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Projeto Diálogos com as Juventudes é iniciado em Rondonópolis

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A Escola Estadual Major Otávio Pitaluga (EEMOP), a maior escola estadual de Rondonópolis/MT e que completa 60 anos em 2025, recebeu nesta quarta-feira (10 de setembro) pela manhã a oficina piloto do Projeto Diálogos com as Juventudes, que busca aproximar o Judiciário dos jovens brasileiros. Mais de 100 estudantes do Ensino Médio participaram do encontro, lotando o auditório da unidade de ensino.
A atividade foi conduzida pelo juiz Wanderlei José dos Reis, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões, diretor do foro substituto, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Rondonópolis e coordenador suplente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O projeto já havia sido inaugurado no mês de agosto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, em Cuiabá/MT, na Escola Liceu Cuiabano, ocasião em que a atividade foi conduzida pela juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Jaqueline Cherulli.
O Projeto Diálogos com as Juventudes foi idealizado pelo ministro Barroso e executado pelo programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação internacional entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) visando a engajar estudantes do Ensino Médio de escolas públicas em discussões sobre direitos humanos, acesso à justiça, arte, cultura, tecnologia, violência doméstica e racismo estrutural. Nas comarcas é executado por juízes escolhidos em função de seu perfil pelo CNJ.
Em Rondonópolis o projeto está sob a responsabilidade do juiz Wanderlei José dos Reis, para quem a iniciativa “se reveste de grande importância na medida em que convida e exorta os adolescentes a refletirem sobre o seu papel na sociedade diante de temas importantíssimos do seu cotidiano e sobre as principais barreiras enfrentadas para acessar a justiça e se combater o racismo estrutural, por exemplo, buscando formar pessoas críticas e conscientes de direitos e deveres”.
O magistrado acrescenta que “a participação dos alunos na oficina foi excelente. Sinto-me deveras honrado em ter recebido essa missão do CNJ, que, aliás, reflete também iniciativas pessoais que sempre tomei ao longo da minha carreira desde 2003, nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Sorriso e aqui em Rondonópolis, em sair do gabinete e ir até as escolas e entidades sociais desenvolvendo projetos de interação da justiça comum e da justiça eleitoral com os estudantes e com a sociedade em geral. Assim, o Judiciário cada vez mais se aproxima da sociedade e dele se afasta a acusação de hermetismo.”
O diretor da escola EEMOP, Rodrigo Leandro Lemes Gonçalves, relatou a importância do evento para a instituição de ensino e também pontuou a importância do tema. “A palestra foi maravilhosa. Essa oficina representa uma oportunidade única para nossos estudantes compreenderem melhor seus direitos e deveres. A aproximação do Judiciário com a juventude mostra que a Justiça não está distante, mas sim presente no cotidiano, acessível e aberta ao diálogo com a comunidade”.
A diretora pedagógica da escola, Rosângela Ferreira Rodrigues, ressaltou que esse tipo de iniciativa é muito importante para o cotidiano das escolas. “Trazer a temática dos direitos humanos e do acesso à justiça por intermédio de um juiz com grande formação acadêmica para dentro da escola enriquece o processo pedagógico. Esse contato direto com magistrados e com discussões práticas amplia a visão dos jovens, fortalece a cidadania e estimula reflexões críticas fundamentais para sua formação”.
O aluno Luiz Fernando Airoldi Marrafon afirmou que participar da oficina nesse momento “representou a valorização da EEMOP, uma escola pública, mostrando o que ela se preocupa em formar pessoas críticas, conscientes e preparadas para vida em sociedade. É muito importante que a gente passe a entender melhor os nossos direitos e deveres, além de aprender sobre igualdade, respeito e cidadania no dia a dia. Quando a gente fala de acesso à justiça, vemos que existem caminhos para cada pessoa poder defender o que é seu. Trazer esse tema por um juiz para dentro da escola ajuda a preparar a gente para a vida lá fora, lidando com os desafios da sociedade para exercer a nossa cidadania e direitos de verdade”.
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Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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