Tribunal de Justiça de MT

Semana Nacional da Conciliação: Judiciário de MT vai realizar mais de cinco mil audiências

Publicado em

6 de novembro de 2023

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Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 6 e 10 de novembro. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, visa estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-MT), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o aspecto permanente da campanha estadual pela conciliação. “É uma semana simbólica, para lembrar que a conciliação, a busca de solução pacífica e mais adequada de conflitos deve correr o ano inteiro, a vida inteira, em todos os momentos, e o judiciário trabalha para isso. Cada vez mais, em todos os ramos do Direito, tem se buscado essas alternativas, que é um processo de ganha-ganha, em que todos saem ganhando. Com menos custo, muito mais rapidez, e muito mais eficácia e eficiência do que se consegue muitas vezes com uma decisão de um magistrado”, frisou.

Este ano o slogan da campanha é: A um passo da solução. Conforme a coordenadora do Nupemec, Juíza Cristiane Padim, durante essa semana há uma concentração maior de audiências, foram agendadas 5.500 audiências híbridas que serão realizadas nos 48 Cejuscs distribuídos por todo estado. “A Semana Nacional oportuniza uma maior conscientização do diálogo construtivo. Ressalta a importância de construirmos de forma conjunta a solução dos conflitos. Além disso, começamos a semana com a divulgação da nossa nova identidade visual, a logomarca do Nupemec, que encerra um aperto de mãos de uma forma bem clara, que a gente entende que o aperto de mãos é o objetivo final de todo conflito. Lembrando que nosso trabalho é constante, para que nossos mediadores e conciliares estejam cada vez mais capacitados para recepcionar o jurisdicionado, toda sociedade, e auxiliar ali na comunicação para que os próprios envolvidos cheguem a uma conclusão mais efetiva”, ressaltou.

A magistrada também pontuou sobre os canais de acesso para a pessoa que deseja conciliar. No próprio site do TJMT é possível encontrar o caminho para hotsite do Nupemec, clicando no banner Conciliação/Mediação. “Em nosso hotsite a pessoa encontra a relação de todos os Cejuscs. Além disso, temos a opção do banner ClickJud-MT em que o usuário pode acessar cadastrar sua reclamação, seja pré-processual ou pedir uma conciliação, se já houver um processo em andamento”, informou.

A juíza também pontuou sobre a evolução da mediação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Hoje, dos 48 Cejuscs, temos 10 temáticos, a exemplo Fazenda Pública, o Ambiental, uma novidade agora que é o Cejusc do Superendividados que almeja, não só resolver o conflito oriundo da dívida, mas também devolver a dignidade do cidadão que acabou envolvido nessa situação de superendividamento”, observou.

Outra novidade destacada se refere a remuneração dos mediadores . “Graças a gestão atual, em breve os mediadores, que até então atuavam de forma voluntária, passarão a receber honorários nos casos em que o processo for pela justiça gratuita e isso vai movimentar toda política estadual da autocomposição porque nos processos com custas, os envolvidos, as partes irão arcar com esses honorários. Além disso, a gente vai movimentar as escolas de mediação, é um incentivo para que elas continuem a atuação e também as câmaras privadas”, sublinhou.

Capacitação – Outra ação promovida durante esta Semana, é a Formação de Formadores para especializar 27 instrutores com técnicas de aperfeiçoamento de performance no processo educacional e Formação de 82 mediadores e conciliadores judiciais. “O objetivo é aprimorar os conhecimentos e a forma pedagógica de compartilhar essas experiências, então a metodologia ensino/aprendizagem da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) vai contribuir muito para que nossos mediadores sejam melhor capacitados na autocomposição”, concluiu a magistrada.

Eli Cristina Azevedo

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

5 horas ago

8 de julho de 2026

Da Redação

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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