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Projeto Ribeirinho Cidadão realiza mais de 15 mil atendimentos em 10 dias de expedição

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A Coordenação Estadual da Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), divulgou nesta quarta-feira (25 de abril) o balanço geral com os números de atendimentos e doações do Ribeirinho Cidadão deste ano.
 
A 16ª edição do Projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e Defensoria Pública do Estado, promovida neste mês de abril, realizou o total de 15.335 atendimentos durante os 10 dias de expedição.
 
A impressionante marca da comitiva da esperança, que levou serviços de Justiça, cidadania, saúde e consciência ambiental às comunidades ribeirinhas e rurais nos municípios de Barão de Melgaço e Juscimeira, supera os quase 13 mil atendimentos alcançados em 2022.
 
Confira os resultados do projeto em 2023 divididos por Eixo:
Justiça – O Eixo Justiça, composto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público de Mato Grosso, realizou 333 atendimentos.
 
Saúde – Foram oferecidos 5.607 atendimentos de Saúde pelo Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiniano (Marinha do Brasil), Imuniza Mais MT e Secretarias Municipais de Saúde de Barão de Melgaço e Juscimeira.
 
Educação Ambiental – O Juizado Volante Ambiental de Mato Grosso (Juvam) efetivou 1.220 atendimentos de crianças, com atividades de educação ambiental no Projeto Rebojando.
 
Ciência, Cultura e Educação no Trânsito – No projeto foram oferecidos 2.543 atendimentos na área da Cultura, Ciência e Educação no Trânsito, com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci/MT) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).
 
Cidadania – No total, foram concretizados 5.632 atendimentos no Eixo Cidadania, com parcerias da Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado e Assistência Social (Setasc/MT), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec/MT), Instituto Galvan, Grupo Especial de Fronteira (Gefron/MT), Sesc Pantanal, Secretarias Municipais de Assistência Social de Barão de Melgaço e Juscimeira, Cartórios de Juscimeira e Barão de Melgaço, Energisa Mato Grosso e Marinha do Brasil.
 
Doações – Durante os 10 dias de ação foram doadas 700 cestas básicas, 700 kits de limpeza, kits escolares e roupas infantis pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Também foram disponibilizadas 2.000 mudas de árvores frutíferas da região e 150 lentes e armações pelo Juvam. A população rural recebeu roupas e calçados doados pela Receita Federal e brinquedos da Energisa. Os Ribeirinhos receberam gratuitamente medicamento de Farmácia Básica doados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O Sesc Pantanal doou 1.000 sacos para coleta de lixo no Rio Cuiabá. A Studio Z contribuiu com calçados femininos e masculinos, enquanto a Associação Mato-Grossense de Magistrado (Amam) doou escovas de dente.

Coleta de lixo – Em parceria com a Prefeitura de Barão de Melgaço e Colônia de Pescadores do município, o projeto retirou mais de 32 toneladas de lixo das margens do Rio Cuiabá.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da primeira imagem: fotografia colorida. Juiz coordenador da Justiça Comunitária cumprimenta morador atendimento pela expedição. Segunda imagem: fotografia colorida. Criança sentada em um cadeira de destita, rebendo atendimento. Terceira imagem: fotografia colorida mostrand juiz e defensoria pública ao lado de uma moradora que recebeu doações do Ribeirinho Cidadão.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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