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TJMT apresenta ações estratégicas do Plano de Gestão 2025/2026 em reunião institucional

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Print de tela da reunião on-line, onde aparecem o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; diretor-geral, Flávio de Paiva; vice-diretora geral, Renata Bueno; coordenador de Planejamento, Afonso Maciel. Demais participantes aparecem em quadros menores no lado direito da tela.A Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nesta terça-feira (5 de agosto), uma reunião institucional para apresentação e análise das principais ações do Plano de Gestão 2025/2026. O plano está alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual e às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, abriu o encontro destacando os desafios do cenário externo, como a alta da inflação, instabilidade geopolítica e impactos econômicos globais, e ressaltou a importância de uma governança sólida e da atuação institucional articulada para alcançar os marcos da gestão.

“Seguimos com o acompanhamento dos projetos estratégicos definidos para o biênio 2025/2026, com atenção especial à modernização tecnológica, atualização da estrutura organizacional, aprimoramento da gestão de pessoas e fortalecimento da integração institucional e do acesso à justiça”, afirmou o presidente.

Entre os objetivos centrais está a busca pela excelência no Prêmio CNJ de Qualidade, com foco na conquista do Selo Diamante, por meio de entregas consistentes e alinhadas às diretrizes nacionais.

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O coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, apresentou uma contextualização dos cenários externo e interno do Judiciário estadual, reforçando que, apesar dos desafios, o principal objetivo é garantir celeridade no atendimento, assegurando confiabilidade e satisfação nos serviços prestados.

Na reunião, representantes de diversos setores do Tribunal fizeram apresentações dos principais desafios e conquistas verificados nesses primeiros meses da gestão. Dentre os destaques, a primeira colocação inédita do TJMT no ranking de avaliação dos tribunais estaduais do país, com 84,7% de pontuação parcial.

Também foram apresentados dados sobre o volume processual. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 386.446 casos novos, 459.917 processos baixados e 119% de índice de atendimento a demanda (IAD). No mesmo período do ano passado, foram 397.044 casos novos frente a 450.027 processos baixados, resultando em índice de atendimento à demanda de 113%, o que representa avanço na prestação jurisdicional. O IAD superior a 100% demonstra que o tribunal está dando vazão aos casos novos.

Outros gestores contribuíram com informações relevantes de suas áreas, como Coordenadorias Administrativa, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Infraestrutura e Núcleo de Sustentabilidade. Em resumo, a avaliação do Plano de Gestão mostrou que, até o momento, 56% do plano de gestão já foi executado, graças, em grande parte, ao Plano de Arrancada, instituído nos 90 primeiros dias da gestão, que culminou em 97% de execução.

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Ao final da reunião, o presidente José Zuquim parabenizou a todos pelo empenho e dedicação e reforçou o compromisso da gestão com a harmonia entre a satisfação de todos que fazem parte do Poder Judiciário e de toda a população que recebe os serviços da Justiça. “Nosso compromisso não é só valorizar o servidor, mas fazer com que o jurisdicionado tenha orgulho do Judiciário de Mato Grosso. Vocês estão contribuindo muito para isso”, concluiu.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho dos Juizados Especiais recebe diretoria da OAB para tratar da Súmula 52 e parcerias

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Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso (CSJE) recebeu uma visita institucional de representantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na tarde de segunda-feira (6), no Complexo dos Juizados, para uma conversa sobre a Súmula 52 das Turmas Recursais e parcerias para capacitação na área de conciliação e mediação.
A reunião contou com a participação do presidente do Conselho de Supervisão, desembargador Sebastião de Arruda Almeida; do juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte; dos juízes membros Cláudia Beatriz Schmidt, Gonçalo Antunes de Barros, Hugo José Freitas da Silva, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Patrícia Ceni dos Santos, Valdeci Moraes Siqueira e Valmir Alaércio dos Santos.
Representando a advocacia mato-grossense, compareceram a presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso; o procurador-geral da entidade, Helmut Daltro; o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Fábio Nunes e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Bernardo Riegel.
“Durante a visita institucional da diretoria da OAB ao Conselho, fizemos uma pequena reunião de trabalho, na qual foi postulada a possibilidade de análise e alteração da Súmula 52 das Turmas Recursais. E o que foi dito à diretoria, principalmente através da sua presidente, é que esse pleito, por se tratar de questão jurisdicional, o Conselho repassaria para o presidente das Turmas Recursais para, através da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, fazer a análise a respeito desse pleito da OAB”, disse o desembargador Sebastião Arruda.
O juiz coordenador do Conselho de Supervisão, Érico de Almeida Duarte, destaca a importância da visita institucional para o alinhamento de objetivos e propósitos e para contemplar a visão da advocacia acerca dos enunciados da Turma Recursal. “Especificamente o Enunciado 52 que, na visão da OAB, ao exigir o histórico de negativações de consumidores, nos últimos cinco anos, dificultaria o acesso e desequilibraria o ônus probatório. Diante disso, foi esclarecido, pelo CSJE, que a discussão tratava de matéria jurisdicional, possuindo o Conselho apenas função administrativa, e orientado a formular proposição de revisão do enunciado diretamente nas Turmas Recursais Reunidas, com as razões de reforma”, explica.
Foto vertical que mostra diversas pessoas sentadas em volta de uma mesa retangular, durante reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados com representantes da OAB-MT.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, apresentou os impactos que a aplicação do enunciado tem gerado no acesso à Justiça, especialmente nas demandas consumeristas. “Viemos apresentar esse ponto de vista da advocacia e construir, de forma institucional e respeitosa, uma solução para a questão”, destacou.
Para o juiz Érico Duarte, por meio do diálogo foi possível compartilhar dificuldades e proposições. “Essas conversas sempre são a melhor solução, notadamente visando atender aos anseios dos advogados, defender a sociedade de demandas predatórias eventualmente incidentes, bem como, sobretudo, garantir a prestação jurisdicional eficiente e equilibrada ao cidadão que dela mais necessita”, avalia.
Parceria – Durante a agenda institucional, também foi reforçada a intenção do Judiciário de estabelecer parceria com a OAB-MT para a realização de eventos de capacitação que tratem dos métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da conciliação e da mediação.
“Visto que essa ação de mediação e conciliação está dentro do nosso organograma do Conselho de Supervisão e alinhada com o que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo. Tanto é assim, que saiu recentemente uma matéria informando que o nosso Tribunal de Justiça alcançou o primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no quesito realização de audiências de conciliação. Mas nós não queremos apenas a realização da audiência de conciliação. Nós queremos também alcançar o resultado positivo, os acordos nessas audiências. Porque alcançando o acordo, com certeza nós estaremos resolvendo o processo e resolvendo o problema social instaurado através daquela lide”, avalia o desembargador Sebastião Arruda.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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