Tribunal de Justiça de MT

TJMT participa da Semana Nacional da Conciliação com ações em todo o estado

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De 3 a 7 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se une a todos os tribunais do país na XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “Conciliar é Legal”.

Durante o período, cidadãos com processos em andamento podem buscar acordos mediados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), presentes nas comarcas do estado.

Ao longo da semana, audiências pré-processuais, mediações e atendimentos em áreas como família, consumo e vizinhança serão realizados em todo o estado.

A proposta é oferecer ao cidadão uma via rápida, simples e acessível para resolver conflitos sem precisar recorrer a processos judiciais demorados.

O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que coordena a ação em Mato Grosso, ressalta que a iniciativa do CNJ é também um convite para repensar a forma de fazer Justiça.

“A Semana de Conciliação tem um papel importante que é mostrar ao sistema de justiça que é possível obter melhores resultados do que a justiça tradicional. Apesar de ser algo temporário, ela reforça a eficiência da conciliação, mostrando para a sociedade que essa é uma das possibilidades do sistema de justiça.”

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Para ele, o diálogo é a ferramenta mais poderosa para pacificar conflitos e reconstruir relações sociais.

Cultura da pacificação

Mais do que uma mobilização anual, a Semana de Conciliação representa a consolidação de uma Justiça que dialoga e transforma, priorizando o entendimento e a cooperação entre as partes. A coordenadora do Nupemec, juíza Cristiane Padim, destaca que se trata de um caminho eficaz para a pacificação social.

“Quando as pessoas dialogam e constroem a própria solução dentro da realidade que cada uma das partes convive, há uma celeridade maior e há uma possibilidade de cumprimento muito mais efetivo. A gente vê efetividade, celeridade e, o melhor de tudo, a pacificação.”

Líder em conciliação

Os resultados conquistados ao longo dos últimos anos confirmam que o TJMT está no caminho certo. Em 2025, o Tribunal alcançou o 1º lugar nacional na Meta 3 (da conciliação) do CNJ, com 154,85% de desempenho, de acordo com o painel DataJud.

O índice reflete o esforço coletivo de magistrados, servidores e conciliadores em consolidar uma política pública permanente de autocomposição, que encurta distâncias e devolve às partes o poder de decisão sobre seus conflitos.

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Desde sua criação, em 2011, o Nupemec vem ampliando o alcance dos métodos consensuais. Hoje, são 49 Cejuscs em funcionamento, que garantem atendimento a todo o território mato-grossense e promovem milhares de audiências de conciliação e mediação todos os anos.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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