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Solidariedade no Judiciário: Podcast Explicando Direito detalha campanha Junho Vermelho

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O podcast Explicando Direito, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Rádio Assembleia, trouxe na edição desta semana um tema que reforça o compromisso social do Poder Judiciário: a campanha Junho Vermelho – Juizados Especiais mobilizando vidas.

A entrevista, conduzida pela jornalista Elaine Coimbra, teve como convidada a servidora Shusiene Tassinari Machado, diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais e idealizadora da campanha. A iniciativa incentiva a doação voluntária de sangue em todo o Estado, promovendo o engajamento de magistrados, servidores e da sociedade em geral.

Durante o bate-papo, Shusiene explicou que a campanha nasceu da necessidade de ampliar o engajamento e dar ainda mais visibilidade a uma causa nobre e urgente. O mês de junho é marcado nacionalmente pelo Junho Vermelho e também pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, data que simboliza a importância desse gesto solidário.

“Não se trata apenas de uma competição, mas de uma forma criativa de estimular a participação e mostrar que o Judiciário também pode ser protagonista em ações que salvam vidas e fortalecem a cidadania”, destaca.

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Participação da sociedade

A diretora ressalta que a campanha funciona como uma competição saudável entre as unidades dos Juizados Especiais, mas que o maior benefício é coletivo. Qualquer cidadão pode participar de forma simples: basta realizar a doação de sangue no MT Hemocentro e, no momento da doação, informar a unidade que deseja apoiar. Esse registro funciona como um ‘voto solidário’. “Cada doação pode salvar até quatro vidas, além de impactar positivamente familiares e amigos que vivem a angústia da espera por um doador”, enfatiza Shusiene.

Ela esclarece ainda que pessoas que tomarem conhecimento da campanha por meio da divulgação institucional ou por indicação de colegas e familiares podem apenas informar que a doação é destinada à Campanha Junho Vermelho, sem a necessidade de indicar uma unidade específica. Nesse caso, a doação também será contabilizada para o projeto.

Locais e datas de coleta

O MT Hemocentro conta com sede na Rua 13 de Junho, em Cuiabá, uma unidade no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, além de pontos de coleta em outros municípios do Estado. Para fortalecer a campanha, coletas externas já estão programadas em unidades do Judiciário:

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12 de maio – Fórum de Cuiabá

13 de maio – Fórum de Várzea Grande

14 de maio – Complexo dos Juizados Especiais

Além dessas datas, as doações também podem ser realizadas normalmente nas unidades do MT Hemocentro, conforme os dias e horários de atendimento.

Shusiene reforça que o caráter competitivo da campanha é apenas um incentivo. “É uma competição saudável, em que vamos distribuir mais amor do que disputar resultados. A principal mensagem é que a solidariedade salva vidas”, conclui. Segundo ela, mais do que reconhecer as unidades participantes, o Judiciário busca conscientizar a população sobre a importância de transformar a doação de sangue em um hábito contínuo.

A entrevista completa está disponível no Spotify do TJMT. Clique aqui e confira.

Para ouvir o programapela rádio, acesse este link.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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