos, que considera formações acadêmicas como especialização, mestrado e doutorado.

Autor: Dani Cunha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

Published

1 dia ago

10 de julho de 2026

Da Redação

O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).

Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.

Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.

Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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