Tribunal de Justiça de MT

Programação de integração reúne novos juízes e juízas em Mato Grosso

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Mais um dia de acolhimento marcou a agenda dos novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (23). Dando sequência à programação institucional preparada para recepcionar os magistrados recém-empossados, o grupo participou da apresentação da Coordenadoria Administrativa do TJMT, etapa voltada ao conhecimento da estrutura de apoio essencial ao funcionamento das unidades judiciais.

O encontro teve como objetivo contextualizar o papel da área administrativa no dia a dia da magistratura, esclarecendo fluxos, competências e serviços que dialogam diretamente com a atividade jurisdicional. A programação de acolhimento segue durante a tarde desta sexta-feira, com outras apresentações institucionais.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que este momento marca o início efetivo da integração dos novos magistrados às comarcas onde irão atuar. Segundo ele, a partir da próxima semana, as juízas e juízes já começam a ser inseridos na realidade do Judiciário estadual.

“O que vai começar, de fato, é situar esses profissionais nos lugares em que eles atuarão. Na segunda-feira eles já iniciam o curso de aprendizagem e aperfeiçoamento. Tudo isso faz parte do processo de melhorar a prestação jurisdicional. Quem ganha com esse reforço é a sociedade, com mais celeridade no atendimento à população”, afirmou o presidente.

A apresentação da manhã foi conduzida pela coordenadora Administrativa do TJMT, Bruna Penachioni, que apresentou a estrutura da Coordenadoria Administrativa e suas principais atribuições. Ela ressaltou a importância do contato inicial para que os novos magistrados compreendam como os setores administrativos se conectam à rotina das unidades judiciárias.

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“Foram apresentadas as principais atribuições e competências funcionais da Coordenadoria Administrativa e dos departamentos que a compõem. Falamos sobre licitações, contratos, gestão de serviços terceirizados, material e patrimônio, serviços gráficos e protocolo. É um momento muito importante, porque há uma interligação direta dessas temáticas com as unidades judiciárias, por meio da atuação das diretorias”, explicou.

Participaram do encontro o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior e o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza.

Após o período de acolhimento institucional, os novos juízes e juízas substitutos iniciam, a partir da próxima semana, o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Turma 01/2026 (Cofi). A formação é voltada aos magistrados recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso e terá aulas nos períodos matutino e vespertino a partir do dia 26 de janeiro.

O curso é credenciado pela Portaria n. 363/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), constitui etapa obrigatória para o exercício da jurisdição e segue as diretrizes pedagógicas da Enfam. Com carga horária total de 496 horas, o Cofi será realizado entre os dias 23 de janeiro e 23 de abril de 2026, estruturado em três módulos principais.

O Módulo II, de Teoria e Prática Supervisionada, ficará sob responsabilidade da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e será ofertado tanto na sede da escola quanto nas unidades jurisdicionais do TJMT. Esse módulo contará com 216 horas de atividades teóricas e 216 horas práticas, no período de 23 de janeiro a 16 de abril.

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A coordenação do Cofi 2026 está sob responsabilidade do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, e do coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.

Confira os nomes das juízas e juízes substitutos:

  • Marco Antonio Luz de Amorim
  • Bruno Guerra Sant’Anna Deliberato
  • Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha
  • Leandro Bozzola Guitarrara
  • Laís Baptista Trindade
  • Isabela Ramos Frutuoso Delmondes
  • Antonio Dias de Souza Neto
  • Tiago Gonçalves dos Santos
  • Francisco Barbosa Júnior
  • Izabele Balbinotti
  • Nathália de Assis Camargo Franco
  • Thiago Rais de Castro
  • José dos Santos Ramalho Júnior
  • Iôrran Damasceno Oliveira
  • Iron Silva Muniz
  • Ana Flávia Martins François
  • Lais Paranhos Pitas
  • Hugo Fernando Men Lopes
  • Israel Tibes Wense de Almeida Gomes
  • Pedro Henrique de Deus Moreira
  • Felipe Barthón Lopez
  • Taynã Cristine Silva Araujo
  • Victor Valarini
  • Magno Batista da Silva
  • Danilo Marques Ribeiro Alves
  • Victor Hugo Sousa Santos
  • Raphael Alves Oldemburg
  • Lessandro Réus Barbosa
  • Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers
  • Nelson Luiz Pereira Júnior
  • Thaís D’Eça Morais
  • Antonio Bertalia Neto
  • Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa
  • Yago da Silva Sebastião
  • Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira.

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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