Tribunal de Justiça de MT

Presidente do Tribunal de Justiça participa nesta segunda (13) da abertura do Projeto ELO em Barra

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta segunda-feira (13 de agosto) da cerimônia de abertura da programação do Projeto ELO, no Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Garças. 
 
A líder do Judiciário iniciou o evento interagindo com o público formado por servidores, magistrados, integrantes do Sistema de Justiça e população dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, reforçando o objetivo do projeto, de aproximar o Judiciário das pessoas. 
 
“Durante esta semana iremos agregar diversas atividades de integração, mas, principalmente, tomar conhecimento mais de perto das peculiaridades das comarcas, para que juntos possamos ajudar e contribuir. Vamos nos reunir para escutar, mas também para dizer como gostaríamos que fosse realizada essa atenção às pessoas.”
  
O coordenador do Projeto ELO e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Joness Gattass Dias afirma que a intenção da administração do TJMT, ao realizar o projeto nos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, é de estar ainda mais perto dos servidores, magistrados e da comunidade local. “Por isso o nome Elo, pois temos a integração dos servidores e magistrados entre si e também com a administração do Tribunal, para que todos possam se sentir acolhidos, com a sensação de pertencimento ao Judiciário.” 
 
O magistrado também ressaltou a integração de forma externa. “Temos dentro do evento o Encontro Regional da Magistratura, para a área acadêmica, advogados e estudantes de Direito, além da reunião com a categoria, na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barra do Garças (OAB-MT). 
 
De acordo com o diretor do Foro da Comarcas de Barra do Garças, Michell Lotfi, é uma honra receber grande parte da administração do TJMT. “É um importante combustível para a nossa Comarca. Este projeto traz importantes práticas e renova o ânimo para que possamos continuar a oferecer um serviço de qualidade e excelência para a população, o que é o nosso dever.” 
 
Na parte da manhã, a programação também compreendeu a palestra sobre ‘A Importância do Cuidado com a Saúde Mental’, com o doutor em psiquiatria, Werley Silva Peres. O médico abordou assuntos como ansiedade, maturidade emocional, transtornos e doenças mentais e formas de prevenção, como fortalecimento de vínculos, prática de atividades físicas, boa alimentação e a busca de ajuda profissional quando necessário. 
 
Justiça Restaurativa – No período da tarde, a presidente do TJMT abriu a programação do evento falando sobre a o poder das práticas restaurativas e das ações desenvolvidas pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa em Mato Grosso (NugJur). 
 
“Quando vivenciei a experiência dos Círculos percebi que ali estava uma oportunidade de praticar uma forma muito potente de aglutinação. Essa sensação de estarmos todos juntos, no mesmo barco, onde todos têm voz e vez é fundamental e indispensável. Então, hoje, queremos falar ao coração e mente de cada um de vocês neste evento.” 
 
Na sequência, a assessora de relações institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, realizou a palestra ´Princípios e Valores da Justiça Restaurativa`. Para a assessora, a conversa com os presentes foi mais uma oportunidade de trabalhar o tema saúde mental no Projeto ELO. “A proposta é apresentar os Círculos como uma ferramenta de construção de paz e também de cuidado, transformação e humanização nos espaços de trabalho, que é onde passamos a maior parte das nossas vidas.”
 
Ao final da palestra, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu com os servidores e servidoras das comarcas presentes, para ouvir as percepções e necessidades dos colaboradores do Judiciário. 
 
Estiveram também presentes no primeiro dia de programação do ELO, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva; a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), desembargadora Maria Helena Bezerra Ramos; os desembargadores do TJMT, José Zuquim Nogueira, Gilberto Giraldelli, Mário Roberto Kono de Oliveira, Rodrigo Roberto Curvo, Hélio Nishiyama; os juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, Viviane Brito Rebello; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Cristiane Padim da Silva; a juíza coordenadora do NUPEMEC, Helícia Vitti Lourenço; o juiz ouvidor-Geral do TJMT, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; a vice-diretora geral do TJMT, Claudenice Deijany F. De Costa e coordenadores do TJMT. 
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: presidente do TJMT está em pé, fala ao microfone para os participantes, eles estão sentados e olham para a desembargadora Clarice. Foto 2: juiz Jones Gatass concede entrevista para emissoras de televisão. Foto 3: médico Werley Silva Peres fala ao micrfone. Foto 4: a assessora de relações institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, está em pé e fala ao microfone. Os participantes estão sentados e aparecem de costas para a câmera.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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