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Recorde: em 70 dias, Mais Júri registra 100 julgamentos realizados de crimes contra a vida

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O Programa Mais Júri completou nesta semana uma marca histórica para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso: a centésima sessão de julgamentos de crimes contra a vida em 70 dias de atividade. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso foi retomada em 4 março deste ano e tem como objetivo acelerar a tramitação de processos de crimes contra a vida, tentado ou consumado, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.
 
Ao todo, em 2024, estão agendadas 163 sessões do Tribunal do Júri, no Fórum da Capital, até o dia 27 de junho. A marca histórica foi registrada na última segunda-feira (13). E até agora, 103 júris foram realizados, sendo 29 absolvições, 8 absolvições/condenações de casos com mais de um réu, 58 condenações, 8 foram desclassificados e 5 prescritos. Em 2023, na Capital, o programa ocorreu entre os meses de outubro a dezembro e foram realizadas 79 sessões do tribunal do júri. Em Sorriso outras 9. Somando, até agora, foram 191 julgamentos realizados.
 
Na avaliação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, apoiar esforços e iniciativas da envergadura do Mais Júri é semear a paz e fortalecer a Justiça. “O esforço conjunto entre Judiciário e instituições que compõem o sistema de Justiça tem trazido bons frutos à população mato-grossense. Com o programa Mais Júri, e demais ações coordenadas pela Justiça estadual, estamos diminuindo o grande volume de processos que esperavam pelo Tribunal do Júri. E isso é fundamental para que a sociedade tenha à disposição uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora.”
 
Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, objetivo do programa tem sido alcançado. “Alcançamos o centésimo julgamento de pessoas que cometeram delito contra à vida e vemos aqui a resposta do Poder Judiciário para a sociedade mato-grossense. Esse número vai aumentar significativamente, pois vamos encerrar este Programa com cerca de 160 júris, alcançando nosso objetivo juntamente com importantes parceiros para aplicar a justiça para todos”, disse o corregedor.
 
O corregedor aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos que estão neste mutirão desde 2023. “Para conseguirmos atender nosso propósito estamos trabalhando a muitas mãos. Agradeço aos juízes cooperadoress que foram convocados, assim como os defensores e promotores que se dispuseram a estar aqui”, complementou.
 
Quem conduziu a centésima sessão foi a juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará da Serra. Ela disse que se sente honrada com o feito e destacou que este é um marco importante para o judiciário mato-grossense. “O Programa Mais Júri, de iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça merece todo nosso reconhecimento. Sinto-me honrada por poder colaborar para dar vazão a processos que, em razão da pandemia e outros acontecimentos, a complexidade, puderam ser julgados apenas nessa data. E nós, juízes de várias comarcas, nos colocamos à disposição para auxiliar”, disse.
 
O defensor público Antônio Goes elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Mais Júri. “A Defensoria sempre cobrou celeridade e razoabilidade na duração dos processos, então é natural que se elogie esse tipo de iniciativa e que participe junto, uma importante iniciativa que traz respostas tanto para quem é acusado, quanto para a família de eventual vítima, ou para a própria vítima em caso de homicídio tentado. É uma parceria importante, que tem dado certo e contou com grande participação da Defensoria, defensores do interior que vieram para a Capital e hoje chegamos nesta marca”, disse.
 
A promotora de justiça Marcelle Faria falou da felicidade em participar de uma ação desse porte. “É com muita felicidade que nós estamos participando no Mais Júri. É uma iniciativa que dá resposta à sociedade aos crimes de sangue, e dá também uma resposta do Poder Judiciário às famílias pranteadas, às famílias das vítimas que transformam o luto em luta e aguardam o julgamento para poderem seguir as suas vidas. Então, chegar ao número de 100 plenários, 100 sessões, significa dar uma resposta a 100 crimes de sangue. A 100 violações graves de direitos humanos. É uma iniciativa primorosa, que precisa continuar, porque a duração razoável do processo é direito também dos familiares das vítimas”, disse.
 
Mais Júri em números – O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que em 2023 o programa teve 90% de êxito na Comarca da Capital e 100% na Comarca do Sorriso, pois das 89 sessões de júri designadas, 79 sessões foram realizadas na Capital e outras nove em Sorriso. “São números muito significativos, estamos dando vazão a processos que estavam estocados e necessitavam de uma resposta do Judiciário. Essa é uma ação que beneficia toda a sociedade ao mesmo tempo em que melhora nossos números e metas”, lembrou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT e coordenador do Programa, Emerson Cajango.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: corregedor durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 2:  presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, fala ao público presente. Ela segura um microfone com uma das mãos e usa uma roupa preta. 
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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