Tribunal de Justiça de MT

Solo Seguro Favela: corregedorias se preparam para Semana Nacional de Regularização Fundiária

Publicado em

7 de maio de 2024

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participou nesta terça-feira (07/05) de reunião virtual preparatória com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e representantes das corregedorias de Justiça dos estados para o Programa Solo Seguro Favela, que ocorrerá de 3 a 7 de julho em todo o país. Durante a semana ocorrerá uma mobilização nacional para a regularização fundiária em áreas urbanas.

Segundo o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, no encontro foram debatidos os pontos importantes para dar prosseguimento aos preparativos da mobilização. “Todas as Corregedorias já iniciaram as articulações com prefeituras, cartórios de registro e governo para que a regularização fundiária seja possível. Além disso, aproveitamos a oportunidade para alinhar ações e preparativos para a semana”, disse.

Histórico – O Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas (Solo Seguro Favela) foi estabelecido pelo Provimento n. 158/2023 do CNJ. Ele veio em consonância com a Lei n. 13.465, de 2017, Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que determina o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.

O Programa Solo Seguro teve início em 2023, com o lançamento voltado aos estados que compõem a Amazônia Legal, visando combater a grilagem da terra, o desmatamento e assegurar o direito à moradia. Em agosto do ano passado, aconteceu a semana da regularização fundiária e as melhores iniciativas foram contempladas pelo Prêmio Solo Seguro.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela da reunião virtual. Várias telas divididas com os participantes da reunião.

Larissa Klein

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:corregedorias favela Nacional preparam regulariza seguro semana

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

2 dias ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Diamantino7 dias ago

Prefeitura de Diamantino abre inscrições para seleção de Brigadista Municipal

Esportes7 dias ago

Messi faz história, desencanta após pênalti perdido e garante Argentina nas oitavas da Copa

POLÍCIA5 dias ago

Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder

FAMOSOS7 dias ago

Paolla Oliveira compartilha registros de viagem por Xangai, na China: ‘Ni keyi ‘

Tribunal de Justiça de MT

Solo Seguro Favela: corregedorias se preparam para Semana Nacional de Regularização Fundiária

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Várzea Grande recebe ambulância e novos equipamentos para fortalecer a rede municipal de saúde

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo e apreende munições

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

Polícia Militar prende homem com tabletes de maconha após denúncia de briga com o irmão

Cuiabá

Prefeitura reforça ações de arborização e amplia medidas contra cortes ilegais

Prefeitura de Cuiabá planta mil árvores em uma semana com campanha de arborização

Prefeitura monta telões em quatro ruas de Cuiabá para jogo decisivo da Seleção e contempla até via sem pavimentação

MATO GROSSO

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo e apreende munições

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

POLÍCIA

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo e apreende munições

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

FAMOSOS

Sabrina Sato e Nicolas Prattes revelam sexo do bebê e emocionam familiares: ‘Mágico’

Lauana Prado e Tati Dias oficializam união em cerimônia intimista à beira-mar: ‘Sim’

Wanessa Camargo prestigia ‘Roda Sambay’ agarradinha com Bruno Bevan: ‘Especial’

ESPORTES

Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa

Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega

Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE