Tribunal de Justiça de MT

Reunião apresenta novos membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do Judiciário

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na manhã desta quarta-feira (26 de julho), a primeira reunião de instalação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, com a participação dos novos membros que irão atuar no âmbito do Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, reconduzida à presidência da Comissão no Segundo Grau de Jurisdição, abriu os trabalhados relatando a nova composição das comissões. A magistrada falou sobre a importância de servidores e magistrados conhecerem e reconhecerem as características que tipificam o assédio, tanto moral quanto sexual. Ela lembrou ainda que a formação das comissões, composta exclusivamente por membros do Poder Judiciário, respeita a representatividade de todas as categorias, formadas por desembargadores, juízes, servidores, estagiários e terceirizados.
 
A atuação das comissões é fundamentalmente preventiva, alerta Maria Erotides.
 
“A campanha permanente desenvolvida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso contra o assédio moral é fundamental para a saúde emocional dos nossos servidores e, consequentemente, à saúde de todo público interno. Por isso a importância dessa campanha, no sentido de trabalhar mostrando que esse tipo de comportamento que humilha, assedia e constrange não é tolerada no Poder Judiciário. Nós temos que conhecer, reconhecer e enfrentar corretamente essas situações de assédio. Campanhas como essa precisam ser realizados porque são efetivamente preventivas. E nisso, os círculos de construção de paz, que são ferramentas da Justiça Restaurativa, são também ferramentas de prevenção ao assédio moral no trabalho. A partir do momento, em que os círculos estimulam os participantes a falarem sobre quem são, o que pensam e como vivem, isso desenvolve o respeito e o conhecimento sobre as dores que afligem o outro, e isso impede que aconteça o assédio moral”, ponderou a magistrada.
 
Com a campanha permanente do Poder Judiciário de Mato Grosso contra com o assédio, as comissões terão o papel de intensificar os trabalhos no sentido de dar amplitude às ações de conscientização e enfrentamento aos casos identificados no Judiciário.
 
A chegada das práticas da Justiça Restaurativa ao trabalho de enfrentamento do assédio moral, sexual e à discriminação, com a aplicação dos Círculos de Construção de Paz, inaugura uma nova fase no fluxo de tratamento dos casos identificados. Com a parceria do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), as comissões ganham um importante aliado na disseminação da cultura da paz no ambiente de trabalho. Essa também é a perspectiva trazida pelo Projeto ‘Servidor da Paz’, lançado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no final de junho.
 
Para o juiz Jurandir Florêncio de Castilho, presidente da Comissão no Primeiro Grau, a aplicação dos Círculos de Construção de Paz traz uma nova perspectiva para a prevenção de conflitos e até mesmo para a resolução pacificada dos casos.
“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa, onde além da nova composição, tivemos a apresentação do novo fluxo de acolhimento e tratamento dos casos, que passa a contar com as práticas da Justiça Restaurativa. Será um avanço extraordinário na condução dos casos, e na relação de acolhimento às pessoas que buscarem pelo apoio da comissão, onde muitos dos casos trazidas nem sempre se confirmam, e em certas vezes, são resolvidos com base na composição e no diálogo, antes mesmo que tomem proporções maiores”, defendeu o juiz.
 
Conheça a nova composição das Comissões de Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, de acordo com a Portaria 768, de 21 de junho de 2023.
 
Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Segundo Grau de Jurisdição:
 
– Desembargadora Maria Erotides Kneip – presidente da comissão
– Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro – magistrada indicada pelo Órgão Especial
– Desembargador José Zuquim Nogueira – magistrado indicado pela Associação Mato-grossense de Magistrados/AMAM
– Claudenice Deijany Farias de Costa – vice-diretora-geral do Tribunal de Justiça
– Marina Calmon Cerisara – servidora indicada pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
– Jane Selma Barbosa – servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Mireni de Oliveira Costa Silva – servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso
– Elisângela Artmann Bortolini – servidora indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido, servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – Rosemar da Silva Santos – servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Rosália Duarte Lourenço, servidora eleita em votação direta entre os servidores e servidoras efetivos
– Francisca Maria Calcagnotto Metelo – colaboradora terceirizada
 
 Integram a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau de Jurisdição:
 
– Juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior – presidente da comissão
– Juíza Maria Rosi de Meira Borba – magistrada indicada pela AMAM
– Juíza Luciene Kelly Marciano Roos – magistrada eleita pelo Foro
– Daniella Silva Cardoso – servidora indicada pela Direção do Foro
– Jane Selma Barbosa – servidora indicada pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Mireni de Oliveira Costa Silva – servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso
– Elisângela Artmann Bortolini – servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido – servidora indicada pela Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Rosemar da Silva Santos – servidora indicada pela Associação dos Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso
– Carlos Henrique Carriel do Nascimento – servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados na capital
– Robson Carlos Pereira dos Santos – servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior
– Suelen da Silva Martins – colaboradora terceirizada.
 
Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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