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Recupera MT discute eficiência na recuperação de ativos e leilões judiciais em Mato Grosso

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Um amplo debate, alicerçado no tema “Execução dos Leilões pelo Estado de Mato Grosso”, encerrou, nesta quinta-feira (2 de outubro), o primeiro dia de discussões propostas pela Conferência Recupera MT, realizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento, que prossegue nesta sexta-feira (3), é realizado no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal.

O juiz Anderson Clayton Dias Batista, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Sinop, expôs o cenário de evolução legislativa quanto aos leilões judiciais. Na sequência, o magistrado apresentou, às autoridades participantes, de forma detalhada, uma funcionalidade disponível na página do Ministério da Justiça que otimiza o processo de leilão e a reversão de ativos.

Ele destacou ainda a integração, com ênfase em inteligência e sufocamento patrimonial de organizações criminosas, ressaltando aspectos técnicos sobre a alienação antecipada de bens, e enalteceu o esforço coletivo, citando o Governo do Estado, por meio da implantação da Comissão de Alienação de Bens, ligada à Secretaria de Justiça de Mato Grosso.

“A Comissão simplificou o fluxo: basta que o juiz determine, na sentença, a destinação do bem, seja ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), ao Fundo Estadual de Segurança Pública ou ao Fundo Especial da Polícia Judiciária Civil. A Comissão se encarrega de todo o restante do procedimento, desde a avaliação do bem até a realização do leilão”, destacou.

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Ao encerrar sua participação, o magistrado ponderou que, para combater o crime organizado, é preciso atingir onde mais influi: no bolso.

O coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Mauro Zaque, apresentou proposta para ampliar a integração das instituições no tema da recuperação de ativos e sugeriu a criação de um fórum permanente.

“Nós já temos a Comissão, mas precisamos pensar além: como incrementar e consolidar um fórum permanente para discutir avanços. A criminalidade envolve grandes volumes de recursos financeiros, e muitos bens apreendidos acabam parados ou se deterioram. A recuperação e a destinação eficiente desses bens ainda são um desafio. Precisamos de integração institucional para acelerar processos e maximizar resultados. Ninguém faz nada sozinho”, reforçou.

A secretária-adjunta da Secretaria de Justiça de Mato Grosso, Lenice Silva dos Santos Barbosa, reforçou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão de Ativos, enfatizando a parceria com as instituições. Complementando a fala do juiz Anderson, afirmou:

“Recebemos a decisão, na sequência acessamos o portfólio de bens e fazemos o lançamento da demanda para a Senad (Sistema Eletrônico de Leilões da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos). A Senad emite a ordem de serviço e nos autoriza a promover a alienação.

Mantemos edital ratificado pelas áreas jurídicas. A avaliação é sólida. Nossa Comissão é composta por servidores de carreira da Secretaria de Justiça.”

Ao final, pontuando que o crime organizado se tornou, nas últimas décadas, uma das maiores ameaças à segurança pública e à estabilidade institucional, reiterou o esforço unificado. “Nos colocamos totalmente à disposição, porque não se trata de ônus, mas de fortalecer nossas forças de segurança.”

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Integração institucional

O evento é resultado da integração entre diversas instituições que compõem a Rede Nacional de Recuperação de Ativos – Recupera, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre elas estão o TJMT, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Ministério Público Estadual (MPE-MT).

Com foco no combate ao crime organizado, a Conferência Recupera MT busca reduzir o poder econômico de grupos criminosos por meio da recuperação de recursos de origem ilícita. A iniciativa integra uma agenda nacional de fortalecimento das práticas modernas de investigação patrimonial, incentivando a troca de experiências e o alinhamento de estratégias entre instituições estaduais e federais.

Programação de sexta-feira

Na sexta-feira (3 de outubro), serão debatidas as seguintes temáticas, distribuídas em quatro painéis:

• Confisco Alargado;

• A Problemática da Apreensão de Criptomoedas;

• Rede Recupera – Boas Práticas;

• Recupereração de Ativos como Ferramenta de Enfrentamento ao Crime Organizado, com Foco na Investigação Patrimonial.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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