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TJMT aprova reativação da 1ª Vara de Peixoto de Azevedo e redefine competências

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, em sessão do Órgão Especial, nesta quinta-feira (04 de setembro), a reativação da 1ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo, que havia sido suspensa em 2014 por baixa demanda processual. A decisão foi motivada pelo crescimento do número de processos na comarca.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a 2ª Vara local estava sobrecarregada, registrando déficit de mais de dois mil processos e taxa de congestionamento de quase 40%. A reativação não terá impacto financeiro significativo, pois a estrutura física da unidade foi preservada e os servidores serão realocados.

A nova resolução estabelece que as ações cíveis e criminais serão distribuídas igualmente entre as duas varas. A 1ª Vara será responsável, de forma exclusiva, pelos casos de infância e juventude, Tribunal do Júri e violência doméstica e familiar contra a mulher. Já a 2ª Vara cuidará das execuções penais, correições em unidades prisionais e juizados especiais.

A medida busca dar mais celeridade aos processos, melhorar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional.

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Autor: Josiane Dalmagro

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Publicado resultado definitivo de seleção de psicólogo em Alto Taquari

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A Comarca de Alto Taquari publicou o resultado definitivo do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. A seleção tem como objetivo atender às demandas da unidade judicial no município.

De acordo com o Edital nº 9/2026, após análise dos recursos apresentados pelos candidatos, foi homologada a classificação definitiva dos participantes habilitados no processo seletivo.

O candidato classificado foi Keven Cristhian Briancini Vieira.

O edital é assinado pelo juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Alto Taquari, Luís Otávio Tonello dos Santos, que também preside a comissão responsável pela seleção.

Confira o resultado completo no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (18 de maio), na página 20.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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